| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | EQUIPARA OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 15/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 05/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 07/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 736/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 04/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 04/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 23/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES, COORDENADORES ESCOLARES E CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 22/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃI, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015. | Paulo George de Souza Saraiva | 10/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 03/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo George de Souza Saraiva | 16/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 03/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Paulo George de Souza Saraiva | 15/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEIURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcondes de Holanda Jucá | 07/02/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Marcondes de Holanda Juca | 19/02/2019 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | EMENTA- DETERMINA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/02/2019 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2019 | EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 302/2009 E CRIA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcondes de Holanda Juca | 05/02/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcondes de Holanda Juca | 05/02/2019 | Votação única | #27ae60 |