Câmara Municipal de Choró

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 0104001 Nomeação, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/04/2025
Portaria: 0104002 Nomeação, Agente: Marcos Roberto Lima dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/04/2025
Portaria: 3103006 Exoneração, Agente: Joel Lopes Mendes, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró 31/03/2025
Portaria: 0603001 Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Miguel Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/03/2025
Portaria: 0201003 Nomeação, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/03/2025
Portaria: 0201005 Nomeação, Agente: Edson Braz Moreira, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/03/2025
Portaria: 0302012 Nomeação, Agente: Paulo Henrique Afonso da Silva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/02/2025
Portaria: 0302011 Nomeação, Agente: Antonia Neivyane Lucindo Paz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/02/2025
Portaria: 0302009 Nomeação, Agente: Iara Maria Sousa do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/02/2025
Portaria: 0302008 Nomeação, Agente: Francisco Wilson Pinheiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/02/2025
Portaria: 0302007 Nomeação, Agente: Francisco Antonio Fernandes Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/02/2025
Portaria: 0302006 Nomeação, Agente: Francisco Adriano de Sousa Sabino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/02/2025
Portaria: 0302005 Nomeação, Agente: Francisco Rafael de Castro Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/02/2025
Portaria: 0302014 Nomeação, Agente: Jose Baltazar de Queiroz Neto, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/02/2025
Portaria: 1601002 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/01/2025
Portaria: 1601001 Nomeação, Agente: Larissa Ferreira Barbosa, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/01/2025
Portaria: 0201002 Nomeação, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2025
Portaria: 0201001 Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2025
Portaria: 0201004 Nomeação, Agente: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2025
Portaria: 0201006 Nomeação, Agente: Francisco Silvino Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2025
Portaria: 0201007 Nomeação, Agente: Pedro Henrique Cabral Rodrigues, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2025
Portaria: 0201008 Nomeação, Agente: Michelane Bernardino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2025
Portaria: 0201009 Nomeação, Agente: Vitor Emanoel Nascimento, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2025
Portaria: 0201010 Nomeação, Agente: Eraldo Rene Leandro Dede, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2025
Portaria: 0201011 Nomeação, Agente: Joel Lopes Mendes, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2025
Portaria: 3112001 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal Choró 31/12/2024
Portaria: 1612001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/12/2024
Portaria: 1612002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/12/2024
Portaria: 1612003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/12/2024
Portaria: 0912001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/12/2024
Portaria: 0912002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/12/2024
Portaria: 0912003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/12/2024
Portaria: 0312001 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2024
Portaria: 0212002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/12/2024
Portaria: 0212003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/12/2024
Portaria: 2511001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 25/11/2024
Portaria: 2511002 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 25/11/2024
Portaria: 2511003 Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 25/11/2024
Portaria: 2511004 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 25/11/2024
Portaria: 1811001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 18/11/2024
Portaria: 1811002 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 18/11/2024
Portaria: 1811003 Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 18/11/2024
Portaria: 1811004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 18/11/2024
Portaria: 1411001 Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Choró 14/11/2024
Portaria: 1111001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/11/2024
Portaria: 1111002 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/11/2024
Portaria: 1111003 Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/11/2024
Portaria: 1111004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/11/2024
Lei Nº. 712 de 2024 Implementa Plano de Amortização do déficit atuarial do RPPS de Choró, decorrente do resultado da Avaliação Atuarial de 2024, altera dispositivos da lei n° 238, de 27 de dezembro de 2006, alterada pela CL °N 003 de 30 de dezembro de 2020 e LC N° 006 de 31 de março de 2022, e dá outras providências. 07/11/2024
Lei Nº. 713 de 2024 Cria os componentes do município de Choró, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmeros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 07/11/2024
Lei Nº. 715 de 2024 Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores efetivos ativos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Choró/CE. 07/11/2024
Portaria: 0511001 Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 05/11/2024
Portaria: 0411001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/11/2024
Portaria: 0411002 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/11/2024
Portaria: 0411003 Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/11/2024
Portaria: 0411004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/11/2024
Lei Nº. 710 de 2024 "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? 29/10/2024
Lei Nº. 711 de 2024 Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá Outras Providências. 29/10/2024
Portaria: 2810001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 28/10/2024
Portaria: 2810002 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 28/10/2024
Portaria: 2810003 Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 28/10/2024
Portaria: 2810004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 28/10/2024
Portaria: 2110004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/10/2024
Portaria: 2110003 Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/10/2024
Portaria: 2110002 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/10/2024
Portaria: 2110001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/10/2024
Portaria: 1610001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/10/2024
Portaria: 1410001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 14/10/2024
Portaria: 1410002 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 14/10/2024
Portaria: 1410003 Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 14/10/2024
Portaria: 1410004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 14/10/2024
Portaria: 0810001 Exoneração, Agente: Maria Valderlania da Silva Pereira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/10/2024
Lei Nº. 709 de 2024 "DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 08/10/2024
Portaria: 0710001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 07/10/2024
Portaria: 0710002 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 07/10/2024
Portaria: 0710003 Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 07/10/2024
Portaria: 0710004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 07/10/2024
Portaria: 0110001 Nomeação, Agente: Kaio Lucas Ribeiro de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/10/2024
Portaria: 2709001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 27/09/2024
Portaria: 2709002 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 27/09/2024
Portaria: 2709003 Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 27/09/2024
Portaria: 2309002 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/09/2024
Portaria: 2309003 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/09/2024
Portaria: 2309004 Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/09/2024
Portaria: 1609001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/09/2024
Portaria: 1609002 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/09/2024
Portaria: 1609003 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/09/2024
Portaria: 1609004 Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/09/2024
Portaria: 2309001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/09/2024
Portaria: 0909001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/09/2024
Portaria: 0909002 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/09/2024
Portaria: 0909003 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/09/2024
Portaria: 0209001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/09/2024
Portaria: 0209002 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/09/2024
Portaria: 0209003 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/09/2024
Portaria: 2608001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/08/2024
Portaria: 2608002 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/08/2024
Portaria: 2608003 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/08/2024
Portaria: 2108001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/08/2024
Portaria: 2108002 Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/08/2024
Portaria: 1908001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/08/2024
Portaria: 1908002 Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/08/2024
Portaria: 1208001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 12/08/2024
Portaria: 1208002 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 12/08/2024
Portaria: 1208003 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 12/08/2024
Portaria: 0608001 Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/08/2024
Portaria: 0508001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 05/08/2024
Portaria: 0508002 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 05/08/2024
Portaria: 0108001 Nomeação, Agente: Francisco Antonio Fernandes Ferreira, Cargo: Acessor de Articulação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/08/2024
Portaria: 0108002 Exoneração, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/08/2024
Portaria: 0108003 Nomeação, Agente: John Erik de Sousa Figueiredo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/08/2024
Portaria: 1907001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/07/2024
Lei Nº. 708 de 2024 "INSTITUI DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA EM ÂMBITO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 19/07/2024
Portaria: 1507001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/07/2024
Portaria: 1507002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/07/2024
Portaria: 1507003 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/07/2024
Portaria: 1007001 Concessão, Agente: Julio Laurentino Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 10/07/2024
Lei Nº. 707 de 2024 ALTERA AS LEIS Nº582/2021 E 699/2024 E INSTITUI O INCENTIVO DE COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP E ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2024
Portaria: 0907001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/07/2024
DECRETOS MUNICIPAIS - 002 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/07/2024
Portaria: 0807001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/07/2024
Portaria: 0807002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/07/2024
Portaria: 0807003 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/07/2024
Portaria: 0107001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/07/2024
Portaria: 0107002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/07/2024
Portaria: 0107003 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/07/2024
Portaria: 0107004 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/07/2024
Portaria: 2406001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 24/06/2024
Portaria: 2406002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 24/06/2024
Portaria: 2406003 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 24/06/2024
Portaria: 2406004 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 24/06/2024
Portaria: 1806001 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPCIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2024
Portaria: 1706001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 17/06/2024
Portaria: 1706002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 17/06/2024
Lei Nº. 706 de 2024 DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DOS ALUNOS SABATISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2024
Portaria: 1006001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 10/06/2024
Portaria: 1006002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 10/06/2024
Portaria: 1006003 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 10/06/2024
Portaria: 1006004 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 10/06/2024
Portaria: 0606001 Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/06/2024
Portaria: 0306001 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/06/2024
Portaria: 0306002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/06/2024
Portaria: 0306003 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/06/2024
Portaria: 0306005 CONCEDER DIÁRIAS AO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024
Lei Nº. 704 de 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2024
Lei Nº. 705 de 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2024
Portaria: 2705001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 27/05/2024
Portaria: 2705002 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 27/05/2024
Portaria: 2705003 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 27/05/2024
Portaria: 2705004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 27/05/2024
Portaria: 2005001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 20/05/2024
Portaria: 2005002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 20/05/2024
Portaria: 2005003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 20/05/2024
Portaria: 1305003 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Secretaria: 13/05/2024
Portaria: 1305004 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 13/05/2024
Portaria: 1305005 Concessão, Agente: Antonio Borges de Oliveira, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 13/05/2024
Portaria: 0805001 Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/05/2024
Portaria: 0205001 Exoneração, Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/05/2024
Portaria: 0205002 Nomeação, Agente: Ana Maria Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/05/2024
Portaria: 0205003 Exoneração, Agente: Francisco Antonio Fernandes Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/05/2024
Portaria: 2904002 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 29/04/2024
Portaria: 2904003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 29/04/2024
Portaria: 2904004 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 29/04/2024
Portaria: 2604001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/04/2024
Portaria: 2604002 Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/04/2024
Portaria: 2904001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/04/2024
Portaria: 2204001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 22/04/2024
Portaria: 2204002 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 22/04/2024
Portaria: 2204003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 22/04/2024
Portaria: 2204004 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 22/04/2024
Lei Nº. 702 de 2024 INSTITUI O NAME - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO THALES BARBOSA BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2024
Lei Nº. 703 de 2024 EMENTA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2024
Portaria: 1504001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/04/2024
Portaria: 1504002 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/04/2024
Portaria: 1504003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/04/2024
Portaria: 1504004 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/04/2024
Portaria: 1204001 Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró 12/04/2024
Portaria: 0804001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/04/2024
Portaria: 0804002 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/04/2024
Portaria: 0804003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/04/2024
Portaria: 0804004 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/04/2024
Portaria: 0104001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/04/2024
Portaria: 0104002 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/04/2024
Portaria: 0104003 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/04/2024
Portaria: 0104005 Exoneração, Agente: Nairly Nunes Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/04/2024
Portaria: 0104006 Exoneração, Agente: Nathalya Lima Campelo, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/04/2024
