Título | Descrição | Data |
---|---|---|
Portaria: 0104001 | Nomeação, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/04/2025 |
Portaria: 0104002 | Nomeação, Agente: Marcos Roberto Lima dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/04/2025 |
Portaria: 3103006 | Exoneração, Agente: Joel Lopes Mendes, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 31/03/2025 |
Portaria: 0603001 | Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Miguel Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/03/2025 |
Portaria: 0201003 | Nomeação, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/03/2025 |
Portaria: 0201005 | Nomeação, Agente: Edson Braz Moreira, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/03/2025 |
Portaria: 0302012 | Nomeação, Agente: Paulo Henrique Afonso da Silva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/02/2025 |
Portaria: 0302011 | Nomeação, Agente: Antonia Neivyane Lucindo Paz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/02/2025 |
Portaria: 0302009 | Nomeação, Agente: Iara Maria Sousa do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/02/2025 |
Portaria: 0302008 | Nomeação, Agente: Francisco Wilson Pinheiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/02/2025 |
Portaria: 0302007 | Nomeação, Agente: Francisco Antonio Fernandes Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/02/2025 |
Portaria: 0302006 | Nomeação, Agente: Francisco Adriano de Sousa Sabino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/02/2025 |
Portaria: 0302005 | Nomeação, Agente: Francisco Rafael de Castro Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/02/2025 |
Portaria: 0302014 | Nomeação, Agente: Jose Baltazar de Queiroz Neto, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/02/2025 |
Portaria: 1601002 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/01/2025 |
Portaria: 1601001 | Nomeação, Agente: Larissa Ferreira Barbosa, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/01/2025 |
Portaria: 0201002 | Nomeação, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2025 |
Portaria: 0201001 | Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2025 |
Portaria: 0201004 | Nomeação, Agente: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2025 |
Portaria: 0201006 | Nomeação, Agente: Francisco Silvino Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2025 |
Portaria: 0201007 | Nomeação, Agente: Pedro Henrique Cabral Rodrigues, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2025 |
Portaria: 0201008 | Nomeação, Agente: Michelane Bernardino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2025 |
Portaria: 0201009 | Nomeação, Agente: Vitor Emanoel Nascimento, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2025 |
Portaria: 0201010 | Nomeação, Agente: Eraldo Rene Leandro Dede, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2025 |
Portaria: 0201011 | Nomeação, Agente: Joel Lopes Mendes, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2025 |
Portaria: 3112001 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 31/12/2024 |
Portaria: 1612001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/12/2024 |
Portaria: 1612002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/12/2024 |
Portaria: 1612003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/12/2024 |
Portaria: 0912001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/12/2024 |
Portaria: 0912002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/12/2024 |
Portaria: 0912003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/12/2024 |
Portaria: 0312001 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 |
Portaria: 0212002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/12/2024 |
Portaria: 0212003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/12/2024 |
Portaria: 2511001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 25/11/2024 |
Portaria: 2511002 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 25/11/2024 |
Portaria: 2511003 | Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 25/11/2024 |
Portaria: 2511004 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 25/11/2024 |
Portaria: 1811001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 18/11/2024 |
Portaria: 1811002 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 18/11/2024 |
Portaria: 1811003 | Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 18/11/2024 |
Portaria: 1811004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 18/11/2024 |
Portaria: 1411001 | Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Choró | 14/11/2024 |
Portaria: 1111001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/11/2024 |
Portaria: 1111002 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/11/2024 |
Portaria: 1111003 | Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/11/2024 |
Portaria: 1111004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/11/2024 |
Lei Nº. 712 de 2024 | Implementa Plano de Amortização do déficit atuarial do RPPS de Choró, decorrente do resultado da Avaliação Atuarial de 2024, altera dispositivos da lei n° 238, de 27 de dezembro de 2006, alterada pela CL °N 003 de 30 de dezembro de 2020 e LC N° 006 de 31 de março de 2022, e dá outras providências. | 07/11/2024 |
Lei Nº. 713 de 2024 | Cria os componentes do município de Choró, estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmeros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 07/11/2024 |
Lei Nº. 715 de 2024 | Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores efetivos ativos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Choró/CE. | 07/11/2024 |
Portaria: 0511001 | Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 05/11/2024 |
Portaria: 0411001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/11/2024 |
Portaria: 0411002 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/11/2024 |
Portaria: 0411003 | Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/11/2024 |
Portaria: 0411004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/11/2024 |
Lei Nº. 710 de 2024 | "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? | 29/10/2024 |
Lei Nº. 711 de 2024 | Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá Outras Providências. | 29/10/2024 |
Portaria: 2810001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 28/10/2024 |
Portaria: 2810002 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 28/10/2024 |
Portaria: 2810003 | Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 28/10/2024 |
Portaria: 2810004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 28/10/2024 |
Portaria: 2110004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/10/2024 |
Portaria: 2110003 | Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/10/2024 |
Portaria: 2110002 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/10/2024 |
Portaria: 2110001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/10/2024 |
Portaria: 1610001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/10/2024 |
Portaria: 1410001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 14/10/2024 |
Portaria: 1410002 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 14/10/2024 |
Portaria: 1410003 | Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 14/10/2024 |
Portaria: 1410004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 14/10/2024 |
Portaria: 0810001 | Exoneração, Agente: Maria Valderlania da Silva Pereira, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/10/2024 |
Lei Nº. 709 de 2024 | "DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 08/10/2024 |
Portaria: 0710001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 07/10/2024 |
Portaria: 0710002 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 07/10/2024 |
Portaria: 0710003 | Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 07/10/2024 |
Portaria: 0710004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 07/10/2024 |
Portaria: 0110001 | Nomeação, Agente: Kaio Lucas Ribeiro de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/10/2024 |
Portaria: 2709001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 27/09/2024 |
Portaria: 2709002 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 27/09/2024 |
Portaria: 2709003 | Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 27/09/2024 |
Portaria: 2309002 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/09/2024 |
Portaria: 2309003 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/09/2024 |
Portaria: 2309004 | Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/09/2024 |
Portaria: 1609001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/09/2024 |
Portaria: 1609002 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/09/2024 |
Portaria: 1609003 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/09/2024 |
Portaria: 1609004 | Concessão, Agente: Antonio Eudo Sobrinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/09/2024 |
Portaria: 2309001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/09/2024 |
Portaria: 0909001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/09/2024 |
Portaria: 0909002 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/09/2024 |
Portaria: 0909003 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/09/2024 |
Portaria: 0209001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/09/2024 |
Portaria: 0209002 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/09/2024 |
Portaria: 0209003 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/09/2024 |
Portaria: 2608001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/08/2024 |
Portaria: 2608002 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/08/2024 |
Portaria: 2608003 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/08/2024 |
Portaria: 2108001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/08/2024 |
Portaria: 2108002 | Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/08/2024 |
Portaria: 1908001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/08/2024 |
Portaria: 1908002 | Concessão, Agente: Celia dos Anjos Nascimento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/08/2024 |
Portaria: 1208001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 12/08/2024 |
Portaria: 1208002 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 12/08/2024 |
Portaria: 1208003 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 12/08/2024 |
Portaria: 0608001 | Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/08/2024 |
Portaria: 0508001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 05/08/2024 |
Portaria: 0508002 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 05/08/2024 |
Portaria: 0108001 | Nomeação, Agente: Francisco Antonio Fernandes Ferreira, Cargo: Acessor de Articulação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/08/2024 |
Portaria: 0108002 | Exoneração, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/08/2024 |
Portaria: 0108003 | Nomeação, Agente: John Erik de Sousa Figueiredo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/08/2024 |
Portaria: 1907001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/07/2024 |
Lei Nº. 708 de 2024 | "INSTITUI DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA EM ÂMBITO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/07/2024 |
Portaria: 1507001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/07/2024 |
Portaria: 1507002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/07/2024 |
Portaria: 1507003 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/07/2024 |
