Câmara Municipal de Choró

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 23/02/2026 - 10:11:18
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE RIACHO DO FEIJÃO. Joao Batista de Sousa Castelo 14/10/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 20/2025 REQUERER DA DIOCESE DE QUIXADÁ, DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTOS. Joao Batista de Sousa Castelo e Francisco Alderi Gomes Rodrigues 08/04/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS EM TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO DISTRITO DE CAIÇARINHA Joao Batista de Sousa Castelo 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2025 REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DANIFICADOS DO MEIO-FIO NA LOCALIDADE DE VERTENTES. Joao Batista de Sousa Castelo 04/02/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 116/2023 REQUERER QUE APÓS APROVAÇAO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SEJAM APURADAS IRREGULARIDADS NO QUE TANGE AS OBRAS DE CALÇAMENTOS INACABADOS NAS LOCALIDADES DE VERTENTES E SÃO GONÇALO. João Batista de Sousa Castelo 07/11/2023 Votação única #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2023 REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ, NO BAIRRO CIDADE NOVA, POR TRÁS DO HOSPITAL PADRE JOSÉ BEZERRA FILHO. João Batista de Sousa Castelo 05/09/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2023 REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A LOCALIDADE DE SALGADO NO DISTRITO DE BARBADA. João Batista de Sousa Castelo 23/08/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2023 REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DO DISTRITO DE BARBADA. João Batista de Sousa Castelo 23/08/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2023 REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO E ENCAMINHAOD OFÍCIO PARA O SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE A MESMA FORNEÇA APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO PROJETO SOCIAL REVELANDO CRAQUES. João Batista de Sousa Castelo 27/06/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2023 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA REPONSÁVEL PELA ROTA ESTUDANTIL/UNIVERSITÁRIA PARA QUIXADÁ, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DOS ÔNIBUS DA ROTA. João Batista de Sousa Castelo 13/06/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2023 DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUICÍPIO DE CHORÓ, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ADOTA PROVIDÊNCIAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 23/05/2023 Envio As Comissões #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2023 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 23/05/2023 Envio As Comissões #2c3e50
REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 56/2023 SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRECHO DA CE-465, CONHECIDO COMO "CURVA DA MORTE", NO MUNICÍPIO DE CHORÓ. João Batista de Sousa Castelo 16/05/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2023 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES A CERCA DO CONTRATO COM A EMPRESA CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Antonio Francisco Delmiro 18/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 49/2023 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AS MANILHAS QUE ESTÃO NA ESTRADA DA CAIÇARINHA. João Batista de Sousa Castelo 12/04/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2023 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRE CARIRI TRANSPORTES, SOLICITANDO A FOLHA DE PAGAMENTOS DOS CARROS SUBLOCADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR. Fabiano Lemos Cabral 04/04/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2023 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CARIRI TRANSPORTES, SOLICITANDO A PLANILHA DE HORAS TRABALHADAS NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUICÍPIO. Fabiano Lemos Cabral 04/04/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2023 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS INSITUTOS EXCELÊNCIA E ABRASSE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SEUS DEVIDOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2022 E 2023, COMO AS INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E INFORMAÇÕES DE CONVENIO COM EMENDA PARLAMENTAR. Fabiano Lemos Cabral 04/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2023 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PREFEITO, PARA QUE SEJA TOMADO DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ÔNIBUS DO DARLEY QUE FAZ A ROTA DAS LOCALIDADES OLHO D'ÁGUA, UMARI, CAIÇARINHA E ALTO ALEGRE SENTIDO CHORÓ, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM A COMUNICDADE A CINCO DIAS O MESMO NÃO CUMPRE O PERCURSO. João Batista de Sousa Castelo 04/04/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2023 REQUERER QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO, NO DISTRITO DE CAIÇARINHA. João Batista de Sousa Castelo 14/03/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2023 SOLICTA VISTORIA NA OBRA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VERTENTES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ APRESENTA DANOS ESTRUTURAIS, MESMO NÃO TENDO SIDO CONCLUÍDA. João Batista de Sousa Castelo 28/02/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 SOLICITAÇÃO DE CASA E CARRO DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE DESLCAMENTOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. João Batista de Sousa Castelo 14/02/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 SOLICITAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE VERTENTES. João Batista de Sousa Castelo 14/02/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2022 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DÊ RETORNO A POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A OBRA DE CALÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA COMUNIDADE DE VERTENTE, A OBRA NÃO TEM PLACA CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS TAIS COMO, INÍCIO E FINAL, VALOR E EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO O SERVIÇO. João Batista de Sousa Castelo 06/12/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2022 REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO CONVOCANDO A SECRETARIA DE FINANÇAS E O COORDENADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, PARA QUE E FAZER PRESENTE NA SESSÃO DO DIA 13/12/2022 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A 2022. 2/3 dos Vereadores da Câmara 06/12/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2022 REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO AS COPIAS DAS FOLHAS CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL E VALORES DE TODOS OS SERVIDORES, QUE SÃO CONTRATADOS E COMISSIONADOS BEM COMO OS SERVIDORES QUE RECEBEM PELOS INSTITUTOS ABRASSE E EXCELÊNCIA . 2/3 dos Vereadores da Câmara 29/11/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2022 REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLÉNARIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONTROLE INTERNO E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIÍPIO SOLICITANDO NUM PRA DE 7 DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUB LOCAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIXO E LOCAÇÃO DE VEICULOS DAS DEMASIS SECRETARIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 22/11/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 88/2022 REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA CONSTITUÍDO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE CARGOS DA DIREÇÃO ATUAL PARA A DIREÇÃO ELEITA PARA O BIÊNIO 2023/2024, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, SENDO TRÊS VEREADORES E UM SERVIDOR DESTA CASA. A REFERIDA COMISSÃO TERÁ ACESSO A TODOS OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS TAIS COMO NOTAS FISCAIS, RECIBOS, CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 À DEZEMBRO DE 2022, BEM COMO DA RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS E INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA DE CHORÓ. REQUER AINDA SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE QUIXADÁ, PARA QUE ATUE COMO FISCAL NAS RECEITAS E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE RECURSOS AO ERÁRIO MUNICIPAL. 2/3 dos Vereadores da Câmara 22/11/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 85/2022 SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADO, SEJA REALIZADO NOVA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CHORÓ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022. 2/3 dos Vereadores da Câmara 11/10/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2022 REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONTROLE INTERNO E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO NUM PRAZO DE 7 DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUB LOCAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIXO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DAS DEMAIS SECRETARIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 22/09/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 70/2022 OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO (44), PARAGRÁFO 1º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLOCITA À VOSSA EXECELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE, NO DIA 30 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA ÁS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO JOÃO VIDAL SOBRINHO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 23/08/2022 Votação única #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 ATUALIZAR E ALTERAR DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 02/08/2022 Votação única #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAR O § 3º DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 02/08/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2021 SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO O RETORNO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CAMPO VIDALZÃO, BEM COMO UMA PEQUENA REFORMA NO MESMO. João Batista de Sousa Castelo 06/07/2021 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONDEC DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE MAIS 03 ROTAS DA OPERAÇÃO PIPA NAS LOCALIDADES DE FONTE NOVA, OLHO D´AGUA DOS PEREIRA E OLHO D´AGUA DO PIERRE NO DISTRITO DE CAIÇARINHA. João Batista de Sousa Castelo 15/06/2021 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE VERTENTE. João Batista de Sousa Castelo 30/03/2021 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. João Batista de Sousa Castelo 02/03/2021 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIAO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE PITANGUÁ TENDO EM VISTA A POPULAÇÃO A DIAS NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. João Batista de Sousa Castelo 09/02/2021 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VERTENTE. João Batista de Sousa Castelo 02/02/2021 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2021 REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DO PIERRE DISTRITO DE CAIÇARINHA. João Batista de Sousa Castelo 02/02/2021 Votação única #27ae60
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