Portaria: 0104007 Nomeação, Agente: Nathalya Lima Campelo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/04/2024
Portaria: 0104008 Nomeação, Agente: Manoel Edvar do Nascimento, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/04/2024
DECRETOS MUNICIPAIS - 001 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, EXERCÍCIO DE 2017. 26/03/2024
Portaria: 2203001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 22/03/2024
Portaria: 2203002 Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 22/03/2024
Portaria: 2203003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 22/03/2024
Portaria: 2203004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 22/03/2024
Portaria: 2003001 Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró 20/03/2024
Lei Nº. 693 de 2024 CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. 14/03/2024
Lei Nº. 694 de 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ. 14/03/2024
Lei Nº. 695 de 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ. 14/03/2024
Lei Nº. 696 de 2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONVÊNIOS E A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2024
Lei Nº. 697 de 2024 ALTERA A LEI 660/2023 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA E DIRETOR DE BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2024
Lei Nº. 698 de 2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2024
Lei Nº. 699 de 2024 NSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2024
Lei Nº. 700 de 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AGENTES CULTURAIS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 14/03/2024
Lei Nº. 701 de 2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2024
Portaria: 1103001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/03/2024
Portaria: 1103002 Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/03/2024
Portaria: 1103003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/03/2024
Portaria: 1103004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/03/2024
Lei Nº. 692 de 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA. 08/03/2024
Portaria: 0603001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/03/2024
Portaria: 0603002 Concessão, Agente: Cristiano de Franca Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/03/2024
Portaria: 0403001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/03/2024
Portaria: 0403002 Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/03/2024
Portaria: 0403003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/03/2024
Portaria: 0403004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/03/2024
Lei Nº. 691 de 2024 ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PREFEITO PREVISTA NO ART. 86 DA LEI Nº 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI Nº 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/02/2024
Portaria: 2602001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/02/2024
Portaria: 2602002 Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/02/2024
Portaria: 2602003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/02/2024
Portaria: 2602004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/02/2024
Lei Nº. 690 de 2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOSDOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2024
Portaria: 1902001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/02/2024
Portaria: 1902002 Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/02/2024
Portaria: 1902003 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/02/2024
Portaria: 1602001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/02/2024
Portaria: 1602002 Concessão, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/02/2024
Portaria: 0602004 Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/02/2024
Portaria: 0602003 Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/02/2024
Portaria: 0602002 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/02/2024
Portaria: 0602001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/02/2024
Portaria: 0102002 Exoneração, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2024
Portaria: 0102003 Nomeação, Agente: Nairly Nunes Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2024
Portaria: 0102004 Exoneração, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2024
Portaria: 0102005 Exoneração, Agente: Heitor Vieira Barbosa, Cargo: Acessor de Articulação, Secretaria: Secretaria: 01/02/2024
Portaria: 0102006 Nomeação, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2024
Portaria: 0102007 Nomeação, Agente: Heitor Vieira Barbosa, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2024
Lei Nº. 688 de 2024 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024
Lei Nº. 689 de 2024 CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ. 23/01/2024
Lei Nº. 685 de 2024 CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2024
Lei Nº. 686 de 2024 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR APERFEIÇOAMENTO DE FUNÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2024
Lei Nº. 687 de 2024 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2024
Portaria: 0201001 Exoneração, Agente: Nairly Nunes Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2024
Portaria: 0201002 Exoneração, Agente: Nathalya Lima Campelo, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2024
Portaria: 0201003 Nomeação, Agente: Nathalya Lima Campelo, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2024
Portaria: 0201004 Nomeação, Agente: José Cláudio Lopes Leitão, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2024
Portaria: 0201005 Exoneração, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2024
Portaria: 0201006 Nomeação, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2024
Portaria: 0201007 Nomeação, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2024
Lei Nº. 684 de 2023 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHORÓ E DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ. 22/12/2023
Portaria: 2112001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/12/2023
Portaria: 1912001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/12/2023
Portaria: 1912002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/12/2023
Portaria: 1912003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/12/2023
Portaria: 1912004 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/12/2023
Portaria: 1912005 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/12/2023
Portaria: 1512001 Concessão, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró. 15/12/2023
Portaria: 1112001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/12/2023
Portaria: 1112002 Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/12/2023
Portaria: 1112003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/12/2023
Portaria: 1112004 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/12/2023
Portaria: 1112005 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/12/2023
Portaria: 1112006 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/12/2023
Portaria: 1112007 Concessão, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/12/2023
Portaria: 1112008 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/12/2023
Portaria: 0412001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/12/2023
Portaria: 0412002 Concessão, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/12/2023
Portaria: 0412003 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/12/2023
Portaria: 0412004 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE. 04/12/2023
Portaria: 0412005 REGULAMENTA O §3º DO ART. 8º DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SONRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ. 04/12/2023
Portaria: 0412006 REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO ART. 20 DA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESTABELECENDO O ENQUADRAMENTO DOS BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CHORÓ, CE. 04/12/2023
Portaria: 0412007 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, CE. 04/12/2023
Lei Nº. 681 de 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2023
Lei Nº. 682 de 2023 DEFINE DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2023
Portaria: 2811001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 28/11/2023
Portaria: 2811002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 28/11/2023
Portaria: 2811003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 28/11/2023
Portaria: 2811004 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 28/11/2023
Portaria: 2811005 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 28/11/2023
Lei Nº. 679 de 2023 CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO. 23/11/2023
Portaria: 2111001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/11/2023
Portaria: 2111002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/11/2023
Portaria: 2111003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/11/2023
Portaria: 2111004 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/11/2023
Portaria: 2111005 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/11/2023
Lei Nº. 675 de 2023 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 302/2009, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2023
Lei Nº. 676 de 2023 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 395/2014, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2023
Lei Nº. 677 de 2023 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 302/2009, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2023
Lei Nº. 678 de 2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2023
Portaria: 1411001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 14/11/2023
Portaria: 1411002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 14/11/2023
Portaria: 1411003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 14/11/2023
Portaria: 1411004 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 14/11/2023
Portaria: 1411005 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 14/11/2023
Portaria: 0711001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 07/11/2023
Portaria: 0711002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 07/11/2023
Portaria: 0711003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 07/11/2023
Portaria: 0711004 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 07/11/2023
Portaria: 0711005 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 07/11/2023
Portaria: 0111002 Exoneração, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/11/2023
Portaria: 0111003 Exoneração, Agente: José Wagner Pinheiro de Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/11/2023
Portaria: 0111004 Nomeação, Agente: José Wagner Pinheiro de Almeida, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/11/2023
Portaria: 0111005 Nomeação, Agente: Nairly Nunes Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/11/2023
Portaria: 0111006 DESIGNAR A SERVIDORA ESTELIANE MARIA DE SOUSA RODRIGUES COMO FISCAL DE CONTRATROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/11/2023
Portaria: 3110001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 31/10/2023
Portaria: 3110002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 31/10/2023
Portaria: 3110003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 31/10/2023
Portaria: 3110004 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 31/10/2023
Portaria: 3110005 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 31/10/2023
Portaria: 2410001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 24/10/2023
Portaria: 2410002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 24/10/2023
Portaria: 2410003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 24/10/2023
Portaria: 2410004 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 24/10/2023
Lei Nº. 671 de 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2023
Lei Nº. 672 de 2023 DISPÕES SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITÍCA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2023
Lei Nº. 673 de 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2023
Lei Nº. 674 de 2023 FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NO TERMO DO ART. 100, PARAGRÁFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 18/10/2023
Portaria: 1710001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 17/10/2023
Portaria: 1710002 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 17/10/2023
Portaria: 1710003 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 17/10/2023
Portaria: 1710004 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 17/10/2023
Portaria: 1710005 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 17/10/2023
Portaria: 1110001 DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ NA FORMA QUE INDICA. 11/10/2023
Portaria: 1010001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 10/10/2023
Portaria: 1010002 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 10/10/2023
Portaria: 1010003 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 10/10/2023
Portaria: 1010004 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 10/10/2023
Portaria: 1010005 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 10/10/2023
Lei Nº. 669 de 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2023
Lei Nº. 670 de 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2023
Portaria: 0310001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/10/2023
Portaria: 0310002 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/10/2023
Portaria: 0310003 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/10/2023
Portaria: 0310004 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/10/2023
Portaria: 0310005 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 03/10/2023
Portaria: 0210001 Exoneração, Agente: Igor Alves Serafim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/10/2023
Portaria: 0210002 Nomeação, Agente: Moises Braz de Carvalho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/10/2023
Portaria: 2609001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/09/2023
Portaria: 2609002 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/09/2023
Portaria: 2609003 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/09/2023
Portaria: 2609004 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/09/2023
Portaria: 2609005 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 26/09/2023
Lei Nº. 665 de 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/09/2023
Lei Nº. 668 de 2023 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°638 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023. 21/09/2023
Portaria: 1909001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/09/2023
Portaria: 1909002 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/09/2023
Portaria: 1909003 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/09/2023
Portaria: 1909004 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/09/2023
Portaria: 1909005 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 19/09/2023
Portaria: 1509001 Nomeação, Agente: Francisco Claudio Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/09/2023
Portaria: 1409001 Exoneração, Agente: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró 14/09/2023
Portaria: 1209001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 12/09/2023
Portaria: 1209002 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 12/09/2023
Portaria: 1209003 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 12/09/2023
Portaria: 1209004 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 12/09/2023
Portaria: 1209005 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 12/09/2023
Portaria: 0509001 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 05/09/2023
Portaria: 0509002 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 05/09/2023
Portaria: 0509003 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 05/09/2023
Portaria: 0509004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 05/09/2023
Portaria: 3008005 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 30/08/2023
Portaria: 3008004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 30/08/2023
Portaria: 3008003 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 30/08/2023
Portaria: 3008002 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 30/08/2023
Portaria: 3008001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 30/08/2023
Portaria: 2308005 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308004 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308003 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308002 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308006 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308007 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308008 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308009 Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308010 Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308011 Concessão, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308012 Concessão, Agente: Francisco Erivaldo Miguel Barbosa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308013 Concessão, Agente: José Wagner Pinheiro de Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308014 Concessão, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2308015 Concessão, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/08/2023
