Câmara Municipal de Choró

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 02/07/2025 - 11:44:07
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2025 REQUERER DA SECRETARIA DO ESPORTE, LIGAÇÃO DE AGUA NA ARENINHA DO DISTRITO DE MARAVILHA. Priscyla Jucá 12/08/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE ESPORTE, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE MARAVILHA. Priscyla Jucá 12/08/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. Lidiana Castro 12/08/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO VERBAL: 69/2025 REQUERER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM DOIS PONTOS CRÍTICOS DE RUAS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE MOTOS E CARROS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES. Professor Pedro Paulo 05/08/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DA RUA CARNEIRO DE ANDRADE Chico Sá 15/07/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DO BANHEIRO DO MERCADO PÚBLICO Chico Sá 15/07/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, LIMPEZA DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE UBIRATANHA Lidiana Castro 15/07/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 65/2025 REQUERER DO SISAR, AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Lidiana Castro 08/07/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO VERBAL: 64/2025 REQUERER A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM MOREIRA, COM RETIRADA DE TERRA E MATO E RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DANIFICADOS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E DIGNIDADE PARA OS MORADORES. Professor Pedro Paulo 08/07/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS. Priscyla Jucá 01/07/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA. Joana do Carvão 01/07/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2025 REQUERER JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITAÇÃO DE ESTUDO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. Cristiano de França 24/06/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Paulo George de Souza Saraiva 23/06/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES, COORDENADORES ESCOLARES E CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Paulo George de Souza Saraiva 22/06/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃI, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Paulo George de Souza Saraiva 10/06/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2025 REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS. Josiana Pereira 10/06/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2025 REQUERER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA LETICIA DE QUEIROZ. Professor Pedro Paulo 10/06/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2025 REQUERER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INTERVENÇÃO PARA REALOCAÇÃO DE POSTES NA RUA SANTA TEREZINHA. Professor Pedro Paulo 10/06/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PIÇARRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BOQUEIRÃO. Priscyla Jucá 10/06/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Paulo George de Souza Saraiva 03/06/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2025 REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, SINALIZAÇÃO DE ASFALTO Lidiana Castro 03/06/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO Josiana Pereira 03/06/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO DISTRITO DE CAIÇARINHA Priscyla Jucá 03/06/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2025 REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS NA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO. Priscyla Jucá 03/06/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DO CENTRO. Josiana Pereira 27/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2025 REQUERER JUNTO A SECRETARIAD E EDUCAÇÃO, QUE OS FUNCIONÁRIOS POSSAM USUFRUIR DO TRANSPORTE ESCOLAR. Professor Pedro Paulo 27/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A TROCA DE POSTE. Professor Pedro Paulo 27/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE INTERCEDA A VINDA DO CARRO PET CEARÁ MÓVEL. Priscyla Jucá 27/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DE TRECHOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE MARAVILHA Lidiana Castro 27/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2025 REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, REALIZAÇÃO DE REPAROS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARBADA. Joana do Carvão 27/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2025 REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, REFORMA DE ESCOLA FRANCISCO GOMES DAMACESNO Joana do Carvão 27/05/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo George de Souza Saraiva 16/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÕES DE PASSAGEM MOLHADA. Josiana Pereira 13/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA. Priscyla Jucá 13/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2025 REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, REFORMA DE ESCOLA. Joana do Carvão 13/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2025 REQUERER DA ENEL, ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A RECORRENTE FALTA DE ENERGIA. Josiana Pereira 13/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS. Josiana Pereira 13/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA NA SEDE DO DISTRITO DE MARAVILHA. Albino Bernardino; Priscyla Jucá 13/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. Chico Sá 13/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DE PRAÇA. Lidiana Castro; Priscyla Jucá; Joana do Carvão 13/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2025 REQUERER DAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. Lidiana Castro 06/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS EM ESTRADAS. Josiana Pereira 06/05/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Paulo George de Souza Saraiva 03/05/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2025 REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, COPIA DE CONTRATO LICITATÓRIO Josiana Pereira 29/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO CIDADE NOVA. Priscyla Jucá 22/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPAROS NECESSARIOS