Portaria: 1007001 | Concessão, Agente: Julio Laurentino Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 10/07/2024 |
Lei Nº. 707 de 2024 | ALTERA AS LEIS Nº582/2021 E 699/2024 E INSTITUI O INCENTIVO DE COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP E ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 |
Portaria: 0907001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/07/2024 |
DECRETOS MUNICIPAIS - 002 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2024 |
Portaria: 0807001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/07/2024 |
Portaria: 0807002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/07/2024 |
Portaria: 0807003 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/07/2024 |
Portaria: 0107001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/07/2024 |
Portaria: 0107002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/07/2024 |
Portaria: 0107003 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/07/2024 |
Portaria: 0107004 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/07/2024 |
Portaria: 2406001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 24/06/2024 |
Portaria: 2406002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 24/06/2024 |
Portaria: 2406003 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 24/06/2024 |
Portaria: 2406004 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 24/06/2024 |
Portaria: 1806001 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPCIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 |
Portaria: 1706001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 17/06/2024 |
Portaria: 1706002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 17/06/2024 |
Lei Nº. 706 de 2024 | DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DOS ALUNOS SABATISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2024 |
Portaria: 1006001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 10/06/2024 |
Portaria: 1006002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 10/06/2024 |
Portaria: 1006003 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 10/06/2024 |
Portaria: 1006004 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 10/06/2024 |
Portaria: 0606001 | Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/06/2024 |
Portaria: 0306001 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/06/2024 |
Portaria: 0306002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/06/2024 |
Portaria: 0306003 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/06/2024 |
Portaria: 0306005 | CONCEDER DIÁRIAS AO SENHOR ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
Lei Nº. 704 de 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 |
Lei Nº. 705 de 2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 |
Portaria: 2705001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 27/05/2024 |
Portaria: 2705002 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 27/05/2024 |
Portaria: 2705003 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 27/05/2024 |
Portaria: 2705004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 27/05/2024 |
Portaria: 2005001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 20/05/2024 |
Portaria: 2005002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 20/05/2024 |
Portaria: 2005003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 20/05/2024 |
Portaria: 1305003 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Secretaria: | 13/05/2024 |
Portaria: 1305004 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 13/05/2024 |
Portaria: 1305005 | Concessão, Agente: Antonio Borges de Oliveira, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 13/05/2024 |
Portaria: 0805001 | Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/05/2024 |
Portaria: 0205001 | Exoneração, Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/05/2024 |
Portaria: 0205002 | Nomeação, Agente: Ana Maria Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/05/2024 |
Portaria: 0205003 | Exoneração, Agente: Francisco Antonio Fernandes Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/05/2024 |
Portaria: 2904002 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 29/04/2024 |
Portaria: 2904003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 29/04/2024 |
Portaria: 2904004 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 29/04/2024 |
Portaria: 2604001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/04/2024 |
Portaria: 2604002 | Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/04/2024 |
Portaria: 2904001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/04/2024 |
Portaria: 2204001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 22/04/2024 |
Portaria: 2204002 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 22/04/2024 |
Portaria: 2204003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 22/04/2024 |
Portaria: 2204004 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 22/04/2024 |
Lei Nº. 702 de 2024 | INSTITUI O NAME - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO THALES BARBOSA BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 |
Lei Nº. 703 de 2024 | EMENTA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2024 |
Portaria: 1504001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/04/2024 |
Portaria: 1504002 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/04/2024 |
Portaria: 1504003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/04/2024 |
Portaria: 1504004 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/04/2024 |
Portaria: 1204001 | Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 12/04/2024 |
Portaria: 0804001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/04/2024 |
Portaria: 0804002 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/04/2024 |
Portaria: 0804003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/04/2024 |
Portaria: 0804004 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/04/2024 |
Portaria: 0104001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/04/2024 |
Portaria: 0104002 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/04/2024 |
Portaria: 0104003 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/04/2024 |
Portaria: 0104005 | Exoneração, Agente: Nairly Nunes Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/04/2024 |
Portaria: 0104006 | Exoneração, Agente: Nathalya Lima Campelo, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/04/2024 |
Portaria: 0104007 | Nomeação, Agente: Nathalya Lima Campelo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/04/2024 |
Portaria: 0104008 | Nomeação, Agente: Manoel Edvar do Nascimento, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/04/2024 |
DECRETOS MUNICIPAIS - 001 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, EXERCÍCIO DE 2017. | 26/03/2024 |
Portaria: 2203001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 22/03/2024 |
Portaria: 2203002 | Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 22/03/2024 |
Portaria: 2203003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 22/03/2024 |
Portaria: 2203004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 22/03/2024 |
Portaria: 2003001 | Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 20/03/2024 |
Lei Nº. 693 de 2024 | CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. | 14/03/2024 |
Lei Nº. 694 de 2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ. | 14/03/2024 |
Lei Nº. 695 de 2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ. | 14/03/2024 |
Lei Nº. 696 de 2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONVÊNIOS E A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 |
Lei Nº. 697 de 2024 | ALTERA A LEI 660/2023 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DA BANDA DE MÚSICA E DIRETOR DE BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 |
Lei Nº. 698 de 2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 |
Lei Nº. 699 de 2024 | NSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 |
Lei Nº. 700 de 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AGENTES CULTURAIS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 14/03/2024 |
Lei Nº. 701 de 2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 |
Portaria: 1103001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/03/2024 |
Portaria: 1103002 | Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/03/2024 |
Portaria: 1103003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/03/2024 |
Portaria: 1103004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/03/2024 |
Lei Nº. 692 de 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PRORROGANDO O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA. | 08/03/2024 |
Portaria: 0603001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/03/2024 |
Portaria: 0603002 | Concessão, Agente: Cristiano de Franca Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/03/2024 |
Portaria: 0403001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/03/2024 |
Portaria: 0403002 | Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/03/2024 |
Portaria: 0403003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/03/2024 |
Portaria: 0403004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/03/2024 |
Lei Nº. 691 de 2024 | ALTERA A ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO GABINETE DO PREFEITO PREVISTA NO ART. 86 DA LEI Nº 008 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E LEI Nº 302 DE 22 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 |
Portaria: 2602001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/02/2024 |
Portaria: 2602002 | Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/02/2024 |
Portaria: 2602003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/02/2024 |
Portaria: 2602004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/02/2024 |
Lei Nº. 690 de 2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOSDOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 |
Portaria: 1902001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/02/2024 |
Portaria: 1902002 | Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/02/2024 |
Portaria: 1902003 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/02/2024 |
Portaria: 1602001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/02/2024 |
Portaria: 1602002 | Concessão, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/02/2024 |
Portaria: 0602004 | Concessão, Agente: Francisco Alderi Gomes Rodrigues, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/02/2024 |
Portaria: 0602003 | Concessão, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/02/2024 |
Portaria: 0602002 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/02/2024 |
Portaria: 0602001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/02/2024 |
Portaria: 0102002 | Exoneração, Agente: Jose Claudio Lopes Leitao, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2024 |
Portaria: 0102003 | Nomeação, Agente: Nairly Nunes Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2024 |
Portaria: 0102004 | Exoneração, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2024 |
Portaria: 0102005 | Exoneração, Agente: Heitor Vieira Barbosa, Cargo: Acessor de Articulação, Secretaria: Secretaria: | 01/02/2024 |
Portaria: 0102006 | Nomeação, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2024 |
Portaria: 0102007 | Nomeação, Agente: Heitor Vieira Barbosa, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2024 |