Portaria: 2108001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 21/08/2023
Portaria: 1508001 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/08/2023
Portaria: 1508002 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/08/2023
Portaria: 1508003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/08/2023
Portaria: 1508004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/08/2023
Portaria: 1508005 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 15/08/2023
Portaria: 0908001 Concessão, Agente: Francisco Erivaldo Miguel Barbosa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/08/2023
Portaria: 0908002 Concessão, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/08/2023
Portaria: 0808001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/08/2023
Portaria: 0808002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/08/2023
Portaria: 0808003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/08/2023
Portaria: 0808004 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 08/08/2023
Portaria: 0108001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/08/2023
Portaria: 0108002 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/08/2023
Portaria: 0108003 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/08/2023
Portaria: 0108004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/08/2023
Lei Nº. 662 de 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº557/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2023
Lei Nº. 663 de 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 431/2015 DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2023
Lei Nº. 664 de 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2023
Portaria: 1107001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/07/2023
Portaria: 1107002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/07/2023
Portaria: 1107003 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/07/2023
Portaria: 1107004 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/07/2023
Portaria: 0407001 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/07/2023
Portaria: 0407002 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/07/2023
Portaria: 0407003 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/07/2023
Portaria: 0407004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/07/2023
Lei Nº. 661 de 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2023
Portaria: 2706001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 27/06/2023
Portaria: 2706002 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 27/06/2023
Portaria: 2706003 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 27/06/2023
Portaria: 2706004 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 27/06/2023
Portaria: 2206001 Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró 22/06/2023
Lei Nº. 660 de 2023 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ALTERA ARTIGOS, SIGLAS E CARGOS PREEXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2023
Portaria: 2006001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 20/06/2023
Portaria: 2006002 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 20/06/2023
Portaria: 2006003 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 20/06/2023
Portaria: 2006004 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 20/06/2023
Portaria: 1306001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 13/06/2023
Portaria: 1306002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 13/06/2023
Portaria: 1306003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 13/06/2023
Portaria: 1306004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 13/06/2023
Portaria: 0606001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/06/2023
Portaria: 0606002 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/06/2023
Portaria: 0606003 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/06/2023
Portaria: 0606004 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 06/06/2023
Portaria: 3005001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 30/05/2023
Portaria: 3005002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 30/05/2023
Portaria: 3005003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 30/05/2023
Portaria: 3005004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 30/05/2023
Lei Nº. 657 de 2023 DENOMINA DE FRANCISCO WILSON PEREIRA, O EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA DA LOCALIDADE DE PIEMONTE, NO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/05/2023
Lei Nº. 658 de 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANDACARU FLORANDO O SABER DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2023
Lei Nº. 659 de 2023 CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ. 25/05/2023
Portaria: 2305001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/05/2023
Portaria: 2305002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/05/2023
Portaria: 2305003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/05/2023
Portaria: 2305004 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 23/05/2023
Portaria: 1605001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/05/2023
Portaria: 1605002 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/05/2023
Portaria: 1605003 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/05/2023
Portaria: 1605004 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 16/05/2023
Lei Nº. 656 de 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E REVOGA LEIS ANTERIORES; ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2023
Portaria: 1105001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/05/2023
Portaria: 1105002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 11/05/2023
Portaria: 0905001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/05/2023
Portaria: 0905002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/05/2023
Portaria: 0905003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/05/2023
Portaria: 0905004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 09/05/2023
Portaria: 0505001 Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró 05/05/2023
Portaria: 0205001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/05/2023
Portaria: 0205002 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/05/2023
Portaria: 0205003 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/05/2023
Portaria: 0205004 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/05/2023
Portaria: 0205005 NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ WAGNER PINHEIRO DE ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 02/05/2023
Portaria: 02.05.006 Nomeação, Agente: José Wagner Pinheiro de Almeida, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/05/2023
Portaria: 2504004 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 25/04/2023
Portaria: 2504003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 25/04/2023
Portaria: 2504002 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 25/04/2023
Portaria: 2504001 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 25/04/2023
Portaria: 1804001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 18/04/2023
Portaria: 1804002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 18/04/2023
Portaria: 1804003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 18/04/2023
Portaria: 1804004 Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 18/04/2023
Portaria: 1104004 CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 11/04/2023
Portaria: 1104003 CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 11/04/2023
Portaria: 1104002 CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 11/04/2023
Portaria: 1104001 CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 11/04/2023
Portaria: 0504001 CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 05/04/2023
Portaria: 0504002 CONCESSÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 05/04/2023
Portaria: 0404001 Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/04/2023
Portaria: 0404002 Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/04/2023
Portaria: 0404003 Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 04/04/2023
Portaria: 0404004 CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 04/04/2023
Lei Nº. 654 de 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 600 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2023
Lei Nº. 655 de 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES NO 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2023
Portaria: 0328001 CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 28/03/2023
Portaria: 0328002 CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 28/03/2023
Portaria: 0328003 CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 28/03/2023
Lei Nº. 653 de 2023 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2023
Portaria: 0321001 CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 21/03/2023
Portaria: 0321002 CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 21/03/2023
Portaria: 0321003 CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 21/03/2023
Portaria: 0321004 CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 21/03/2023
Portaria: 0321005 CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 21/03/2023
Portaria: 0314004 CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 14/03/2023
Portaria: 0314003 CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 14/03/2023
Portaria: 0314002 CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 14/03/2023
Portaria: 0314001 CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 14/03/2023
Lei Nº. 649 de 2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/03/2023
Lei Nº. 650 de 2023 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CHORO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 10/03/2023
Lei Nº. 651 de 2023 AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CHORO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA LEI N° 302/2009. INSTITUINDO CARGO E VAGA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDE NCIAS ETC. 10/03/2023
Lei Nº. 652 de 2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE CHORO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2023
Portaria: 0308001 CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 08/03/2023
Portaria: 0307001 CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 07/03/2023
Portaria: 0307002 CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 07/03/2023
Portaria: 0307003 CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 07/03/2023
Portaria: 0307004 CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ 07/03/2023
Lei Nº. 646 de 2023 REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL DE Nº 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 606 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 06/03/2023
Lei Nº. 647 de 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 06/03/2023
Lei Nº. 648 de 2023 Altera disposições da Lei nº420/2015, definindo remunerações para cargos existentes ?? estrutura da Administração do Município: e altera disposições da Lei n° 538/2019, alterando a escolaridade exigida para provimento no cargo de Diretor Técnico de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos vinculado a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências. 06/03/2023
Portaria: 0301005 Nomeação, Agente: Raimundo Pereira da Silva, Cargo: Motorista da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/03/2023
Portaria: 0301004 Exoneração, Agente: Raimundo Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/03/2023
Portaria: 0301002 Nomeação, Agente: Maria Valderlânia da Silva Pereira, Cargo: Recepcionista da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/03/2023
Portaria: 0301003 Nomeação, Agente: Antonio Borges de Oliveira, Cargo: Assessor de Comunicação da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/03/2023
Lei Nº. 644 de 2023 CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE 14/02/2023
Lei Nº. 645 de 2023 CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. 14/02/2023
Portaria: 026 Concessão de Licença, Agente: Francisco Albino Bernardino Alves, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró 07/02/2023
Portaria: 017 Nomeação, Agente: Juvenal Celestino Cesario, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2023
Portaria: 018 Nomeação, Agente: Rozalia Cinthia Miguel Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2023
Portaria: 019 Nomeação, Agente: Francisco Adriano de Sousa Sabino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2023
Portaria: 020 Nomeação, Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2023
Portaria: 021 Nomeação, Agente: Francisco Antonio Fernandes Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2023
Portaria: 022 Nomeação, Agente: Adrícia Neyla Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2023
Portaria: 023 Exoneração, Agente: Antônia Adriele Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2023
Portaria: 024 Nomeação, Agente: Igor Alves Serafim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2023
Portaria: 025 Nomeação, Agente: Raimundo Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró 01/02/2023
Lei Nº. 643 de 2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa do quadro funcional da Câmara Municipal de Choró, reajusta os vencimentos dos servidores que indica e adota outras providencias. 18/01/2023
Portaria: 001 Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodriges, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/01/2023
Portaria: 002 Nomeação, Agente: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/01/2023
Portaria: 003 Nomeação, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/01/2023
Portaria: 006 Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Miguel Barbosa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/01/2023
Portaria: 004 Nomeação, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Presidente da comissão de licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/01/2023
Portaria: 007 Nomeação, Agente: Maria Jucivania Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/01/2023
Portaria: 005 Nomeação, Pregoeiro: Portaria Coletiva, Cargo: Pregroeiro e Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/01/2023
Portaria: 013 Nomeação, Agente: Nathalya Lima Campêlo, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/01/2023
Portaria: 014 Nomeação, Agente: Joyse Lima Pereira, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/01/2023
Portaria: 015 Nomeação, Agente: Kayo Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/01/2023
Portaria: 016 Nomeação, Agente: Eraldo Rene Leando Dede, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/01/2023
Portaria: 11 Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2023
Portaria: 009 Exoneração, Agente: Jonathas Oliveira Dantas, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 30/12/2022
Portaria: 008 Exoneração, Agente: Igor Alves Serafin, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 30/12/2022
Portaria: 007 Exoneração, Agente: Francisco Bruno Sousa Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 30/12/2022
Portaria: 006 Exoneração, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 30/12/2022
Portaria: 005 Exoneração, Agente: Antonio Lucas Silva Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 30/12/2022
Portaria: 004 Exoneração, Agente: Antonia Adriele Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 30/12/2022
Portaria: 003 Exoneração, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 30/12/2022
Lei Nº. 639 de 2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 07/12/2022
Lei Nº. 637 de 2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. 30/11/2022
Lei Nº. 638 de 2022 Dispõe sobre a estimativa de receita e fixação da despesa do Municipío de Choró para o exercicíode 2023. 25/11/2022
Portaria: 006 Nomeia a Comissão de Transição deste Poder Legislativo e dá outras providências. 22/11/2022
Portaria: 007 Dispões sobre os procedimentos a serem adotados na transição de mandato do Presidente da Câmara Municipal de Choró. 22/11/2022
Lei Nº. 635 de 2022 DENOMINA ARENINHA "MANOEL CARDOSO DA SILVA" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARAVILHA, CHORÓ/CE. 16/11/2022
Lei Nº. 636 de 2022 DENOMINA ARENINHA "FRANCISCO ROBSON MONTEIRO DE LIMA" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. 16/11/2022
Lei Nº. 634 de 2022 EMENTA. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ, REPRESENTADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO (IMÓVEL), A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, PELO PRAZO DE 30 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2022
Portaria: 004 Nomeação, Agente: Antônio Lucas Silva Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/11/2022
Portaria: 003 Nomeação, Agente: Igor Alves Serafim, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/11/2022
Lei Nº. 631 de 2022 EMENTA. ALTERA DISPOSIÇÕES E DEFINE REMUNERAÇÕES PARA CARGOS JÁ EXISTENTES, FRACIONA CARGO EXISTENTES EM DOIS OUTROS, DEFINE REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGO NA ESTRUTURA, TODOS RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, INSTITUINDO CARGO E VAGAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, TODOS INCULADOS A LEI 302/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022
