| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DESAPROA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/12/2025 | Votação única | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | MAJORA O PERCENTUAL DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS NO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALOREWS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/06/2024 | Votação única | #27ae60 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕ SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, EXERCÍCIO DE 2017, NA OBSERVÂNCIA DO PARECER P´REVIO N° 360/2023, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Mesa Diretora | 06/02/2024 | Votação única | #27ae60 |