Lei Nº. 688 de 2024 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 |
Lei Nº. 689 de 2024 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 23/01/2024 |
Lei Nº. 685 de 2024 | CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2024 |
Lei Nº. 686 de 2024 | CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR APERFEIÇOAMENTO DE FUNÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2024 |
Lei Nº. 687 de 2024 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2024 |
Portaria: 0201001 | Exoneração, Agente: Nairly Nunes Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2024 |
Portaria: 0201002 | Exoneração, Agente: Nathalya Lima Campelo, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2024 |
Portaria: 0201003 | Nomeação, Agente: Nathalya Lima Campelo, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2024 |
Portaria: 0201004 | Nomeação, Agente: José Cláudio Lopes Leitão, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2024 |
Portaria: 0201005 | Exoneração, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2024 |
Portaria: 0201006 | Nomeação, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2024 |
Portaria: 0201007 | Nomeação, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2024 |
Lei Nº. 684 de 2023 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHORÓ E DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ. | 22/12/2023 |
Portaria: 2112001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/12/2023 |
Portaria: 1912001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/12/2023 |
Portaria: 1912002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/12/2023 |
Portaria: 1912003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/12/2023 |
Portaria: 1912004 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/12/2023 |
Portaria: 1912005 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/12/2023 |
Portaria: 1512001 | Concessão, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 15/12/2023 |
Portaria: 1112001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/12/2023 |
Portaria: 1112002 | Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/12/2023 |
Portaria: 1112003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/12/2023 |
Portaria: 1112004 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/12/2023 |
Portaria: 1112005 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/12/2023 |
Portaria: 1112006 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/12/2023 |
Portaria: 1112007 | Concessão, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/12/2023 |
Portaria: 1112008 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/12/2023 |
Portaria: 0412001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/12/2023 |
Portaria: 0412002 | Concessão, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/12/2023 |
Portaria: 0412003 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/12/2023 |
Portaria: 0412004 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE. | 04/12/2023 |
Portaria: 0412005 | REGULAMENTA O §3º DO ART. 8º DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SONRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ. | 04/12/2023 |
Portaria: 0412006 | REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO ART. 20 DA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESTABELECENDO O ENQUADRAMENTO DOS BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CHORÓ, CE. | 04/12/2023 |
Portaria: 0412007 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, CE. | 04/12/2023 |
Lei Nº. 681 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 |
Lei Nº. 682 de 2023 | DEFINE DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 |
Portaria: 2811001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 28/11/2023 |
Portaria: 2811002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 28/11/2023 |
Portaria: 2811003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 28/11/2023 |
Portaria: 2811004 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 28/11/2023 |
Portaria: 2811005 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 28/11/2023 |
Lei Nº. 679 de 2023 | CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO. | 23/11/2023 |
Portaria: 2111001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/11/2023 |
Portaria: 2111002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/11/2023 |
Portaria: 2111003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/11/2023 |
Portaria: 2111004 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/11/2023 |
Portaria: 2111005 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/11/2023 |
Lei Nº. 675 de 2023 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 302/2009, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 |
Lei Nº. 676 de 2023 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 395/2014, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 |
Lei Nº. 677 de 2023 | ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 302/2009, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 |
Lei Nº. 678 de 2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 |
Portaria: 1411001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 14/11/2023 |
Portaria: 1411002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 14/11/2023 |
Portaria: 1411003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 14/11/2023 |
Portaria: 1411004 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 14/11/2023 |
Portaria: 1411005 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 14/11/2023 |
Portaria: 0711001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 07/11/2023 |
Portaria: 0711002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 07/11/2023 |
Portaria: 0711003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 07/11/2023 |
Portaria: 0711004 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 07/11/2023 |
Portaria: 0711005 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 07/11/2023 |
Portaria: 0111002 | Exoneração, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/11/2023 |
Portaria: 0111003 | Exoneração, Agente: José Wagner Pinheiro de Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/11/2023 |
Portaria: 0111004 | Nomeação, Agente: José Wagner Pinheiro de Almeida, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/11/2023 |
Portaria: 0111005 | Nomeação, Agente: Nairly Nunes Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/11/2023 |
Portaria: 0111006 | DESIGNAR A SERVIDORA ESTELIANE MARIA DE SOUSA RODRIGUES COMO FISCAL DE CONTRATROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2023 |
Portaria: 3110001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 31/10/2023 |
Portaria: 3110002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 31/10/2023 |
Portaria: 3110003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 31/10/2023 |
Portaria: 3110004 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 31/10/2023 |
Portaria: 3110005 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 31/10/2023 |
Portaria: 2410001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 24/10/2023 |
Portaria: 2410002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 24/10/2023 |
Portaria: 2410003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 24/10/2023 |
Portaria: 2410004 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 24/10/2023 |
Lei Nº. 671 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 |
Lei Nº. 672 de 2023 | DISPÕES SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITÍCA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 |
Lei Nº. 673 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 |
Lei Nº. 674 de 2023 | FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NO TERMO DO ART. 100, PARAGRÁFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 18/10/2023 |
Portaria: 1710001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 17/10/2023 |
Portaria: 1710002 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 17/10/2023 |
Portaria: 1710003 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 17/10/2023 |
Portaria: 1710004 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 17/10/2023 |
Portaria: 1710005 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 17/10/2023 |
Portaria: 1110001 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ NA FORMA QUE INDICA. | 11/10/2023 |
Portaria: 1010001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 10/10/2023 |
Portaria: 1010002 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 10/10/2023 |
Portaria: 1010003 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 10/10/2023 |
Portaria: 1010004 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 10/10/2023 |
Portaria: 1010005 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 10/10/2023 |
Lei Nº. 669 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 |
Lei Nº. 670 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 |
Portaria: 0310001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/10/2023 |
Portaria: 0310002 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/10/2023 |
Portaria: 0310003 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/10/2023 |
Portaria: 0310004 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/10/2023 |
Portaria: 0310005 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 03/10/2023 |
Portaria: 0210001 | Exoneração, Agente: Igor Alves Serafim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/10/2023 |
Portaria: 0210002 | Nomeação, Agente: Moises Braz de Carvalho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/10/2023 |
Portaria: 2609001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/09/2023 |
Portaria: 2609002 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/09/2023 |
Portaria: 2609003 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/09/2023 |
Portaria: 2609004 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/09/2023 |
Portaria: 2609005 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 26/09/2023 |
Lei Nº. 665 de 2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2023 |
Lei Nº. 668 de 2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°638 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023. | 21/09/2023 |
Portaria: 1909001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/09/2023 |
Portaria: 1909002 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/09/2023 |
Portaria: 1909003 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/09/2023 |
Portaria: 1909004 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/09/2023 |
Portaria: 1909005 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 19/09/2023 |
Portaria: 1509001 | Nomeação, Agente: Francisco Claudio Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/09/2023 |
Portaria: 1409001 | Exoneração, Agente: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 14/09/2023 |
Portaria: 1209001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 12/09/2023 |
Portaria: 1209002 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 12/09/2023 |
Portaria: 1209003 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 12/09/2023 |
Portaria: 1209004 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 12/09/2023 |
Portaria: 1209005 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 12/09/2023 |
Portaria: 0509001 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 05/09/2023 |
Portaria: 0509002 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 05/09/2023 |
Portaria: 0509003 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 05/09/2023 |