Lei Nº. 632 de 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER PREMIAÇÕES PARA O CAMPO DAS LINGUAGENS E CONCURSO DE BELEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022
Lei Nº. 633 de 2022 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2022
Lei Nº. 630 de 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS DAS EQUIPES OFICIAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CHORÓ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2022
Lei Nº. 629 de 2022 EMENTA: DENOMINA A AVENIDA QUE LIGA AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS AO BAIRRO CIDADE NOVA DE MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2022
Portaria: 001 Exoneração, Agente: João Marcos de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/08/2022
Portaria: 002 Exoneração, Agente: Antônio Márcio dos Santos Oliveira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/08/2022
Lei Nº. 626 de 2022 EMENTA: DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
Lei Nº. 627 de 2022 ALTERA A LEI N° 523/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
Lei Nº. 628 de 2022 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2022
Lei Nº. 624 de 2022 DENOMINA DE AGRIPINO LOPES BARRETO A PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/07/2022
Lei Nº. 625 de 2022 CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. 07/07/2022
Lei Nº. 622 de 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022
Lei Nº. 623 de 2022 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENTA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021. 15/06/2022
Lei Nº. 620 de 2022 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MINICÍPIO DE CHORÓ, RELATIVOS A QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS "A" E "C" DO PARÁGRAFO; O ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI N° 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2022
Lei Nº. 621 de 2022 DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2022
Lei Nº. 619 de 2022 AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2022
Lei Nº. 616 de 2022 ALTERA O ART 5° DA LEI N 598/2021 QUE TRATA DA DURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MONITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2022
Lei Nº. 617 de 2022 EMENTA - ADITA TEXTO EM FORMA DE PARÉGRAFO SEGUNDO À REDAÇÃO DO ARTIGO 156DE LEI COMPLEMENTAR 029/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2022
Lei Nº. 618 de 2022 INSTITUI O PROGRAMA "EU RECICLO", NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA À INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA POPULAÇÃO CHOROENCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2022
Lei Nº. 613 de 2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE VISA ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. 06/04/2022
Lei Nº. 615 de 2022 REESTABELECE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2022
Lei Nº. 614 de 2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, REGULAMENTANDO A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2022
Portaria: 002 Nomeação, Agente: João Marcos de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/04/2022
Portaria: 001 Nomeação, Agente: Antônio Marcio dos Santos Oliveira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/04/2022
Lei Nº. 611 de 2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICADE BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2022
Lei Nº. 612 de 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2022
Lei Nº. 610 de 2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2022
Lei Nº. 609 de 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2022
Lei Nº. 606 de 2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2022
Lei Nº. 607 de 2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2022
Lei Nº. 608 de 2022 EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, SITUADO NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, S/N - BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2022
Lei Nº. 605 de 2022 EMENTA. ALTERA A LEI 573/2020 E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA ANGELINA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2022
Lei Nº. 604 de 2022 EMENTA. INSTITUI PERCENTUAL A SER REPASSADO/DESTINADO MENSALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE CHORÓ, SOBRE A ARRECADAÇÃO DE FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. 18/02/2022
Lei Nº. 602 de 2022 DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ DE ACORDO COM O SALARIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2022
Lei Nº. 603 de 2022 CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE. 11/02/2022
Lei Nº. 596 de 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 443.300,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2022
Lei Nº. 597 de 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2022
Lei Nº. 598 de 2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2022
Lei Nº. 599 de 2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACORDO COM O SALARIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2022
Lei Nº. 600 de 2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2022
Lei Nº. 601 de 2022 ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIO, REVOGA A LEI N° 002/2010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2022
Lei Nº. 595 de 2022 EMENTA: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, REPRESENTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PROCEDER COM CONCESSÃO DE ABONO POR MEIO DE RATEIO DE VALORES EM FAVOR DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, MAGISTÉRIO E DEMAIS VOLTADOS À EDUCAÇÃO, ALÉM DO CORPO ADMINISTRATIVO DA PASTA, ESTE ÚLTIMO DE FORMA PROPORCIONAL AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI N. 14.276/2021, PUBLICADA EM 28.12.2021 (04 DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. 28/01/2022
Lei Nº. 590 de 2022 EMENTA. ALTERA ARTIGOS, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO E SIGLA DE CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL EM PARTE PREVISTA NA LEI N°395/2014 VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 17/01/2022
Lei Nº. 591 de 2022 EMENTA. DESMEMBRA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CRIA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA PARA AS NOVAS DUAS PASTAS;ALTERA ARTIGOS, AMPLIA DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, SIGLA E CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA LEI N° 302/2009, CRIA CARGO COMISSIONADO E VAGA CORRESPONDENTE, ALÉM DE ATRIBUIÇÕES, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,ETC. 17/01/2022
Lei Nº. 592 de 2022 EMENTA. ALTERA O ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 486/2017, AMPLIA O TEXTO DA MESMA LEI E O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO ALI INSTITUÍDO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 17/01/2022
Lei Nº. 593 de 2022 ALTERA DISPOSITIVOS (ARTS. E PARÁGRAFOS) DA LEI MUNICIPAL N° 405/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 17/01/2022
Lei Nº. 594 de 2022 ATUALIZA E REGULAMENTA PARA O ANO DE 2022, A MENOR REMUNERAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 17/01/2022
Lei Nº. 589 de 2021 CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2021
Lei Nº. 586 de 2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS, BEM COMO PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2021
Lei Nº. 587 de 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. 22/11/2021
Lei Nº. 588 de 2021 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 22/11/2021
Lei Nº. 588 de 2022 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 22/11/2021
Lei Nº. 585 de 2021 EMENTA. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA E PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2021
Portaria: 001 Exoneração, Agente: Renata Martins, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 08/10/2021
Portaria: 008 Nomeação, Agente: Antônia Adriele Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/10/2021
Lei Nº. 584 de 2021 DISÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO' DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2021
Lei Nº. 583 de 2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019/2014, PARA CELEBRAÇÃO DE FUTURAS PARCERIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 19/07/2021
Lei Nº. 580 de 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAÍS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2021
Lei Nº. 581 de 2021 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2021
Lei Nº. 579 de 2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES E ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA "QUALIFICA CHORÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2021
Lei Nº. 576 de 2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº427 DE 18 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÔE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2021
Lei Nº. 578 de 2021 DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2021
Lei Nº. 577 de 2021 EMENDA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2021
Lei Nº. 582 de 2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Choró e adota outras providências. 23/03/2021
Lei Nº. 575 de 2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2021
Portaria: 007 Nomeação, Agente: Francisco Bruno Sousa Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/02/2021
Lei Nº. 574 de 2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACORDO COM O SÁLARIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2021
Portaria: 004 Nomeação, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 04/01/2021
Portaria: 003 Nomeação, Agente: Renata Martins Rodrigues, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 04/01/2021
Portaria: 002 Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 04/01/2021
Portaria: 001 Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 04/01/2021
Portaria: 006 Nomeação, Pregoeiro: Portaria Coletiva, Cargo: Pregroeiro e Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 04/01/2021
Portaria: 005 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Membros, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 04/01/2021
Portaria: 004 Exoneração, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 31/12/2020
Portaria: 005 Exoneração, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 31/12/2020
Portaria: 006 Exoneração, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 31/12/2020
Portaria: 008 Exoneração, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 31/12/2020
Lei Nº. 005 de 2020 EMENTA. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2020 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. 30/12/2020
Lei Nº. 004 de 2020 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 155, 156, 182 E 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº029 DE 29 DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. 30/12/2020
Lei Nº. 573 de 2020 DENOMINA DE ANGELINA ALMEIDA, O CENTRO DE ENSINO INTEGRADO-CEI, NO BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2020
Lei Nº. 572 de 2020 ENENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020/2024 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2020
Lei Nº. 571 de 2020 EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA A GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2020
Lei Nº. 569 de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2020
Lei Nº. 568 de 2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2020
Lei Nº. 567 de 2020 EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2020
Lei Nº. 566 de 2020 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS ) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2020
Lei Nº. 565 de 2020 CONCEDE VANTAGEM EVENTUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ, COM RESPALDO NO ART. 7°, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2020
Lei Nº. 564 de 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2020
Lei Nº. 563 de 2020 EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIADO PELA LEI 483/2017, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, REVOGA A LEI 483/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2020
Portaria: 004 Nomeação, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 03/08/2020
Lei Nº. 562 de 2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVIRUS), CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/07/2020
Lei Nº. 561 de 2020 AUTORIZA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020
Lei Nº. 560 de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2020
Lei Nº. 559 de 2020 REZUZ OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, GESTORES MUNICIPAIS E OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, NOS PERCENTUAIS, CONDIÇÕES E PERÍODOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2020
Lei Nº. 558 de 2020 EMENDA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM FAVOR DA POPULAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2020
Lei Nº. 557 de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.488,50 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2020
Lei Nº. 556 de 2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 506 DE 09 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ANUIDADE À ORGANIZAÇÃO SOCIAL UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2020
Portaria: 01 Nomeação, Agente: Renata Martins Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 04/05/2020
Portaria: 01 Exoneração, Agente: João Bastista Castelo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 04/05/2020
Lei Nº. 555 de 2020 DENOMINA DE IRACY DUARTE DANTAS, A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2020
Lei Nº. 550 de 2020 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2020
Lei Nº. 551 de 2020 MAJORA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2020
Lei Nº. 552 de 2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2020
Lei Nº. 553 de 2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2020
Lei Nº. 548 de 2020 lNSTITUI A REGUIAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIV0 DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2020
Lei Nº. 549 de 2020 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTA5 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2020
Lei Nº. 547 de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2019
Lei Nº. 546 de 2019 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIU- SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2019
Lei Nº. 544 de 2019 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Choró-Ce com seu regime próprio de previdência social - RPPS. 06/11/2019
Lei Nº. 543 de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.880.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2019
Lei Nº. 542 de 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OIJTRAS PROVIDÉNCIAS. 31/07/2019
DECRETOS MUNICIPAIS - 001 Ementa-nomeia os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída nos termos regimentais nesta data. 11/06/2019
Lei Nº. 537 de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. 20/05/2019
Portaria: 09 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Membro, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 03/05/2019
Portaria: 10 Nomeação, Pregoeiro: Portaria Coletiva, Cargo: Pregroeiro e Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 03/05/2019
Portaria: 01 Exonerar, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/05/2019
Portaria: 08 Nomeação, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Assesor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/05/2019
Lei Nº. 538 de 2019 EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRlCOS DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 302/2009 E CRIA 0 CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍ PI0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2019
Lei Nº. 536 de 2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2019
Portaria: 07 Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/03/2019
Lei Nº. 533 de 2019 Cria critérios para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos do Executivo municipal de Choró - CE e dá outras providencias. 27/02/2019
Lei Nº. 535 de 2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/02/2019
Lei Nº. 534 de 2019 EMENTA: REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI NO MATO COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAIS, ELEVA SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2019
Lei Nº. 531 de 2019 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORE S PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2019
Portaria: 03 Nomeação, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2019
Portaria: 06 Nomeação, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2019
Portaria: 02 Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2019
Portaria: 01 Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2019
Portaria: 04 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Membros, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/01/2019
Portaria: 05 Exoneração, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró 31/12/2018