EM RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. Priscyla Jucá 22/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES. Josiana Pereira 22/04/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPAROS EM TRECHOS CRITICOS DE ESTRADAS. Chico Sá 22/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. Chico Sá 22/04/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo George de Souza Saraiva 15/04/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Paulo George de Souza Saraiva 15/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2025 REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES. Josiana Pereira 15/04/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2025 REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES. Josiana Pereira 15/04/2025 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ABAULAMENTO EM TRECHOS. Lidiana Castro 15/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO VERBAL: 22/2025 REQUERER DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE BARBARA. Joana do Carvão 08/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DE TRECHOS Chico Sá 08/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 20/2025 REQUERER DA DIOCESE DE QUIXADÁ, DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTOS. Joãozinho Castelo; Chico Sá 08/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DA SALAMANTA Josiana Pereira 01/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2025 REQUERER DO PODER LEGISLATIVO A REATIVAÇÃO DO EQUIPAMENTO PROCURAÇÃO DA MULHER Priscyla Jucá; Albino Bernardino 01/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DE TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE MONTE CASTELO Priscyla Jucá 01/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE MARAVILHA Priscyla Jucá 01/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA UMA CERCA NA CRECHE DO VERÍSSIMO. Josiana Pereira 18/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE RAINHA DO MUNICÍPIO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA SOCIAL A RAINHA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Paulo George de Souza Saraiva 18/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo George de Souza Saraiva 18/03/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS EM TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO DISTRITO DE CAIÇARINHA Joãozinho Castelo 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo George de Souza Saraiva 11/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo George de Souza Saraiva 11/03/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo George de Souza Saraiva 25/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2025 REQUERER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SUSPENSÃO DO SINAL DIGITAL NO MUNICÍPIO. Josiana Pereira 25/02/2025 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 REQUERER QUE, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA RITA. Priscyla Jucá 25/02/2025 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2025 REQUERER, APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FEIJÃO. Chico Sá 25/02/2025 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo George de Souza Saraiva 25/02/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo George de Souza Saraiva 25/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 REQUERER QUE APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA DE SÁUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO NAME Josiana Pereira 18/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2025 REQUERER QUE, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL Á RUA PRÓXIMA Á IGREJA DO SR ANTONINO E Á RUA JOÃO NEY PARACAMPOS, EM FRENTE Á ANTIGA CÂMARA. Josiana Pereira 18/02/2025 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 AUTORIZA O MUNICIPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRADO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇUDE VELHO E ADJACENCIAS DO DISTRITO DE SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Paulo George de Souza Saraiva 18/02/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Paulo George de Souza Saraiva 12/02/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 "CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008." Paulo George de Souza Saraiva 12/02/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 "CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ" Paulo George de Souza Saraiva 12/02/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Mesa Diretora 12/02/2025 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 "DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Paulo George de Souza Saraiva 12/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 08/2025 REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE RIACHO DO MEIO, VERÍSSIMO E UBIRATANHA, QUE SE ENCONTRAM HÁ MAIS DE UMA SEMANA SEM O FORNECIMENTO REGULAR DO SERVIÇO. Josiana Pereira 11/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2025 REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INIFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE CROATÁ, CONCEIÇÃO E SÃO GONÇALO. Priscyla Jucá 11/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2025 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, CONTEMPLANDO, ESPECIFICAMENTE, OS TRECHOS SITUADOS NA CURVA DO BARRO LISO E NO ALTO DO BARRO VERMELHO. Priscyla Jucá 11/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2025 REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO PAULO GEORGE, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DA TURMA DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA FRANCISCO GOMES DAMASCENO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARBARA. Joana do Carvão 11/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2025 REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE TRECHOS MAIS CRÍTICOS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR. Josiana Pereira 04/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE CAIÇARINHA Chico Sá 04/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DANIFICADOS DO MEIO-FIO NA LOCALIDADE DE VERTENTES. Joãozinho Castelo 04/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2025 REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Priscyla Jucá 04/02/2025 Votação única #27ae60
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