Portaria: 0509004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 05/09/2023 |
Portaria: 3008005 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 30/08/2023 |
Portaria: 3008004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 30/08/2023 |
Portaria: 3008003 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 30/08/2023 |
Portaria: 3008002 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 30/08/2023 |
Portaria: 3008001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 30/08/2023 |
Portaria: 2308005 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308004 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308003 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308002 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308006 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308007 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308008 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308009 | Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308010 | Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308011 | Concessão, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308012 | Concessão, Agente: Francisco Erivaldo Miguel Barbosa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308013 | Concessão, Agente: José Wagner Pinheiro de Almeida, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308014 | Concessão, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2308015 | Concessão, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/08/2023 |
Portaria: 2108001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 21/08/2023 |
Portaria: 1508001 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/08/2023 |
Portaria: 1508002 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/08/2023 |
Portaria: 1508003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/08/2023 |
Portaria: 1508004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/08/2023 |
Portaria: 1508005 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 15/08/2023 |
Portaria: 0908001 | Concessão, Agente: Francisco Erivaldo Miguel Barbosa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/08/2023 |
Portaria: 0908002 | Concessão, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/08/2023 |
Portaria: 0808001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/08/2023 |
Portaria: 0808002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/08/2023 |
Portaria: 0808003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/08/2023 |
Portaria: 0808004 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 08/08/2023 |
Portaria: 0108001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/08/2023 |
Portaria: 0108002 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/08/2023 |
Portaria: 0108003 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/08/2023 |
Portaria: 0108004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/08/2023 |
Lei Nº. 662 de 2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº557/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2023 |
Lei Nº. 663 de 2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 431/2015 DE 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2023 |
Lei Nº. 664 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2023 |
Portaria: 1107001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/07/2023 |
Portaria: 1107002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/07/2023 |
Portaria: 1107003 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/07/2023 |
Portaria: 1107004 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/07/2023 |
Portaria: 0407001 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/07/2023 |
Portaria: 0407002 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/07/2023 |
Portaria: 0407003 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/07/2023 |
Portaria: 0407004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/07/2023 |
Lei Nº. 661 de 2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 |
Portaria: 2706001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 27/06/2023 |
Portaria: 2706002 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 27/06/2023 |
Portaria: 2706003 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 27/06/2023 |
Portaria: 2706004 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 27/06/2023 |
Portaria: 2206001 | Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 22/06/2023 |
Lei Nº. 660 de 2023 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ALTERA ARTIGOS, SIGLAS E CARGOS PREEXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 |
Portaria: 2006001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 20/06/2023 |
Portaria: 2006002 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 20/06/2023 |
Portaria: 2006003 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 20/06/2023 |
Portaria: 2006004 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 20/06/2023 |
Portaria: 1306001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 13/06/2023 |
Portaria: 1306002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 13/06/2023 |
Portaria: 1306003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 13/06/2023 |
Portaria: 1306004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 13/06/2023 |
Portaria: 0606001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/06/2023 |
Portaria: 0606002 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/06/2023 |
Portaria: 0606003 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/06/2023 |
Portaria: 0606004 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 06/06/2023 |
Portaria: 3005001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 30/05/2023 |
Portaria: 3005002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 30/05/2023 |
Portaria: 3005003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 30/05/2023 |
Portaria: 3005004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 30/05/2023 |
Lei Nº. 657 de 2023 | DENOMINA DE FRANCISCO WILSON PEREIRA, O EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA DA LOCALIDADE DE PIEMONTE, NO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2023 |
Lei Nº. 658 de 2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANDACARU FLORANDO O SABER DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 |
Lei Nº. 659 de 2023 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 25/05/2023 |
Portaria: 2305001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/05/2023 |
Portaria: 2305002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/05/2023 |
Portaria: 2305003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/05/2023 |
Portaria: 2305004 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 23/05/2023 |
Portaria: 1605001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/05/2023 |
Portaria: 1605002 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/05/2023 |
Portaria: 1605003 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/05/2023 |
Portaria: 1605004 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 16/05/2023 |
Lei Nº. 656 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E REVOGA LEIS ANTERIORES; ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 |
Portaria: 1105001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/05/2023 |
Portaria: 1105002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 11/05/2023 |
Portaria: 0905001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/05/2023 |
Portaria: 0905002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/05/2023 |
Portaria: 0905003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/05/2023 |
Portaria: 0905004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 09/05/2023 |
Portaria: 0505001 | Concessão, Agente: Francisco Jose Vidal de Queiroz, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 05/05/2023 |
Portaria: 0205001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/05/2023 |
Portaria: 0205002 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/05/2023 |
Portaria: 0205003 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/05/2023 |
Portaria: 0205004 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/05/2023 |
Portaria: 0205005 | NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ WAGNER PINHEIRO DE ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 02/05/2023 |
Portaria: 02.05.006 | Nomeação, Agente: José Wagner Pinheiro de Almeida, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/05/2023 |
Portaria: 2504004 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 25/04/2023 |
Portaria: 2504003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 25/04/2023 |
Portaria: 2504002 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 25/04/2023 |
Portaria: 2504001 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 25/04/2023 |
Portaria: 1804001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 18/04/2023 |
Portaria: 1804002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 18/04/2023 |
Portaria: 1804003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 18/04/2023 |
Portaria: 1804004 | Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 18/04/2023 |
Portaria: 1104004 | CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 11/04/2023 |
Portaria: 1104003 | CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 11/04/2023 |
Portaria: 1104002 | CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 11/04/2023 |
Portaria: 1104001 | CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 11/04/2023 |
Portaria: 0504001 | CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 05/04/2023 |
Portaria: 0504002 | CONCESSÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES VICENTE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 05/04/2023 |
Portaria: 0404001 | Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/04/2023 |
Portaria: 0404002 | Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/04/2023 |
Portaria: 0404003 | Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 04/04/2023 |
Portaria: 0404004 | CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 04/04/2023 |
Lei Nº. 654 de 2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 600 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
Lei Nº. 655 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES NO 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
Portaria: 0328001 | CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 28/03/2023 |
Portaria: 0328002 | CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 28/03/2023 |
Portaria: 0328003 | CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 28/03/2023 |
Lei Nº. 653 de 2023 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 |
Portaria: 0321001 | CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 21/03/2023 |
Portaria: 0321002 | CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 21/03/2023 |
Portaria: 0321003 | CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 21/03/2023 |
Portaria: 0321004 | CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 21/03/2023 |
Portaria: 0321005 | CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 21/03/2023 |
Portaria: 0314004 | CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 14/03/2023 |
Portaria: 0314003 | CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 14/03/2023 |
Portaria: 0314002 | CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 14/03/2023 |
Portaria: 0314001 | CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 14/03/2023 |