Portaria: 04 Nomeação, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró 31/12/2018
Portaria: 06 Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró 31/12/2018
Portaria: 03 Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró 31/12/2018
Lei Nº. 529 de 2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/12/2018
Lei Nº. 530 de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2018
Lei Nº. 528 de 2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2018
Lei Nº. 526 de 2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 12/12/2018
Lei Nº. 527 de 2018 INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE ENDEMIAS E DE COORDENADORA DA VIGILÂNCLA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2018
Portaria: 02 Exoneração, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró 30/11/2018
Lei Nº. 525 de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2018
Lei Nº. 524 de 2018 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓM O GOVERNO MUNICIPAL MIRIM, CONSTITUIDO PELO PREFEITO (A) MUNICIPAL MIRIM, VICE-PREFEITO (A) MUNICIPAL MIRIM E CÂMARA DOS VEREADORES. 31/10/2018
Lei Nº. 523 de 2018 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE (PQAVS), CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SÁUDE, AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2018
Lei Nº. 522 de 2018 INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2018
Lei Nº. 521 de 2018 Cria cargo no quadro administrativo da Prefeitura de Choró, majora vencimentos e dá outras providências. 30/08/2018
Lei Nº. 520 de 2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2018
Portaria: 06 Nomeação, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/08/2018
Portaria: 05 Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/08/2018
Portaria: 01 Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 31/07/2018
Lei Nº. 519 de 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2018
Lei Nº. 518 de 2018 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA ''SETEMBRO AMARELO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/07/2018
Portaria: 03 Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/07/2018
Portaria: 04 Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 02/07/2018
Lei Nº. 515 de 2018 Concede reajuste salarial para os cargos de Tesoureiro e Diretor de Departamento de Recursos Humanos do Município e dá outras providências. 22/06/2018
Lei Nº. 516 de 2018 Concede reajuste salarial para o cargo de Diretor de Departamento de Cultura e Juventude e dá outras providências. 22/06/2018
Lei Nº. 513 de 2018 Dispõe sobre a Criação e majoração de Cargos na Administração Pública Municipal de Choró e dá outras providencias. 19/06/2018
Lei Nº. 514 de 2018 Acrescenta o paragrafo terceiro ao Art. 1° da Lei N° 507/2018 que concede reajuste salarial para os profissionais do Magistério do Município de Choró, no ano do 2018, e dá outras providências. 19/06/2018
Lei Nº. 512 de 2018 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ. INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. 07/06/2018
Lei Nº. 511 de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE CHORÓ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 410/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2018
Lei Nº. 510 de 2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS, SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2018
Lei Nº. 517 de 2018 INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2018
Lei Nº. 509 de 2018 EMENTA-AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2018
Lei Nº. 504 de 2018 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 09/05/2018
Lei Nº. 506 de 2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ANUIDADE À ORGANIZAÇÃO SOCIAL UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO QUE ESPECIFICA E A PAGAR A RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2018
Lei Nº. 507 de 2018 Concede reajuste salarial para os profissionais do Magistério do Municipio de Choró, no ano de 2018, e dá outras providências. 25/04/2018
Lei Nº. 508 de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MONITORES QUE AUXILIARÃO OS ALUNOS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2018
Lei Nº. 503 de 2018 CONCEDE REAJUSTE PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2018
Lei Nº. 505 de 2018 REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSIVEIS ''ADNUTUM'' DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2018
Lei Nº. 502 de 2018 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Choró-Ce, com seu regime próprio de previdência social - RPPS e dá outras providências de acordo com a portaria Nº 402/2008 e alterações da portaria MF Nº 333/2017. 23/03/2018
Lei Nº. 501 de 2018 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 29/01/2018
Lei Nº. 499 de 2017 NSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO, FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2018
Portaria: 01 Nomeação, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2018
Portaria: 20 Nomeação, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 29/12/2017
Lei Nº. 496 de 2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2017
Lei Nº. 497 de 2017 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/12/2017
Lei Nº. 495 de 2017 REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSIVEIS "AD NUTUM" DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2017
Lei Nº. 494 de 2017 DISPÕES SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 22/11/2017
Portaria: 19 Nomeação, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 31/10/2017
Lei Nº. 491 de 2017 DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP DO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2017
Lei Nº. 492 de 2017 ALTERA O CAPUT DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 159/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2017
Lei Nº. 493 de 2017 ALTERA A LEI N° 457/2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2017
Portaria: 18 Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 30/09/2017
Portaria: 17 Nomeação, Agente: Alana Gomes Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 30/09/2017
Lei Nº. 464 de 2016 Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretasrios do municipio de Choró -CE para a gestão 2017/2020 e dá outras providencias. 16/09/2017
Lei Nº. 465 de 2017 Fixa os Subsidios dos Vereadores de Choró para a Legislatura 2017/2020 nos termos dos incisos VI e VII, do art. 29 da CF/88 e da outras providencias. 16/09/2017
Lei Nº. 490 de 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2017
Lei Nº. 487 de 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2017
Lei Nº. 488 de 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2017
Lei Nº. 489 de 2017 ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 336/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2017
Lei Nº. 486 de 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2017
Lei Nº. 485 de 2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2017
Portaria: 14 Nomeação, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 08/08/2017
Portaria: 13 Nomeação, Agente: Alana Gomes Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/08/2017
Portaria: 12 Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. 01/08/2017
Lei Nº. 483 de 2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Municipio de Choró e a revogação da Lei nº 223/2005, de 01 de dezembro de 2005 e da outras providencias. 24/07/2017
Portaria: 11 Exoneração, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró 12/07/2017
Portaria: 10 Exoneração, Agente: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró 12/07/2017
Portaria: 09 Exoneração, Agente: Alana Gomes Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró 12/07/2017
Portaria: 08 Exoneração, Agente: Manoel Edmar Viana Carneiro , Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró 31/05/2017
Lei Nº. 481 de 2017 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a majorar a remuneração dos agentes de combate a endemias do municipio de Choró-CE, e da outras providencias. 18/05/2017
Lei Nº. 482 de 2017 Altera a denominação de Escola Centro de Educação Especial e de Jovens e Adultos João Ney Paracampos e da outras providencias. 18/05/2017
Lei Nº. 479 de 2017 Altera a lei nº 453, de 04 de março de 2016, que majorou os vencimentos do Cargo de Fiscal de obras do municipio de Choró-ce, e dá outras providencias. 11/04/2017
Lei Nº. 480 de 2017 Dispõe sobre o pagamento de anuidades e organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas publicas e interesses do municipio e autoriza o poder executivo a vincula-se como associado das organizações socias, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as repctivas anuidades e da outras providencias. 11/04/2017
Portaria: 07 01/04/2017
Lei Nº. 474 de 2017 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar serviços de gradagem e conceder o respctivo serviço de terra e dá outras providências. 20/03/2017
Lei Nº. 478 de 2017 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a majorar a remuneração dos secretarios escolares que laboram na rede municipal de ensiso do municipio de Choró-CE. 20/03/2017
Lei Nº. 477 de 2017 Concede reajuste salarial dos profissionais do magisterio do Municipio de Choró, no ano de 2017, e da outras providencias. 20/03/2017
Lei Nº. 475 de 2017 ALTERA A DATA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13° SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 20/03/2017
Lei Nº. 476 de 2017 EMENTA: PROIBE A CONTRATAÇÃO E USO DE PAUS DE ARARA NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2017
Lei Nº. 470 de 2017 Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Municipio de Choró-CE, nos termos do art. 7º da CF/88, do Decreto Federal 8948 de 29/12/2016, e da outras providencias. 21/02/2017
Lei Nº. 473 de 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2017
Lei Nº. 472 de 2017 INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2017
Lei Nº. 471 de 2017 ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2017
Portaria: 06 01/02/2017
Portaria: 03 Nomeação, Agente: Manoel Edmar Viana Carneiro , Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2017
Portaria: 02 Nomeação, Agente: Alana Gomes Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2017
Portaria: 01 Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró 02/01/2017
Lei Nº. 465 de 2016 Fixa os subsidios dos vereadores de Choró para a legislatura 2017/2020 nos termos dos incisos VI e VII, do art. 29 da CF/88 e da outras providencias. 16/09/2016
Lei Nº. 459 de 2016 Altera o anexo unico da lei municipal nº 183/2002e da outras providencias; 26/07/2016
Lei Nº. 460 de 2016 Proibe a comercialização de produtos por vendedores ambulantes de outros municipios em eventos publicos realizados pela prefeitura de Coró e da outras providencias; 26/07/2016
Lei Nº. 461 de 2016 Assegura direito de 50% da carga horaria de trabalho ao responsavel legal por pessoa com deficiencia ou patologias que levem a incapacidade temporaria ou permanete e da outras providencias; 26/07/2016
Lei Nº. 463 de 2016 Cria e denomina nome de avenida na sede do municipio de Choró e da outras providências; 26/07/2016
Lei Nº. 462 de 2016 Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2017, e dá outras providencias; 22/07/2016
Lei Nº. 457 de 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2016
Lei Nº. 456 de 2016 MENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CHORÓ-CE. 25/05/2016
Lei Nº. 451 de 2016 Ementa:reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Choró-CE. Inclusive dos cargos comissionados e dá outras providências. 04/03/2016
Lei Nº. 452 de 2016 Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o piso salarial dos cargos das atividades de Magistério da rede de ensino de Choró-Ce e dá outras providências. 04/03/2016
Lei Nº. 454 de 2016 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a majorar os vencimentos do Cargo de Agentes de Combate às Endemias e dà outras providências. 04/03/2016
Lei Nº. 455 de 2016 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração dos Secretários Escolares que laboram na rede municipal de ensino de Choró-Ce e dá outras providências. 04/03/2016
Lei Nº. 453 de 2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2016
Lei Nº. 450 de 2016 EMENTA: CONFERE DENOMINAÇÃO A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2016
Lei Nº. 449 de 2016 EMENTA: CONFERE DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2016
Lei Nº. 441 de 2015 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 07/12/2015
Lei Nº. 447 de 2015 Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração do Cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação e Tributos do Município de Choró-Ce e dá outras providências. 01/12/2015
Lei Nº. 444 de 2015 Ementa: Determina a identificação nos veiculos proprios e contratados nos ambitos da Prefeitura e Camara Municipal de Choró-ce , recolhe os veiculos em finais de semana feriados e da outras providencias. 30/11/2015
Lei Nº. 443 de 2015 EMENTA: DENOMINA DE MARIA SANTANA UCHOA O POSTO DE SAÚDE DE SERRA DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2015
Lei Nº. 448 de 2015 Regulamenta no ambito municipal o pagamento deo adicional de insalubridade aos servidores publicoa de Choró-ce eda outras providencias. 17/11/2015
Lei Nº. 448 de 2015 Regulamenta no âmbito Municipal o pagamento do Adicional de lnsalubridade aos servidores públicos de Choró-Ce e dá outras providências. 17/11/2015
Lei Nº. 440 de 2015 EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL JOÃO NEY PARACAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2015
Lei Nº. 438 de 2015 CONFERE DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2015
Lei Nº. 436 de 2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°: 254 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006-LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/11/2015
Lei Nº. 435 de 2015 ALTERA O ART. 6° DA LEI 231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/11/2015
Lei Nº. 434 de 2015 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DE CHORÓ-CE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/11/2015
Lei Nº. 437 de 2015 Ementa: Regulamenta o pagamento de diárias indenizatórias de despesas realizadas na atuação em trabalho de campo aos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. 04/10/2015
Lei Nº. 432 de 2015 Dispõe sobre a criação do cargo comissionado Administrador de Beneficios Eventuais no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Choró-Ce e dá oulras providências. 02/09/2015
Lei Nº. 433 de 2015 Autoriza o Executivo Municipal a extinguir os cargos de Chefe da Divisão de Benefícios Assistenciais, Chefe da Divisão de Proteção Social Básica. Coordenador de Atenção à Família, Coordenador do PETl, Coondenador de Programas de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências. 02/09/2015
Lei Nº. 431 de 2015 Dispõe sobre o sistema municipal cultura de Choró-ce, seus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter relação entre seus componentes, recursos humanos, finaciamentos e da outras providencias; 29/07/2015
Lei Nº. 430 de 2015 Dispõe sobre o parcelamento de debitos do municipio de Choró com seu regime proprio de previdencia social RPPS e da outras providencias. 08/07/2015
Lei Nº. 428 de 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2015
Lei Nº. 427 de 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)-2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2015
Lei Nº. 425 de 2015 Cria a Gratificação por Desempenlio - PMAQ/AB pars os profissionais das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Sáude Bucal Cadastrada que laboram na Atenção Básica do Município de Choró-Ce, e ainda para os profissionais do NASF inseridos nestas equipes nos termos da portaria GM/MS nº. 1.654/2011 que criou o Programa de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB) componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Váriável - PAB Váriável, e dá outras providências. 12/05/2015
Lei Nº. 424 de 2015 EMENTA: CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2015
Lei Nº. 426 de 2015 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO-PMAQ/AB PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDO BUCAL QUE LABORAM NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E AINDA PARA OS PROFISSIONAIS DO NASF INSERIDOS NESTAS EQUIPES NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIAS NO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), COMPONENTES DE QUALIDADE DO PISO SALARIAL DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (PAB VARIÁVEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2015
Lei Nº. 418 de 2015 Autoriza o executivo municipal a majorar o valor da remuneração pelos plantões dos Médicos e Enfermeiros que laboram no municipio de Choró-Ce e dá outras providências. 20/03/2015
Lei Nº. 420 de 2015 Autoriza o Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos cargos de Diretor do Departamento de Recursos Humanos. Chefe da Divisão de compras, Coordenodor Geral do Fundo Municipal de Providência Social e Fiscal de Obras e dá outras providênclas. 20/03/2015