Lei Nº. 649 de 2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2023 |
Lei Nº. 650 de 2023 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CHORO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. | 10/03/2023 |
Lei Nº. 651 de 2023 | AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CHORO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA LEI N° 302/2009. INSTITUINDO CARGO E VAGA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDE NCIAS ETC. | 10/03/2023 |
Lei Nº. 652 de 2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE CHORO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 |
Portaria: 0308001 | CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 08/03/2023 |
Portaria: 0307001 | CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 07/03/2023 |
Portaria: 0307002 | CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 07/03/2023 |
Portaria: 0307003 | CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 07/03/2023 |
Portaria: 0307004 | CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ | 07/03/2023 |
Lei Nº. 646 de 2023 | REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL DE Nº 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 606 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/03/2023 |
Lei Nº. 647 de 2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/03/2023 |
Lei Nº. 648 de 2023 | Altera disposições da Lei nº420/2015, definindo remunerações para cargos existentes ?? estrutura da Administração do Município: e altera disposições da Lei n° 538/2019, alterando a escolaridade exigida para provimento no cargo de Diretor Técnico de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos vinculado a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências. | 06/03/2023 |
Portaria: 0301005 | Nomeação, Agente: Raimundo Pereira da Silva, Cargo: Motorista da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/03/2023 |
Portaria: 0301004 | Exoneração, Agente: Raimundo Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/03/2023 |
Portaria: 0301002 | Nomeação, Agente: Maria Valderlânia da Silva Pereira, Cargo: Recepcionista da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/03/2023 |
Portaria: 0301003 | Nomeação, Agente: Antonio Borges de Oliveira, Cargo: Assessor de Comunicação da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/03/2023 |
Lei Nº. 644 de 2023 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE | 14/02/2023 |
Lei Nº. 645 de 2023 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 14/02/2023 |
Portaria: 026 | Concessão de Licença, Agente: Francisco Albino Bernardino Alves, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró | 07/02/2023 |
Portaria: 017 | Nomeação, Agente: Juvenal Celestino Cesario, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2023 |
Portaria: 018 | Nomeação, Agente: Rozalia Cinthia Miguel Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2023 |
Portaria: 019 | Nomeação, Agente: Francisco Adriano de Sousa Sabino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2023 |
Portaria: 020 | Nomeação, Agente: Antonia Glaucia de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2023 |
Portaria: 021 | Nomeação, Agente: Francisco Antonio Fernandes Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2023 |
Portaria: 022 | Nomeação, Agente: Adrícia Neyla Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2023 |
Portaria: 023 | Exoneração, Agente: Antônia Adriele Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2023 |
Portaria: 024 | Nomeação, Agente: Igor Alves Serafim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2023 |
Portaria: 025 | Nomeação, Agente: Raimundo Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 01/02/2023 |
Lei Nº. 643 de 2023 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do quadro funcional da Câmara Municipal de Choró, reajusta os vencimentos dos servidores que indica e adota outras providencias. | 18/01/2023 |
Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodriges, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/01/2023 |
Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/01/2023 |
Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/01/2023 |
Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Miguel Barbosa, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/01/2023 |
Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Messias Pereira de Souza, Cargo: Presidente da comissão de licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/01/2023 |
Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Maria Jucivania Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/01/2023 |
Portaria: 005 | Nomeação, Pregoeiro: Portaria Coletiva, Cargo: Pregroeiro e Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/01/2023 |
Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Nathalya Lima Campêlo, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/01/2023 |
Portaria: 014 | Nomeação, Agente: Joyse Lima Pereira, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/01/2023 |
Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Kayo Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/01/2023 |
Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Eraldo Rene Leando Dede, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/01/2023 |
Portaria: 11 | Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2023 |
Portaria: 009 | Exoneração, Agente: Jonathas Oliveira Dantas, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 30/12/2022 |
Portaria: 008 | Exoneração, Agente: Igor Alves Serafin, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 30/12/2022 |
Portaria: 007 | Exoneração, Agente: Francisco Bruno Sousa Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 30/12/2022 |
Portaria: 006 | Exoneração, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 30/12/2022 |
Portaria: 005 | Exoneração, Agente: Antonio Lucas Silva Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 30/12/2022 |
Portaria: 004 | Exoneração, Agente: Antonia Adriele Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 30/12/2022 |
Portaria: 003 | Exoneração, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 30/12/2022 |
Lei Nº. 639 de 2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | 07/12/2022 |
Lei Nº. 637 de 2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. | 30/11/2022 |
Lei Nº. 638 de 2022 | Dispõe sobre a estimativa de receita e fixação da despesa do Municipío de Choró para o exercicíode 2023. | 25/11/2022 |
Portaria: 006 | Nomeia a Comissão de Transição deste Poder Legislativo e dá outras providências. | 22/11/2022 |
Portaria: 007 | Dispões sobre os procedimentos a serem adotados na transição de mandato do Presidente da Câmara Municipal de Choró. | 22/11/2022 |
Lei Nº. 635 de 2022 | DENOMINA ARENINHA "MANOEL CARDOSO DA SILVA" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARAVILHA, CHORÓ/CE. | 16/11/2022 |
Lei Nº. 636 de 2022 | DENOMINA ARENINHA "FRANCISCO ROBSON MONTEIRO DE LIMA" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. | 16/11/2022 |
Lei Nº. 634 de 2022 | EMENTA. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ, REPRESENTADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO (IMÓVEL), A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, PELO PRAZO DE 30 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2022 |
Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Antônio Lucas Silva Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/11/2022 |
Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Igor Alves Serafim, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/11/2022 |
Lei Nº. 631 de 2022 | EMENTA. ALTERA DISPOSIÇÕES E DEFINE REMUNERAÇÕES PARA CARGOS JÁ EXISTENTES, FRACIONA CARGO EXISTENTES EM DOIS OUTROS, DEFINE REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGO NA ESTRUTURA, TODOS RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, INSTITUINDO CARGO E VAGAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, TODOS INCULADOS A LEI 302/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 |
Lei Nº. 632 de 2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER PREMIAÇÕES PARA O CAMPO DAS LINGUAGENS E CONCURSO DE BELEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 |
Lei Nº. 633 de 2022 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2022 |
Lei Nº. 630 de 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS DAS EQUIPES OFICIAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE CHORÓ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2022 |
Lei Nº. 629 de 2022 | EMENTA: DENOMINA A AVENIDA QUE LIGA AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS AO BAIRRO CIDADE NOVA DE MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2022 |
Portaria: 001 | Exoneração, Agente: João Marcos de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/08/2022 |
Portaria: 002 | Exoneração, Agente: Antônio Márcio dos Santos Oliveira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/08/2022 |
Lei Nº. 626 de 2022 | EMENTA: DENOMINA AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2022 |
Lei Nº. 627 de 2022 | ALTERA A LEI N° 523/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2022 |
Lei Nº. 628 de 2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2022 |
Lei Nº. 624 de 2022 | DENOMINA DE AGRIPINO LOPES BARRETO A PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2022 |
Lei Nº. 625 de 2022 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. | 07/07/2022 |
Lei Nº. 622 de 2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 |
Lei Nº. 623 de 2022 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENTA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021. | 15/06/2022 |
Lei Nº. 620 de 2022 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS SOB RESPONSABILIDADE DO MINICÍPIO DE CHORÓ, RELATIVOS A QUE SE REFEREM AS ALÍNEAS "A" E "C" DO PARÁGRAFO; O ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI N° 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 |
Lei Nº. 621 de 2022 | DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 |
Lei Nº. 619 de 2022 | AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 |
Lei Nº. 616 de 2022 | ALTERA O ART 5° DA LEI N 598/2021 QUE TRATA DA DURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE MONITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 |
Lei Nº. 617 de 2022 | EMENTA - ADITA TEXTO EM FORMA DE PARÉGRAFO SEGUNDO À REDAÇÃO DO ARTIGO 156DE LEI COMPLEMENTAR 029/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 |
Lei Nº. 618 de 2022 | INSTITUI O PROGRAMA "EU RECICLO", NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA À INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA POPULAÇÃO CHOROENCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 |
Lei Nº. 613 de 2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE VISA ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | 06/04/2022 |
Lei Nº. 615 de 2022 | REESTABELECE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 |
Lei Nº. 614 de 2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, REGULAMENTANDO A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 |
Portaria: 002 | Nomeação, Agente: João Marcos de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/04/2022 |
Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Antônio Marcio dos Santos Oliveira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/04/2022 |