Lei Nº. 421 de 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA CHOROENSE DE DESPORTO E AMADORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015
Lei Nº. 417 de 2015 REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015
Lei Nº. 419 de 2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2015
Lei Nº. 422 de 2015 Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o piso salarial dos profissionais das atividades de Magistério que laboram na rede municipal de ensino de Choró-Ce e dá outras providências. 17/03/2015
Lei Nº. 416 de 2014 CRIA O COMITÊ DO INVESTIMENTO PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2014
Lei Nº. 414 de 2014 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 17/11/2014
Lei Nº. 415 de 2014 Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde no município de Choró-Ce e dá outras providências. 06/11/2014
Lei Nº. 413 de 2014 Dispõe sobre a criação do perimetro urbano do municipio de choró-ce, delimita bairros e da outras providencias; 17/09/2014
Lei Nº. 411 de 2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS AO PISO SALARIAL DEFINIDO NA LEI FEDERAL 12.994/2014 DE 18 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2014
Lei Nº. 412 de 2014 CRIA O INCENTIVO VARIÁVEL DE PERMANÊNCIA PARA OS MÉDICOS EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2014
Lei Nº. 401 de 2014 Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2015, e da outras providencias; 11/06/2014
Lei Nº. 409 de 2014 DENOMINA DE MARIA ANDRÉ LIMA DO NASCIMENTO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO CROATÁ/FEIJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2014
Lei Nº. 410 de 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2014
Lei Nº. 404 de 2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VINGENTE ORÇAMENTO , O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2014
Lei Nº. 405 de 2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2014
Lei Nº. 406 de 2014 DENOMINA NOMES DE RUAS LOCALIZADAS NO ASSENTAMENTO FEIJÃO/CROATÁ NO DISTRITO DE CAIÇARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/05/2014
Lei Nº. 407 de 2014 DENOMINA DE PAULO PEDRO DE SOUSA A PRAÇA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO FEIJÃO/CROATÁ NO DISTRITO DE CAIÇARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2014
Lei Nº. 408 de 2014 DENOMINA DE ELOISIO VIEIRA DOS SANTOS, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO FEIJÃO/CROATÁ, NO DISTRITO DE CAIÇARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2014
Lei Nº. 399 de 2014 DENOMINA NOMES DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS NA SEDE DO DISTRITO DE MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2014
Lei Nº. 398 de 2014 DENOMINA DE ANTÔNIO MOREIRA MENDES A PRAÇA CENTRAL DA SEDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2014
Lei Nº. 400 de 2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONVÊNIO DE N° 01/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2014
Lei Nº. 402 de 2014 Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração dos Secretários Escolares que laboram na rede municipal de ensino de Choró-Ce e dá outras providênclas. 05/05/2014
Lei Nº. 397 de 2014 DENOMINA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2014
Lei Nº. 395 de 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E DIRETOR DE CONTROLE DE MATERIAIS PARA PROVIMENTO JUNTO A PREFEITURA DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2014
Lei Nº. 396 de 2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO RURAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2014
Lei Nº. 395 de 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E DIRETOR DE CONTROLE DE MATERIAIS PARA PROVIMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2014
Lei Nº. 392 de 2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ E DÁ PROVIDENCIAS. 01/04/2014
Lei Nº. 393 de 2014 REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2014
Lei Nº. 394 de 2014 REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE LEIS, PROJETO DE RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2014
Lei Nº. 391 de 2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MAIS MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2014
Lei Nº. 390 de 2014 Autoriza o Executivo Municipal o majorar a remuneração do Cargo de Controlador lnterno do Cargo de Assessor de Articulação instituicional do Município de Choró-Ce e dá outras providências. 04/02/2014
Lei Nº. 389 de 2013 Altera a Lei Municipal nº 345 de 23 de Agosto de 2011 e dá outras providências. 30/12/2013
Lei Nº. 388 de 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO A CONCELHEIROS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIOS DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2013
Lei Nº. 385 de 2013 DENOMINA DE HONÓRIO MARTINS DE OLIVEIRA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SENEGAL EM MARAVILHA/CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2013
Lei Nº. 384 de 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2013
Lei Nº. 383 de 2013 PROIBE A MUDANÇA DOS NOMES DE BAIRROS, TRAVESSAS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2013
Lei Nº. 383 de 2013 PROIBE A MUDANÇA DOS NOMES DE BAIRROS, TRAVESSAS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2013
Lei Nº. 380 de 2013 EMENTA: DENOMINA DE CAROLINA MATIAS DE DINELLY O BAIRRO CIDADE NOVA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2013
Lei Nº. 378 de 2013 EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REVISÃO SALARIAL DOS OCUPANTES DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2013
Lei Nº. 379 de 2013 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a revisâo salarial dos ocupantes do cargo de secretário escolar e dá outras providencias. 08/10/2013
Lei Nº. 377 de 2013 Altera a Lei Municipal n° 345 de 23 de agosto de 2011 o qual regulamenta a ampliação definitiva da carga horária dos professores da rede municipal de ensino básico e dá outras providencias. 08/10/2013
Lei Nº. 376 de 2013 ATUALIZA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO COBRADO PELA PERMISSÃO DE USO DOS BOXES DO MERCADO MILTON DE HOLANDA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2013
Lei Nº. 375 de 2013 Dispõe sobre o reajuste dos médicos plantonistas que laboram no município e dá outras providências. 17/09/2013
Lei Nº. 374 de 2013 Institui a Ouvidoria Municípal da Saúde do Município de Choró - CE. 20/08/2013
Lei Nº. 373 de 2013 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO FARMACÊUTICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2013
Lei Nº. 386 de 2013 Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração do Cargo de Engenheiro Civil do Município de Choró-Ce e dá outras providências. 30/07/2013
Lei Nº. 372 de 2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ALUSIVO AO CONVÊNIO DE N° 071/2009 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE TEVE COMO OBJETO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO Á CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA. 23/07/2013
Lei Nº. 370 de 2013 Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do município e dá outras providências. 18/06/2013
Lei Nº. 367 de 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2013
Lei Nº. 365 de 2013 Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeis produtiva agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade e da utras providencias; 16/04/2013
Lei Nº. 362 de 2013 Autoriza o poder executivo a parcelar os debitos oriundos de contribuições previdenciarias dos servidores devidas e não repassadas ao regime proprio de previdencia social RPPS. 26/02/2013
Lei Nº. 364 de 2013 Autoriza o poder a parcelar os debitos oriundos decontribuições patronais previdenciarias devidas e nao repassadas ao regime proprio de previdencia social rpps 26/02/2013
Lei Nº. 363 de 2013 AUTORIZA o Poder Executivo a parcelar os débitos junto ao Fundo de Previdência. RPPS referente de transferências entre unidades gestoras em 240 parcelas. 26/02/2013
Lei Nº. 361 de 2013 AUTORIZA o Poder Executivo a parcelar os débitos junto ao Fundo de Previdência - RPPS referente a valores não repassados serão parcelados em 240 parcelas. 23/02/2013
Lei Nº. 369 de 2013 DENOMINA DE MARIA JULIETA DE QUEIROZ, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA CEL. JOÃO PARACAMPOS, CENTRO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2013
Lei Nº. 360 de 2012 CRIA, RESPECTIVAMENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ - CEARÁ, SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5° AO ARTIGO N°19 DA LEI MUNICIPAL N° 325/2010 DE 30 DE NOVEMBRO. 13/11/2012
Lei Nº. 359 de 2012 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 30/10/2012
Lei Nº. 358 de 2012 Fixa os Subsidios do Prefeito e vice prefeito e secretarios do municipio de Choró-Ce e dá outras providências; 29/08/2012
Lei Nº. 357 de 2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2012
Lei Nº. 356 de 2012 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 21/08/2012
Lei Nº. 355 de 2012 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 242/2007, DE 28 DE FEVEIRO. 19/06/2012
Lei Nº. 354 de 2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2012
Lei Nº. 352 de 2012 Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão médico, e dá outras providências. 03/04/2012
Lei Nº. 353 de 2012 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BARREIRAS BRANCA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2012
Lei Nº. 351 de 2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A COLÔNIA DE PESCADORES DO CHORÓ, PARA REPASSE DE VERBAS. 06/03/2012
Lei Nº. 350 de 2012 DENOMINA EXPEDITO QUIRINO BORGES O EDIFÍCIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO ESTADO DO CEARÁ. 28/02/2012
Lei Nº. 349 de 2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 314/09 QUE TRATA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. 29/11/2011
Lei Nº. 348 de 2014 Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do municipio de Choró, para o exercicio financeiro de 2012. 27/10/2011
Lei Nº. 347 de 2011 Autoriza o poder executivo municipal a doar o terreno que se indica, propriedade do municipio, para fins de implantação de projeto habitacional de interesse social e da outras providencias; 18/10/2011
Lei Nº. 346 de 2011 Denomina de Maria Rozeno Pinheiro, o posto de saude localizado no assentamento de feijão e da outras providencias; 13/09/2011
Lei Nº. 344 de 2011 Institui o fundo municipal do meio ambiente de Choró e dá outras providências; 23/08/2011
Lei Nº. 345 de 2011 REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2011
Lei Nº. 343 de 2011 DENOMINA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2011
Lei Nº. 342 de 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2011
Lei Nº. 341 de 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2011
Lei Nº. 340 de 2011 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA RITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2011
Lei Nº. 339 de 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2011
Lei Nº. 338 de 2011 DENOMINA TRAVESSA PE.VICENTE GONÇALVES ALBURQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2011
Lei Nº. 337 de 2011 DENOMINA DE JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ, O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2011
Lei Nº. 336 de 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO E CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE VALORES PERCENTUAIS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2011
Lei Nº. 335 de 2011 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E FUNDAÇÕES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2011
Lei Nº. 333 de 2011 DÁ NOVA REDAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2011
Lei Nº. 334 de 2011 Estabelece o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas do FMPS, em conformidade com a Lei Federal N° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. 15/03/2011
Lei Nº. 329 de 2011 Estabelece o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas do FMPS, em conformidade com a Medida Provisória Nº 516, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências. 22/02/2011
Lei Nº. 331 de 2011 ESTABELECE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ODONTÓLOGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, DE FORMA PROPOCIONAL A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2011
Lei Nº. 332 de 2011 ALTERA O ART. 1° , CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 075/96 QUE TRATA DA CONVERSÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-UFMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2011
Lei Nº. 330 de 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO DE PRODUÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. 22/02/2011
Lei Nº. 326 de 2010 Altera art. 75, da lei mundial nº 08/93 e dá outras providencias; 07/12/2010
Lei Nº. 325 de 2010 Institui o plano de carreira e remuneração da magistério publico da educação básica da prefeitura municipal de choró e dá outras providencias; 30/11/2010
Lei Nº. 322 de 2010 CRIA O EVENTO CHORÓ GOSPEL MUSIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2010
Lei Nº. 321 de 2010 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À ASSISTÊMCIA SOCIAL, DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE DEZEMBRO DE 1993 NUO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2010
Lei Nº. 320 de 2010 Dispõe sobre reajuste de beneficios mantidos pelo fundo municipal de seguridade social e dá outras providências. 24/08/2010
Lei Nº. 317 de 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2010
Lei Nº. 316 de 2010 ADAPTA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL Á EXIGÊNCIA DO ART. 7° - VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2010
Lei Nº. 314 de 2009 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 238/06 que trata da reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Choró e dá outras providências. 23/12/2009
Lei Nº. 315 de 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ A DELEGAR COMPETÊNCIAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMO DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2009
Lei Nº. 310 de 2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 29/10/2009
Lei Nº. 302 de 2009 Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da prefeitura do municipio de Choró e dá outras providências; 28/10/2009
Lei Nº. 312 de 2009 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ? 001/93, ACRESCENTANDO O ARTIGO 196-A, O QUAL DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2009
Lei Nº. 308 de 2009 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2009
Lei Nº. 311 de 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A EDIFICAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE BARBADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2009
Lei Nº. 313 de 2009 RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BANABUIÚ, CHORÓ, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHÃO, PEDRA BRANCA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SENADOR POMPEU E SOLONÓPOLE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÍ UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 1.107 DE 07 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. 28/10/2009
Lei Nº. 309 de 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013. 09/10/2009
Lei Nº. 307 de 2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2009
Lei Nº. 306 de 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL, ESTADUAL E MICROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 10/08/2009
Lei Nº. 305 de 2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/2009
Lei Nº. 304 de 2009 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FMPS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2009
Lei Nº. 303 de 2009 Estabelece o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas do FMPS, em conformidade com a Medida Provisória de n° 456, de 30 de janeiro de 2009". 13/05/2009
Lei Nº. 301 de 2008 CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A RECEITA PREVIDENCIÁRIA, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS AO INSS E DÁ OUTRAS 16/12/2008
Lei Nº. 299 de 2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2008
Lei Nº. 298 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2008
Lei Nº. 297 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2008
Lei Nº. 296 de 2008 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2008
Lei Nº. 294 de 2008 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE E DENOMINA AS RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS E OS BAIRROS QUE INDICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2008
Lei Nº. 295 de 2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. 09/10/2008
Lei Nº. 293 de 2008 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DE CHORÓ, COM SEDE À RUA CEL. JOÃO PARACAMPOS, S/N NA CIDADE DE CHORÓ. 30/09/2008
Lei Nº. 292 de 2008 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL COM A CLARO S/A PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE TRANSMISSÃO DE SINAL PARA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2008
Lei Nº. 291 de 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2008
Lei Nº. 290 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2008
Lei Nº. 289 de 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/06/2008
Lei Nº. 288 de 2008 AUTORIZA A ABENTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO VALOR DE R$ 310.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2008
Lei Nº. 287 de 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2008
Lei Nº. 286 de 2008 ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 218, DE 25 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2008
Lei Nº. 285 de 2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CHOROENSE DE DESPORTO E AMADORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2008
Lei Nº. 284 de 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO DE PRODUÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. 08/04/2008
Lei Nº. 283 de 2008 REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 282 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 280 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 279 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 278 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 277 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 276 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 275 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 274 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 273 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 272 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 271 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 270 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 269 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 268 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 267 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 266 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 265 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 264 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 263 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 262 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 261 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 260 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 259 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 258 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 281 de 2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2008
Lei Nº. 318 de 2008 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 004, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2008
Lei Nº. 257 de 2008 REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2008
Lei Nº. 256 de 2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PSF CONTRATADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2008
Lei Nº. 255 de 2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. 30/01/2008
Lei Nº. 254 de 2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 12/12/2007
Lei Nº. 252 de 2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA. 30/10/2007
Lei Nº. 251 de 2007 Concede permissão para o poder executivo firmar contrato de parcelamento com o intituto de previdencia dos servidores publicos municipais de Choró para pagamento de débitos na forma que indica e da outras providencias; 09/10/2007
Lei Nº. 250 de 2007 DENOMINA DE CONSELHEIRO ANTONIO AUGUSTO HIPÓLITO MORAIS, CONHECIDO COMO ANTONIO CAZUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2007
Lei Nº. 249 de 2007 REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2007
Lei Nº. 248 de 2007 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI N° 228, DE 27 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2007
Lei Nº. 244 de 2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PARAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS 21/06/2007
Lei Nº. 246 de 2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2007
Lei Nº. 245 de 2007 Altera dispositivo da lei municipal nº 238/2006 que trata da reestruturação do regime proprio de previdencia social do municipio de Choró e da outras providencias; 30/05/2007
Lei Nº. 243 de 2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO VALOR DE R$ 8.500,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2007
Lei Nº. 242 de 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacao Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e da outras providências. 28/02/2007
Lei Nº. 241 de 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2007
Lei Nº. 240 de 2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE 1% (UM POR CENTO) A CADA MÊS, POR TRÊS MESES CONSECUTIVOS ( JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO ) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2007
Lei Nº. 238 de 2006 Reestrutura o Regime Proprio de Previdência do Municipio de Choró e dá outras providencias; 27/12/2006
Lei Nº. 237 de 2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA. 20/11/2006
Lei Nº. 235 de 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO DE PRODUÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. 12/09/2006
Lei Nº. 236 de 2006 CRIA A BANDA DE MÚSICA DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/06/2006
Lei Nº. 234 de 2006 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2006
Lei Nº. 233 de 2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2006
Lei Nº. 232 de 2006 ALTERA O DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 183/02 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2006
Lei Nº. 231 de 2006 DA NOVA REDAÇÃO À LEI 154/2000 DE 24/11/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2006
Lei Nº. 230 de 2006 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS DE DURAÇÃO, NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2006
Lei Nº. 228 de 2006 Dispõe sobre e estrutura administrativa da prefeitura municipal de choró e da outras providencais; 27/01/2006
Lei Nº. 227 de 2006 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 079/96 DE 18 DE JUNHO DE 1996, QUE ALTEROU AS LEIS N° 034/93 E 070/95 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2006
Lei Nº. 222 de 2005 CRIA A COMENDA "AMIGO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2005
Lei Nº. 223 de 2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2005
Lei Nº. 224 de 2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA. 01/12/2005
Lei Nº. 225 de 2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2005
Lei Nº. 226 de 2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CHOROENCE DE DESPORTO E AMADORISMO DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2005
Lei Nº. 221 de 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2005
Lei Nº. 220 de 2005 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2005
Lei Nº. 218 de 2005 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2° DA LEI 10.172/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2005
Lei Nº. 217 de 2005 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER RECEBIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2005
Lei Nº. 216 de 2005 ALTERA E CONSOLIDADA A LEI N° 134/99, QUE INSTITUIU O CONSELHO TUTELAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2005
Lei Nº. 219 de 2005 CONCEDE AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ O ABATIMENTO DE 50% EM INGRESSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE CARÁTER CULTURAL, ARTÍSTICOS, MUSICAL, DESPORTIVO E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2005
Lei Nº. 213 de 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO EM EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 08/04/2005
Lei Nº. 212 de 2005 CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A RECEITA FEDERAL, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2005
Lei Nº. 211 de 2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2005
Lei Nº. 210 de 2005 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DESCRITOS NESTA LEI, COM DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, EM FRENTE AO FORÚM DR. ROBERTO QUEIROZ. 22/03/2005
Lei Nº. 209 de 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM BANCOS E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 25/01/2005
Lei Nº. 208 de 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AJUDAS ASSISTÊNCIAS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, AUXÍLIOS, REPASSES FINANCEIROS, INSCRIÇÕES EM CURSOS E EVENTOS COM INTERESSE DO MUNICÍPIO, PREMIAÇÕES E SUBVENÇÕES, ADORANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. 25/01/2005
Lei Nº. 207 de 2005 CONCEDE PERMISSÃO PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ATRAVES DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2005
Lei Nº. 206 de 2005 DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2005
Lei Nº. 205 de 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2005
Lei Nº. 204 de 2005 AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2005
Lei Nº. 203 de 2005 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇO E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2005
Lei Nº. 202 de 2005 Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Choró e da outras providencias, forma que indica; 18/01/2005
Lei Nº. 201 de 2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2004
Lei Nº. 200 de 2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2004
Lei Nº. 199 de 2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2004
Lei Nº. 198 de 2004 DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2004
Lei Nº. 197 de 2004 MODIFICA A LEI N° 145/2000, MODIFICADA PELA LEI 158/2001, QUE APROVOU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2004
Lei Nº. 195 de 2004 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2004
Lei Nº. 192 de 2003 DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2003
Lei Nº. 191 de 2003 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO ELETIVO DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSA AO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2003
Lei Nº. 190 de 2003 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2003
Lei Nº. 188 de 2003 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2003
Lei Nº. 187 de 2003 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A CONTRATAR EMPRESTIMO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CHORÓ E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2003
Lei Nº. 186 de 2003 INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2003
Lei Nº. 189 de 2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2003
Lei Nº. 185 de 2003 FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DETERMINAR A VENDA POR MEIO DE LEILÃO, DOS BENS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E SEM USO QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE SUCATA. 21/01/2003
Lei Nº. 183 de 2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ A CONTRIBUIÇÃO PARA A CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 31/12/2002
Lei Nº. 182 de 2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2002
Lei Nº. 181 de 2002 DENOMINA DE FRANCISCO APRÍGIO DE OLIVEIRA O POSTO DE SAÚDE DE BOA VISTA, DISTRITO DE MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2002
Lei Nº. 180 de 2002 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ, A CONCEDER O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2002
Lei Nº. 178 de 2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2002
Lei Nº. 177 de 2002 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2002
Lei Nº. 179 de 2002 lnstitui o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do Município de Choró e dá outras providências. 28/06/2002
Lei Nº. 176 de 2002 AUTORIZA CONCEDE SUBVENÇÃO/SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2002
Lei Nº. 175 de 2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E REVISÃO REMUNERATÓRIA DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2002
Lei Nº. 174 de 2001 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, AO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 2° GRAU EMANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2001
Lei Nº. 173 de 2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2002, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/11/2001
Lei Nº. 172 de 2001 CRIA NESTE MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, O DISTRITO DE SANTA RITA, ESTABELECE SEUS LIMITES COM OS DISTRITOS DE CHORÓ (SEDE) E BARBADA, DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2001
Lei Nº. 171 de 2001 Dispõe sobre as restrições e o uso de produtos fumígeros e dá outras providências. 06/11/2001
Lei Nº. 169 de 2001 Institui abatimento no valor das passagens nos transportes coletivos para os integrantes do Programa Bolsa Escola do Município e dá outras providências. 30/10/2001
Lei Nº. 170 de 2001 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Choró para o período de 2002 - 2005 e dá outras providências. 30/10/2001
Lei Nº. 166 de 2001 Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Choró e dá outras providências. 28/08/2001
Lei Nº. 167 de 2001 Autoriza a doação de um terreno para a implantação de uma mini-indústria de laticínios e dá outras providências. 28/08/2001
Lei Nº. 168 de 2001 Modifica a Lei 008/93, de 10 Março de 1993, que instituiu o fundo de seguridade social do servidor municipal e dá outras providências. 21/08/2001
Lei Nº. 165 de 2001 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2001
Lei Nº. 164 de 2001 Modifica a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Choró e dá outras providências. 29/05/2001
Lei Nº. 163 de 2001 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivose funções do poder executivo municipal e adota outras providências. 22/05/2001
Lei Nº. 162 de 2001 Denomina de José Baltazar Filho, o prédio do posto de sáude que indica e dá outras providências. 24/04/2001
Lei Nº. 161 de 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado às ações sócio-educativas, e determina outras providências. 10/04/2001
Lei Nº. 160 de 2001 Modifica a Lei 008/93, de 10 de março de 1993, que instituiu o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e dá outras providências. 03/04/2001
Lei Nº. 159 de 2001 Concede gratuidade de passagens nos transportes coletivos do Município para agentes de sáude e membros do Conselho Municipal de Sáude e dá outras providências. 13/03/2001
Lei Nº. 158 de 2001 Modifica o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividade do Magistério da Prefeitura Municipal de Choró e dá outras providências. 06/03/2001
Lei Nº. 155 de 2000 Modifica e acrescenta artigos à Lei de diretrizes orçamentárias para 2001. 28/11/2000
Lei Nº. 156 de 2000 Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2001. 28/11/2000
Lei Nº. 154 de 2000 Dá nova redação a Lei Nº 136/99, de 16 de Novembro de 1999 e dá outras providências. 24/11/2000
Lei Nº. 152 de 2000 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Choró e dá outras providências. 29/08/2000
Lei Nº. 153 de 2000 Fixa os subsídios dos Vereadores e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Choró e dá outras providências. 29/08/2000
Lei Nº. 150 de 2000 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes dos cargos efetivose funções do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 20/06/2000
Lei Nº. 151 de 2000 Modifica a redação dos artigos da Lei Orgânica do Município de Choró que indica, compatibilizando-os com as emendas constitucionais Nº 19/98 e 25/2000 e dá outras providências. 20/06/2000
Lei Nº. 149 de 2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para e elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências. 23/05/2000
Lei Nº. 146 de 2000 O prefeito municipal de Choró no uso de suas atribuições legais cria, regulamenta o serviço de mototáxi e motociclistas em Choró, e dá outras providências. 09/05/2000
Lei Nº. 147 de 2000 Dispõe sobre aplicação de recursos e apoio à agropecuária do Município de Choró e dá outras providências. 09/05/2000
Lei Nº. 148 de 2000 Cria o diploma de mérito esportivo no Município de Choró e dá outras providências. 09/05/2000
Lei Nº. 145 de 2000 Institui o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional atividades do magisterio - MAG do municipio e da outras providencias; 02/05/2000
Lei Nº. 141 de 2000 Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da prefeitura do município de Choró e dá outras providências. 11/04/2000
Lei Nº. 142 de 2000 Denomina a Rua José Carneiro de Andrade e dá outras providências. 04/04/2000
Lei Nº. 143 de 2000 Institui a Escola Oscar de Sousa Lima e dá outras providências. 04/04/2000
Lei Nº. 144 de 2000 Denomina de Francisco Milton de Holanda Jucá o Mercado Público de Choró e dá outras providências. 04/04/2000
Lei Nº. 140 de 2000 Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública municipal, ratificando atos e adotando outras providências. 22/02/2000
Lei Nº. 139 de 2000 Declara de utilidade pública a liga choroense de desporto e dá outras providências. 16/02/2000
Lei Nº. 138 de 1999 Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2000. 30/11/1999
Lei Nº. 135 de 1999 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. 16/11/1999
Lei Nº. 136 de 1999 Dispõe sobre alteração das leis municipais de n° 34/33. 74/95 e 79/96, respectivamente datadas de 30 de Novembro de 1993, 28 de Novembro de 1995 e 18 de Junho de 1996 e dá outras providências. 16/11/1999
Lei Nº. 137 de 1999 Denomina a Rua: Cosme Ferreira da Silva na sede do Choró e dá outras providências. 16/11/1999