Lei Nº. 611 de 2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICADE BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 |
Lei Nº. 612 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2022 |
Lei Nº. 610 de 2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 |
Lei Nº. 609 de 2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 |
Lei Nº. 606 de 2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 |
Lei Nº. 607 de 2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 |
Lei Nº. 608 de 2022 | EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, SITUADO NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, S/N - BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 |
Lei Nº. 605 de 2022 | EMENTA. ALTERA A LEI 573/2020 E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA ANGELINA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 |
Lei Nº. 604 de 2022 | EMENTA. INSTITUI PERCENTUAL A SER REPASSADO/DESTINADO MENSALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE CHORÓ, SOBRE A ARRECADAÇÃO DE FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 18/02/2022 |
Lei Nº. 602 de 2022 | DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL DE CHORÓ DE ACORDO COM O SALARIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2022 |
Lei Nº. 603 de 2022 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ/CE. | 11/02/2022 |
Lei Nº. 596 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 443.300,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 |
Lei Nº. 597 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 |
Lei Nº. 598 de 2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 |
Lei Nº. 599 de 2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACORDO COM O SALARIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 |
Lei Nº. 600 de 2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 |
Lei Nº. 601 de 2022 | ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIO, REVOGA A LEI N° 002/2010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 |
Lei Nº. 595 de 2022 | EMENTA: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, REPRESENTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PROCEDER COM CONCESSÃO DE ABONO POR MEIO DE RATEIO DE VALORES EM FAVOR DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, MAGISTÉRIO E DEMAIS VOLTADOS À EDUCAÇÃO, ALÉM DO CORPO ADMINISTRATIVO DA PASTA, ESTE ÚLTIMO DE FORMA PROPORCIONAL AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI N. 14.276/2021, PUBLICADA EM 28.12.2021 (04 DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC. | 28/01/2022 |
Lei Nº. 590 de 2022 | EMENTA. ALTERA ARTIGOS, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO E SIGLA DE CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL EM PARTE PREVISTA NA LEI N°395/2014 VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 17/01/2022 |
Lei Nº. 591 de 2022 | EMENTA. DESMEMBRA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, CRIA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVA PARA AS NOVAS DUAS PASTAS;ALTERA ARTIGOS, AMPLIA DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, SIGLA E CARGO PREEXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA LEI N° 302/2009, CRIA CARGO COMISSIONADO E VAGA CORRESPONDENTE, ALÉM DE ATRIBUIÇÕES, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,ETC. | 17/01/2022 |
Lei Nº. 592 de 2022 | EMENTA. ALTERA O ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 486/2017, AMPLIA O TEXTO DA MESMA LEI E O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO ALI INSTITUÍDO, REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 17/01/2022 |
Lei Nº. 593 de 2022 | ALTERA DISPOSITIVOS (ARTS. E PARÁGRAFOS) DA LEI MUNICIPAL N° 405/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 17/01/2022 |
Lei Nº. 594 de 2022 | ATUALIZA E REGULAMENTA PARA O ANO DE 2022, A MENOR REMUNERAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 17/01/2022 |
Lei Nº. 589 de 2021 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 |
Lei Nº. 586 de 2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS, BEM COMO PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 |
Lei Nº. 587 de 2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 22/11/2021 |
Lei Nº. 588 de 2021 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 22/11/2021 |
Lei Nº. 588 de 2022 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 22/11/2021 |
Lei Nº. 585 de 2021 | EMENTA. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA E PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2021 |
Portaria: 001 | Exoneração, Agente: Renata Martins, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 08/10/2021 |
Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Antônia Adriele Pereira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/10/2021 |
Lei Nº. 584 de 2021 | DISÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO' DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2021 |
Lei Nº. 583 de 2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019/2014, PARA CELEBRAÇÃO DE FUTURAS PARCERIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 19/07/2021 |
Lei Nº. 580 de 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAÍS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2021 |
Lei Nº. 581 de 2021 | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2021 |
Lei Nº. 579 de 2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES E ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA "QUALIFICA CHORÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2021 |
Lei Nº. 576 de 2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº427 DE 18 DE JUNHO DE 2015 QUE DISPÔE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 |
Lei Nº. 578 de 2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 |
Lei Nº. 577 de 2021 | EMENDA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 |
Lei Nº. 582 de 2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Choró e adota outras providências. | 23/03/2021 |
Lei Nº. 575 de 2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 |
Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Francisco Bruno Sousa Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/02/2021 |
Lei Nº. 574 de 2021 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DE ACORDO COM O SÁLARIO MÍNIMO NACIONAL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2021 |
Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 04/01/2021 |
Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Renata Martins Rodrigues, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 04/01/2021 |
Portaria: 002 | Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 04/01/2021 |
Portaria: 001 | Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 04/01/2021 |
Portaria: 006 | Nomeação, Pregoeiro: Portaria Coletiva, Cargo: Pregroeiro e Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 04/01/2021 |
Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Membros, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 04/01/2021 |
Portaria: 004 | Exoneração, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 31/12/2020 |
Portaria: 005 | Exoneração, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 31/12/2020 |
Portaria: 006 | Exoneração, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 31/12/2020 |
Portaria: 008 | Exoneração, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 31/12/2020 |
Lei Nº. 005 de 2020 | EMENTA. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2020 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. | 30/12/2020 |
Lei Nº. 004 de 2020 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 155, 156, 182 E 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº029 DE 29 DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. | 30/12/2020 |
Lei Nº. 573 de 2020 | DENOMINA DE ANGELINA ALMEIDA, O CENTRO DE ENSINO INTEGRADO-CEI, NO BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2020 |
Lei Nº. 572 de 2020 | ENENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020/2024 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2020 |
Lei Nº. 571 de 2020 | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA A GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2020 |
Lei Nº. 569 de 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2020 |
Lei Nº. 568 de 2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2020 |
Lei Nº. 567 de 2020 | EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2020 |
Lei Nº. 566 de 2020 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS ) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2020 |
Lei Nº. 565 de 2020 | CONCEDE VANTAGEM EVENTUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CHORÓ, COM RESPALDO NO ART. 7°, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2020 |
Lei Nº. 564 de 2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2020 |
Lei Nº. 563 de 2020 | EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIADO PELA LEI 483/2017, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, REVOGA A LEI 483/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2020 |
Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Alvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 03/08/2020 |
Lei Nº. 562 de 2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVIRUS), CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2020 |
Lei Nº. 561 de 2020 | AUTORIZA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL NO FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2020 |
Lei Nº. 560 de 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2020 |
Lei Nº. 559 de 2020 | REZUZ OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, GESTORES MUNICIPAIS E OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, NOS PERCENTUAIS, CONDIÇÕES E PERÍODOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2020 |
Lei Nº. 558 de 2020 | EMENDA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM FAVOR DA POPULAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2020 |
Lei Nº. 557 de 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.488,50 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2020 |
Lei Nº. 556 de 2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 506 DE 09 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ANUIDADE À ORGANIZAÇÃO SOCIAL UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2020 |
Portaria: 01 | Nomeação, Agente: Renata Martins Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 04/05/2020 |
Portaria: 01 | Exoneração, Agente: João Bastista Castelo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 04/05/2020 |
Lei Nº. 555 de 2020 | DENOMINA DE IRACY DUARTE DANTAS, A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2020 |
Lei Nº. 550 de 2020 | DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2020 |
Lei Nº. 551 de 2020 | MAJORA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2020 |
Lei Nº. 552 de 2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2020 |
Lei Nº. 553 de 2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2020 |
Lei Nº. 548 de 2020 | lNSTITUI A REGUIAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIV0 DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 |
Lei Nº. 549 de 2020 | DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTA5 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 |
Lei Nº. 547 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2019 |
Lei Nº. 546 de 2019 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIU- SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2019 |
Lei Nº. 544 de 2019 | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Choró-Ce com seu regime próprio de previdência social - RPPS. | 06/11/2019 |
Lei Nº. 543 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.880.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2019 |
Lei Nº. 542 de 2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OIJTRAS PROVIDÉNCIAS. | 31/07/2019 |
DECRETOS MUNICIPAIS - 001 | Ementa-nomeia os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída nos termos regimentais nesta data. | 11/06/2019 |
Lei Nº. 537 de 2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências. | 20/05/2019 |
Portaria: 09 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Membro, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 03/05/2019 |
Portaria: 10 | Nomeação, Pregoeiro: Portaria Coletiva, Cargo: Pregroeiro e Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 03/05/2019 |
Portaria: 01 | Exonerar, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/05/2019 |
Portaria: 08 | Nomeação, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Assesor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/05/2019 |
Lei Nº. 538 de 2019 | EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRlCOS DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 302/2009 E CRIA 0 CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍ PI0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2019 |
Lei Nº. 536 de 2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 |
Portaria: 07 | Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/03/2019 |
Lei Nº. 533 de 2019 | Cria critérios para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos do Executivo municipal de Choró - CE e dá outras providencias. | 27/02/2019 |
Lei Nº. 535 de 2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 |
Lei Nº. 534 de 2019 | EMENTA: REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI NO MATO COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAIS, ELEVA SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 |
Lei Nº. 531 de 2019 | DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORE S PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 |
Portaria: 03 | Nomeação, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2019 |
Portaria: 06 | Nomeação, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2019 |
Portaria: 02 | Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2019 |
Portaria: 01 | Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2019 |
Portaria: 04 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Membros, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/01/2019 |
Portaria: 05 | Exoneração, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 31/12/2018 |
Portaria: 04 | Nomeação, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 31/12/2018 |
Portaria: 06 | Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 31/12/2018 |
Portaria: 03 | Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 31/12/2018 |
Lei Nº. 529 de 2018 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2018 |
Lei Nº. 530 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2018 |
Lei Nº. 528 de 2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2018 |
Lei Nº. 526 de 2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 12/12/2018 |
Lei Nº. 527 de 2018 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE ENDEMIAS E DE COORDENADORA DA VIGILÂNCLA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2018 |
Portaria: 02 | Exoneração, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 30/11/2018 |
Lei Nº. 525 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2018 |
Lei Nº. 524 de 2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓM O GOVERNO MUNICIPAL MIRIM, CONSTITUIDO PELO PREFEITO (A) MUNICIPAL MIRIM, VICE-PREFEITO (A) MUNICIPAL MIRIM E CÂMARA DOS VEREADORES. | 31/10/2018 |
Lei Nº. 523 de 2018 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE (PQAVS), CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SÁUDE, AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2018 |
Lei Nº. 522 de 2018 | INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 |
Lei Nº. 521 de 2018 | Cria cargo no quadro administrativo da Prefeitura de Choró, majora vencimentos e dá outras providências. | 30/08/2018 |
Lei Nº. 520 de 2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2018 |
Portaria: 06 | Nomeação, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/08/2018 |
Portaria: 05 | Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/08/2018 |
Portaria: 01 | Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 31/07/2018 |
Lei Nº. 519 de 2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2018 |
Lei Nº. 518 de 2018 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA ''SETEMBRO AMARELO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2018 |
Portaria: 03 | Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/07/2018 |
Portaria: 04 | Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 02/07/2018 |
Lei Nº. 515 de 2018 | Concede reajuste salarial para os cargos de Tesoureiro e Diretor de Departamento de Recursos Humanos do Município e dá outras providências. | 22/06/2018 |
Lei Nº. 516 de 2018 | Concede reajuste salarial para o cargo de Diretor de Departamento de Cultura e Juventude e dá outras providências. | 22/06/2018 |
Lei Nº. 513 de 2018 | Dispõe sobre a Criação e majoração de Cargos na Administração Pública Municipal de Choró e dá outras providencias. | 19/06/2018 |
Lei Nº. 514 de 2018 | Acrescenta o paragrafo terceiro ao Art. 1° da Lei N° 507/2018 que concede reajuste salarial para os profissionais do Magistério do Município de Choró, no ano do 2018, e dá outras providências. | 19/06/2018 |
Lei Nº. 512 de 2018 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ. INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 07/06/2018 |
Lei Nº. 511 de 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE CHORÓ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 410/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2018 |
Lei Nº. 510 de 2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS, SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2018 |
Lei Nº. 517 de 2018 | INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2018 |
Lei Nº. 509 de 2018 | EMENTA-AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2018 |
Lei Nº. 504 de 2018 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 09/05/2018 |
Lei Nº. 506 de 2018 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA ANUIDADE À ORGANIZAÇÃO SOCIAL UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO QUE ESPECIFICA E A PAGAR A RESPECTIVA ANUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2018 |
Lei Nº. 507 de 2018 | Concede reajuste salarial para os profissionais do Magistério do Municipio de Choró, no ano de 2018, e dá outras providências. | 25/04/2018 |
Lei Nº. 508 de 2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MONITORES QUE AUXILIARÃO OS ALUNOS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2018 |
Lei Nº. 503 de 2018 | CONCEDE REAJUSTE PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2018 |
Lei Nº. 505 de 2018 | REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSIVEIS ''ADNUTUM'' DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2018 |
Lei Nº. 502 de 2018 | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Choró-Ce, com seu regime próprio de previdência social - RPPS e dá outras providências de acordo com a portaria Nº 402/2008 e alterações da portaria MF Nº 333/2017. | 23/03/2018 |
Lei Nº. 501 de 2018 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 29/01/2018 |
Lei Nº. 499 de 2017 | NSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO, FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2018 |
Portaria: 01 | Nomeação, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2018 |
Portaria: 20 | Nomeação, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 29/12/2017 |
Lei Nº. 496 de 2017 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2017 |
Lei Nº. 497 de 2017 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2017 |
Lei Nº. 495 de 2017 | REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSIVEIS "AD NUTUM" DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2017 |
Lei Nº. 494 de 2017 | DISPÕES SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 22/11/2017 |
Portaria: 19 | Nomeação, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 31/10/2017 |
Lei Nº. 491 de 2017 | DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP DO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2017 |
Lei Nº. 492 de 2017 | ALTERA O CAPUT DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 159/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2017 |
Lei Nº. 493 de 2017 | ALTERA A LEI N° 457/2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2017 |
Portaria: 18 | Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 30/09/2017 |
Portaria: 17 | Nomeação, Agente: Alana Gomes Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 30/09/2017 |
Lei Nº. 464 de 2016 | Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretasrios do municipio de Choró -CE para a gestão 2017/2020 e dá outras providencias. | 16/09/2017 |
Lei Nº. 465 de 2017 | Fixa os Subsidios dos Vereadores de Choró para a Legislatura 2017/2020 nos termos dos incisos VI e VII, do art. 29 da CF/88 e da outras providencias. | 16/09/2017 |
Lei Nº. 490 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2017 |
Lei Nº. 487 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2017 |
Lei Nº. 488 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2017 |
Lei Nº. 489 de 2017 | ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 336/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2017 |
Lei Nº. 486 de 2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2017 |
Lei Nº. 485 de 2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2017 |
Portaria: 14 | Nomeação, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 08/08/2017 |
Portaria: 13 | Nomeação, Agente: Alana Gomes Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/08/2017 |
Portaria: 12 | Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró. | 01/08/2017 |
Lei Nº. 483 de 2017 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Municipio de Choró e a revogação da Lei nº 223/2005, de 01 de dezembro de 2005 e da outras providencias. | 24/07/2017 |
Portaria: 11 | Exoneração, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 12/07/2017 |
Portaria: 10 | Exoneração, Agente: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 12/07/2017 |
Portaria: 09 | Exoneração, Agente: Alana Gomes Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 12/07/2017 |
Portaria: 08 | Exoneração, Agente: Manoel Edmar Viana Carneiro , Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 31/05/2017 |
Lei Nº. 481 de 2017 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a majorar a remuneração dos agentes de combate a endemias do municipio de Choró-CE, e da outras providencias. | 18/05/2017 |
Lei Nº. 482 de 2017 | Altera a denominação de Escola Centro de Educação Especial e de Jovens e Adultos João Ney Paracampos e da outras providencias. | 18/05/2017 |
Lei Nº. 479 de 2017 | Altera a lei nº 453, de 04 de março de 2016, que majorou os vencimentos do Cargo de Fiscal de obras do municipio de Choró-ce, e dá outras providencias. | 11/04/2017 |