Lei Nº. 134 de 1999 Cria o conselho tutelar e dá outras providências. 12/11/1999
Lei Nº. 133 de 1999 Cria o código sanitário do município de Choró e dá outras providências. 31/08/1999
Lei Nº. 131 de 1999 Institui o conselho municipal de sáude e dá outras providências. 24/08/1999
Lei Nº. 130 de 1999 Dá nova simbologia aos Cargos em Comissão, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências. 10/08/1999
Lei Nº. 132 de 1999 Autoriza o Prefeito Municipal do Choró, a outorga em concessão à CAGECE os serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências. 24/06/1999
Lei Nº. 129 de 1999 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano 2000 e dá outras providências. 22/06/1999
Lei Nº. 126 de 1999 Cria o Dia da Bíblia no município do Choró, e dá outras providências. 20/04/1999
Lei Nº. 127 de 1999 Altera a redação do 2º do artigo 88 da Lei Nº 036/93, de 14.21.93, Código Tributário do Município, passará a ter vigência com a seguinte redação; 20/04/1999
Lei Nº. 124 de 1999 Modifica a Lei complementar municipal Nº 001/93, de 10 de Março de 1993, no tocante ao estágio probatório e estabilidade, e dá outras providências. 02/03/1999
Lei Nº. 125 de 1999 Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Choró e dá outras providências. 02/03/1999
Lei Nº. 123 de 1999 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo e do quadro especial de funções do poder executivo municipal e adota outras providências. 09/02/1999
Lei Nº. 128 de 1999 Cria o Fundo de Aval do Município do Choró e dá outras providências. 27/01/1999
Lei Nº. 119 de 1998 Concede o título de Cidadão Choroense em Exmo. Sr. Dr. José Krentel Ferreira Filho, e dá outras providências. 30/11/1998
Lei Nº. 120 de 1998 Concede o Título de Cidadão Choroense ao Exmo. Sr. Dr. José Maria de Melo, e dá outras providências. 30/11/1998
Lei Nº. 116 de 1998 Cria Gratificações de Desempenho para os servidores e adota outras providências. 25/11/1998
Lei Nº. 117 de 1998 Cria Gratificações de Desempenho para os servidores e adota outras providências. 25/11/1998
Lei Nº. 118 de 1998 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Choró - Secretaria de Educação Básica, destinada a construção da Escola de 2º Grau Emanuel e dá outras providências. 25/11/1998
Lei Nº. 121 de 1998 Estima a Receita e fixa a despesa do Governo Municipal para o exercício financeiro de 1999. 24/11/1998
Lei Nº. 115 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério e adota outras providências. 10/11/1998
Lei Nº. 114 de 1998 Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências. 30/09/1998
Lei Nº. 113 de 1998 Considera de utilidade pública a Paróquia de São Sebastião, do Choró. 22/09/1998
Lei Nº. 112 de 1998 Denomina Escola de 1º Grau Maria Amélia e Escola de 1º Grau Francisco Bernardino Filho, localizada em Boa Vista e Veríssimo, distrito de Maravilha. 08/09/1998
Lei Nº. 111 de 1998 Denomina o primeiro Conjunto Habitacional de Choró, de Carolina Matias Dinelly e dá outras providências. 30/06/1998
Lei Nº. 110 de 1998 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e abrir, adicional ao Vigente orçamento, o crédito especial que indica. 23/06/1998
Lei Nº. 109 de 1998 Dispões sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 1999 e dá outras providências. 19/05/1998
Lei Nº. 108 de 1998 Modifica a organização da administração, alterando a estrutura administrativa do poder executivo e adota outras providências. 28/04/1998
Lei Nº. 107 de 1998 Denomina a Rua São Sebastião, Brasilino de Freitas e dá outras providências. 20/04/1998
Lei Nº. 105 de 1998 Fixa o Salário Mensal para os servidores Públicos do Município de Choró e dá outras providências. 07/04/1998
Lei Nº. 106 de 1998 Modifica o Código de Postura do Município e dá outras providências. 07/04/1998
Lei Nº. 104 de 1998 Reajusta os vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções, do grupo ocupacional atividades do magistério, e dá outras providências. 06/04/1998
Lei Nº. 103 de 1998 Autoriza aquisição de equipamentos hospitalares para a doação ao Hospital e Maternidade Jesus Maria José de Quixadá. 16/03/1998
Lei Nº. 102 de 1998 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional do magistério e adota outras providências. 03/03/1998
Lei Nº. 101 de 1998 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito especial no valor de R$ 41.025,00 (quarenta e um mil, e vinte e cinco reais) criando as seguintes dotações; 26/02/1998
Lei Nº. 100 de 1998 Fundo Municipal de Permanente Controle e Assistência aos Trabalhadores de Choró. 03/02/1998
Lei Nº. 099 de 1998 Altera o artigo 226 da Lei de 029 de 28/09/93 do código de postura do Município de Choró e adota outras providências. 27/01/1998
Lei Nº. 095 de 1997 Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais, clubes e casas noturnas que fornecer bebidas alcoólicas à menores e dá outras providências. 29/12/1997
Lei Nº. 096 de 1997 Assegura aos estudantes de 1º e 2º graus da rede municipal de ensino, abatimento de 50% (cinquenta por cento) no preço dos ingressos cobrados nos ginásios esportivos e praças esportivas do Município de Choró. 29/12/1997
Lei Nº. 097 de 1997 Autoriza o chefe do Poder Executivo a subvencionar entidade que indica e dá outras providências. 29/12/1997
Lei Nº. 098 de 1997 Estima a receita e fixa a despeza do Governo Municipal para o exercício financeiro de 1998. 29/12/1997
Lei Nº. 093 de 1997 Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FMDEF, e adota outras providências. 24/10/1997
Lei Nº. 094 de 1997 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 24/10/1997
Lei Nº. 092 de 1997 Estabeleçe o nome do Paço Municipal de: Paço Municipal Geraldo Sabino. 17/09/1997
Lei Nº. 091 de 1997 Abre adicional ao vigente orçamento o Crédito Especial que indica. 15/08/1997
Lei Nº. 089 de 1997 Institui no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de provimento efetivo que indica, define as normas gerais para o ingresso no serviço público e adota outras providências. 12/06/1997
Lei Nº. 090 de 1997 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Choró, nova redação ao Artigo 80, inciso II e dá outras providências. 11/06/1997
Lei Nº. 088 de 1997 Institui no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de provimento efetivo que indica, define as normas gerais para o ingresso no serviço público e adota outras providências. 03/06/1997
Lei Nº. 086 de 1997 Disciplina a aquisicão de bens de consumo e serviço para a doação a pessoas carentes, a consessão de apoio financeiro a entidades reconhecidas de utilidade pública e dá outras providências. 20/05/1997
Lei Nº. 087 de 1997 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. 20/05/1997
Lei Nº. 084 de 1997 Altera a organização da Administração do Município modificando a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal do poder Executivo e adotada outras providências. 04/04/1997
Lei Nº. 085 de 1997 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargo de provimentos efetivos e do quadro especial de funções do poder executivo municipal e adota outras providências. 04/04/1997
Lei Nº. 083 de 1997 Cria, define, denomina e qualifica os cargos comissionados da Câmara Municipal de Choró, fixa remuneração e dá outras providências. 25/03/1997
Lei Nº. 082 de 1997 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita. 18/02/1997
Lei Nº. 080 de 1996 Dispõe sobre revisão remuneração dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargo de provimento efetivo, do poder executivo municipal e adota outras providências. 01/10/1996
Lei Nº. 079 de 1996 Revoga a Lei Nº 034/93 que instituia o Conselho Municipal de Sáude, Lei Nº 070/95, que alterava a redação dos Artigos que indica a referida Lei, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Choró e dá outras providências. 18/06/1996
Lei Nº. 078 de 1996 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 1997 e dá outras providências. 28/05/1996
Lei Nº. 077 de 1996 Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. 09/04/1996
Lei Nº. 075 de 1996 Dispõem sobre a conversão da Unidade Fiscal do Município de Choró e dá outras providências. 22/01/1996
Lei Nº. 074 de 1995 Estima a receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Choró, para o exercício financeiro de 1996. 01/12/1995
Lei Nº. 069 de 1995 Cria o conselho municipal de assisstencia social, o fundo municipal de assistencia social e dá outras providencias; 28/11/1995
Lei Nº. 070 de 1995 Altera a redação dos artigos que indica Lei Municipal Nº 034 de 30 de Novembro de 1993, e dá outras providências. 28/11/1995
Lei Nº. 071 de 1995 Denomina Escola de 1º Grau Marieta Nunes e dá outras providências. 28/11/1995
Lei Nº. 072 de 1995 Denomina Escola de 1º Grau Pe. Vicente Gonçalves Albuquerque e dá outras providências. 28/11/1995
Lei Nº. 073 de 1995 Denomina a Escola de 1º Grau Francisco Prudêncio de Sousa e dá outras providências. 28/11/1995
Lei Nº. 036 de 1995 Cria o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e o respectivo fundo municipal, e estabelece a politica de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências; 21/11/1995
Lei Nº. 068 de 1995 Cria o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e o respectivo fundo municipal, e estabelece a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 21/11/1995
Lei Nº. 067 de 1995 Institui o fundo municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providencias; 07/11/1995
Lei Nº. 066 de 1995 Autoriza o chefe do Poder Executivo a subvencionar a entidade que indica e dá outras providências. 30/08/1995
Lei Nº. 065 de 1995 Denomina de Lea Cardiano Paracampos, a praça que indica e dá outras providências. 15/08/1995
Lei Nº. 063 de 1995 Altera o valor subvencionado da Lei nº 007/95, de 29 de Agosto de 1995, ao Movimento de Promoção Social, e adota outras providências. 27/06/1995
Lei Nº. 064 de 1995 Altera a organização da Administração do município modificando a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e adota outras providências. 27/06/1995
Lei Nº. 062 de 1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. 23/05/1995
Lei Nº. 061 de 1995 Denomina a Rua Clarindo José de Brito e dá outras providências. 16/05/1995
Lei Nº. 060 de 1995 Denomina de Maria Ida Holanda Dantas, o Hospital e Maternidade Municipal de Choró e dá outras providências. 11/04/1995
Lei Nº. 059 de 1995 Dispões sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 14/02/1995
Lei Nº. 058 de 1995 Declara de utilidade pública a associação beneficente Nilo Moreira de Oliveira e dá outras providências. 24/01/1995
Lei Nº. 057 de 1995 Revisa a remuneração dos vencimentos dos servidores municipais dos cargos de Provimento Efetivo e adota outras providências. 03/01/1995
Lei Nº. 054 de 1994 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o exercício financeiro de 1995. 06/12/1994
Lei Nº. 055 de 1994 Esta Lei organiza Especial de funções para o atendimento das determinações do artigo 19 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal em Vigor, fixa vencimentos e dá outras providências. 06/12/1994
Lei Nº. 056 de 1994 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos de professor-hora e salário família dos servidores do Poder Executivo e adota outras providências. 06/12/1994
Lei Nº. 053 de 1994 Dispõe sobre a criação do fundo comunitario de habitação e constituição do conselho comunitario de habitação - CCH e da outras providencias; 28/10/1994
Lei Nº. 048 de 1994 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. 26/10/1994
Lei Nº. 049 de 1994 Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder contribuições as entidades que indica. 26/10/1994
Lei Nº. 050 de 1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao virgente orçamento, o crédito suplementar que indica. 26/10/1994
Lei Nº. 047 de 1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, Crédito especial que indica. 18/10/1994
Lei Nº. 046 de 1994 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir, Adicional ao Vigente Orçamento o Crédito Suplementar que indica. 16/09/1994
Lei Nº. 045 de 1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adcional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. 13/09/1994
Lei Nº. 043 de 1994 Cria cargos de provimento efetivo que indica, define lotação e adota outras providências. 06/09/1994
Lei Nº. 044 de 1994 Altera o valor subvencional na Lei Nº 019/93 de 18 de Agosto de 1993 ao Movimento de Promoção Social de Choró e adota outras providências. 06/09/1994
Lei Nº. 042 de 1994 Altera os valores de Previsão das receitas que indica. 31/05/1994
Lei Nº. 040 de 1994 Denomina cinco ruas da Sede do Município de Choró, e dá outras providências. 30/03/1994
Lei Nº. 041 de 1994 Fixa os Valores dos vencimentos, gratificações, representações e salário família dos cargos do Poder Executivo e adota outras providências. 30/03/1994
Lei Nº. 039 de 1994 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder Executivo Municipal e adota outras providências. 23/02/1994
Lei Nº. 038 de 1994 Dispões sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 26/01/1994
Lei Nº. 037 de 1993 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional vigente orçamento, o crédito suplementar que indica. 14/12/1993
Lei Nº. 035 de 1993 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências. 07/12/1993
Lei Nº. 032 de 1993 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 30/11/1993
Lei Nº. 033 de 1993 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o Exercicio Financeiro de 1994 e dá outras providências. 30/11/1993
Lei Nº. 034 de 1993 Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 30/11/1993
Lei Nº. 030 de 1993 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências. 11/11/1993
Lei Nº. 028 de 1993 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 29/09/1993
Lei Nº. 029 de 1993 Institui o Código de Posturas do Município de Choró e dá outras providências. 29/09/1993
Lei Nº. 027 de 1993 Cria os Distritos de Barbada, Maravilha, e Monte Castelo, delimita suas Zonas Urbanas, redefine as divisas interdistritais do Município de Choró e dá outras providências. 15/09/1993
Lei Nº. 026 de 1993 Denomina uma Rua na Sede do Município de Choró e dá outras providências. 31/08/1993
Lei Nº. 021 de 1993 Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administração da Secretaria de Administração Planejamento e Finanças e adota outras providências. 25/08/1993
Lei Nº. 022 de 1993 Denomina uma Rua da Sede do Município de Choró e dá outras providências. 25/08/1993
Lei Nº. 023 de 1993 Denomina uma Rua na Sede do Município de Choró e dá outras providências. 25/08/1993
Lei Nº. 024 de 1993 Concede Título de Cidadão Choroense ao Senhor José Everardo Silveira, e dá outras providências. 25/08/1993
Lei Nº. 025 de 1993 Concede o Título de Cidadã Choroense a Senhora Iracy Duarte Dantas, e dá outras providências. 25/08/1993
Lei Nº. 020 de 1993 Denomina Rua da Sede do Munícipio de Choró e dá outras providências. 18/08/1993
Lei Nº. 018 de 1993 Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos, gratificações, representações e salário-família dos Servidores do Poder Executivo e adota outras providências. 23/06/1993
Lei Nº. 017 de 1993 Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Choró e adota outras providências. 22/04/1993
Lei Nº. 016 de 1993 Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências. 14/04/1993
Lei Nº. 013 de 1993 Cria o Cargo de Chefe de Unidade Escolar, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e Adota Outras Providências. 07/04/1993
Lei Nº. 014 de 1993 Altera a Lei Municipal Nº 012/93 de 01 de Abril de 1993 e adota outras providências. 07/04/1993
Lei Nº. 015 de 1993 Revisa a remuneração dos Servidores Municipais do Grupo Magistério e adota outras providências. 07/04/1993
Lei Nº. 012 de 1993 Revisa a Remuneração dos Servidores Municipais do Poder Executivo e adota outras providências. 01/04/1993
Lei Nº. 011 de 1993 Cria o cargo de Vice-Diretor, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desportos e adota outras providências. 24/03/1993
Lei Nº. 009 de 1993 Autoriza o chefe do Poder Executivo a subvencionar a entidade que indica e dá outras providências. 17/03/1993
Lei Nº. 010 de 1993 Institui a taxa de iluminação do Município e adota outras providências. 17/03/1993
Lei Nº. 008 de 1993 Institui o Fundo de Seguridade Social de servidor municipal e adota outras providências; 10/03/1993
Lei Nº. 001 de 1993 Dispõe sobre a organização da administração do Municipio, define a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do poder executivo e adots outras providencias; 05/01/1993
Lei Nº. 006 de 1993 Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências; 05/01/1993
Lei Nº. 007 de 1993 Institui o fundo municipal de defesa dos direitos da criança e do adlescente e da outras providencias; 05/01/1993
Lei Nº. 002 de 1993 Disciplina a contratação temporária de Pessoal por Excepcional Interesse Público e dá outras providências. 05/01/1993
Lei Nº. 003 de 1993 Estima a Receita e fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências. 05/01/1993
Lei Nº. 004 de 1993 Dispõe sobre a aplicação de suprimentos de fundos a servidores e dá outras providências. 05/01/1993
Lei Nº. 005 de 1993 Institui os tributos próprios do Munícipio e adota outras providências. 05/01/1993
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