Lei Nº. 480 de 2017 | Dispõe sobre o pagamento de anuidades e organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas publicas e interesses do municipio e autoriza o poder executivo a vincula-se como associado das organizações socias, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as repctivas anuidades e da outras providencias. | 11/04/2017 |
Portaria: 07 | 01/04/2017 | |
Lei Nº. 474 de 2017 | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar serviços de gradagem e conceder o respctivo serviço de terra e dá outras providências. | 20/03/2017 |
Lei Nº. 478 de 2017 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a majorar a remuneração dos secretarios escolares que laboram na rede municipal de ensiso do municipio de Choró-CE. | 20/03/2017 |
Lei Nº. 477 de 2017 | Concede reajuste salarial dos profissionais do magisterio do Municipio de Choró, no ano de 2017, e da outras providencias. | 20/03/2017 |
Lei Nº. 475 de 2017 | ALTERA A DATA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13° SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/03/2017 |
Lei Nº. 476 de 2017 | EMENTA: PROIBE A CONTRATAÇÃO E USO DE PAUS DE ARARA NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2017 |
Lei Nº. 470 de 2017 | Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Municipio de Choró-CE, nos termos do art. 7º da CF/88, do Decreto Federal 8948 de 29/12/2016, e da outras providencias. | 21/02/2017 |
Lei Nº. 473 de 2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
Lei Nº. 472 de 2017 | INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
Lei Nº. 471 de 2017 | ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 |
Portaria: 06 | 01/02/2017 | |
Portaria: 03 | Nomeação, Agente: Manoel Edmar Viana Carneiro , Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2017 |
Portaria: 02 | Nomeação, Agente: Alana Gomes Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2017 |
Portaria: 01 | Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró | 02/01/2017 |
Lei Nº. 465 de 2016 | Fixa os subsidios dos vereadores de Choró para a legislatura 2017/2020 nos termos dos incisos VI e VII, do art. 29 da CF/88 e da outras providencias. | 16/09/2016 |
Lei Nº. 459 de 2016 | Altera o anexo unico da lei municipal nº 183/2002e da outras providencias; | 26/07/2016 |
Lei Nº. 460 de 2016 | Proibe a comercialização de produtos por vendedores ambulantes de outros municipios em eventos publicos realizados pela prefeitura de Coró e da outras providencias; | 26/07/2016 |
Lei Nº. 461 de 2016 | Assegura direito de 50% da carga horaria de trabalho ao responsavel legal por pessoa com deficiencia ou patologias que levem a incapacidade temporaria ou permanete e da outras providencias; | 26/07/2016 |
Lei Nº. 463 de 2016 | Cria e denomina nome de avenida na sede do municipio de Choró e da outras providências; | 26/07/2016 |
Lei Nº. 462 de 2016 | Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2017, e dá outras providencias; | 22/07/2016 |
Lei Nº. 457 de 2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2016 |
Lei Nº. 456 de 2016 | MENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CHORÓ-CE. | 25/05/2016 |
Lei Nº. 451 de 2016 | Ementa:reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Choró-CE. Inclusive dos cargos comissionados e dá outras providências. | 04/03/2016 |
Lei Nº. 452 de 2016 | Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o piso salarial dos cargos das atividades de Magistério da rede de ensino de Choró-Ce e dá outras providências. | 04/03/2016 |
Lei Nº. 454 de 2016 | Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a majorar os vencimentos do Cargo de Agentes de Combate às Endemias e dà outras providências. | 04/03/2016 |
Lei Nº. 455 de 2016 | Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração dos Secretários Escolares que laboram na rede municipal de ensino de Choró-Ce e dá outras providências. | 04/03/2016 |
Lei Nº. 453 de 2016 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2016 |
Lei Nº. 450 de 2016 | EMENTA: CONFERE DENOMINAÇÃO A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2016 |
Lei Nº. 449 de 2016 | EMENTA: CONFERE DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2016 |
Lei Nº. 441 de 2015 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 07/12/2015 |
Lei Nº. 447 de 2015 | Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração do Cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação e Tributos do Município de Choró-Ce e dá outras providências. | 01/12/2015 |
Lei Nº. 444 de 2015 | Ementa: Determina a identificação nos veiculos proprios e contratados nos ambitos da Prefeitura e Camara Municipal de Choró-ce , recolhe os veiculos em finais de semana feriados e da outras providencias. | 30/11/2015 |
Lei Nº. 443 de 2015 | EMENTA: DENOMINA DE MARIA SANTANA UCHOA O POSTO DE SAÚDE DE SERRA DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2015 |
Lei Nº. 448 de 2015 | Regulamenta no ambito municipal o pagamento deo adicional de insalubridade aos servidores publicoa de Choró-ce eda outras providencias. | 17/11/2015 |
Lei Nº. 448 de 2015 | Regulamenta no âmbito Municipal o pagamento do Adicional de lnsalubridade aos servidores públicos de Choró-Ce e dá outras providências. | 17/11/2015 |
Lei Nº. 440 de 2015 | EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL JOÃO NEY PARACAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2015 |
Lei Nº. 438 de 2015 | CONFERE DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2015 |
Lei Nº. 436 de 2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°: 254 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006-LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/11/2015 |
Lei Nº. 435 de 2015 | ALTERA O ART. 6° DA LEI 231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/11/2015 |
Lei Nº. 434 de 2015 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DE CHORÓ-CE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/11/2015 |
Lei Nº. 437 de 2015 | Ementa: Regulamenta o pagamento de diárias indenizatórias de despesas realizadas na atuação em trabalho de campo aos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. | 04/10/2015 |
Lei Nº. 432 de 2015 | Dispõe sobre a criação do cargo comissionado Administrador de Beneficios Eventuais no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Choró-Ce e dá oulras providências. | 02/09/2015 |
Lei Nº. 433 de 2015 | Autoriza o Executivo Municipal a extinguir os cargos de Chefe da Divisão de Benefícios Assistenciais, Chefe da Divisão de Proteção Social Básica. Coordenador de Atenção à Família, Coordenador do PETl, Coondenador de Programas de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências. | 02/09/2015 |
Lei Nº. 431 de 2015 | Dispõe sobre o sistema municipal cultura de Choró-ce, seus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter relação entre seus componentes, recursos humanos, finaciamentos e da outras providencias; | 29/07/2015 |
Lei Nº. 430 de 2015 | Dispõe sobre o parcelamento de debitos do municipio de Choró com seu regime proprio de previdencia social RPPS e da outras providencias. | 08/07/2015 |
Lei Nº. 428 de 2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2015 |
Lei Nº. 427 de 2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)-2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2015 |
Lei Nº. 425 de 2015 | Cria a Gratificação por Desempenlio - PMAQ/AB pars os profissionais das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Sáude Bucal Cadastrada que laboram na Atenção Básica do Município de Choró-Ce, e ainda para os profissionais do NASF inseridos nestas equipes nos termos da portaria GM/MS nº. 1.654/2011 que criou o Programa de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB) componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Váriável - PAB Váriável, e dá outras providências. | 12/05/2015 |
Lei Nº. 424 de 2015 | EMENTA: CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2015 |
Lei Nº. 426 de 2015 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO-PMAQ/AB PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDO BUCAL QUE LABORAM NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E AINDA PARA OS PROFISSIONAIS DO NASF INSERIDOS NESTAS EQUIPES NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIAS NO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), COMPONENTES DE QUALIDADE DO PISO SALARIAL DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (PAB VARIÁVEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2015 |
Lei Nº. 418 de 2015 | Autoriza o executivo municipal a majorar o valor da remuneração pelos plantões dos Médicos e Enfermeiros que laboram no municipio de Choró-Ce e dá outras providências. | 20/03/2015 |
Lei Nº. 420 de 2015 | Autoriza o Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos cargos de Diretor do Departamento de Recursos Humanos. Chefe da Divisão de compras, Coordenodor Geral do Fundo Municipal de Providência Social e Fiscal de Obras e dá outras providênclas. | 20/03/2015 |
Lei Nº. 421 de 2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA CHOROENSE DE DESPORTO E AMADORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2015 |
Lei Nº. 417 de 2015 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2015 |
Lei Nº. 419 de 2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2015 |
Lei Nº. 422 de 2015 | Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o piso salarial dos profissionais das atividades de Magistério que laboram na rede municipal de ensino de Choró-Ce e dá outras providências. | 17/03/2015 |
Lei Nº. 416 de 2014 | CRIA O COMITÊ DO INVESTIMENTO PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2014 |
Lei Nº. 414 de 2014 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 17/11/2014 |
Lei Nº. 415 de 2014 | Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde no município de Choró-Ce e dá outras providências. | 06/11/2014 |
Lei Nº. 413 de 2014 | Dispõe sobre a criação do perimetro urbano do municipio de choró-ce, delimita bairros e da outras providencias; | 17/09/2014 |
Lei Nº. 411 de 2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS AO PISO SALARIAL DEFINIDO NA LEI FEDERAL 12.994/2014 DE 18 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2014 |
Lei Nº. 412 de 2014 | CRIA O INCENTIVO VARIÁVEL DE PERMANÊNCIA PARA OS MÉDICOS EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2014 |
Lei Nº. 401 de 2014 | Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2015, e da outras providencias; | 11/06/2014 |
Lei Nº. 409 de 2014 | DENOMINA DE MARIA ANDRÉ LIMA DO NASCIMENTO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO CROATÁ/FEIJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2014 |
Lei Nº. 410 de 2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2014 |
Lei Nº. 404 de 2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VINGENTE ORÇAMENTO , O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2014 |
Lei Nº. 405 de 2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2014 |
Lei Nº. 406 de 2014 | DENOMINA NOMES DE RUAS LOCALIZADAS NO ASSENTAMENTO FEIJÃO/CROATÁ NO DISTRITO DE CAIÇARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/05/2014 |
Lei Nº. 407 de 2014 | DENOMINA DE PAULO PEDRO DE SOUSA A PRAÇA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO FEIJÃO/CROATÁ NO DISTRITO DE CAIÇARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2014 |
Lei Nº. 408 de 2014 | DENOMINA DE ELOISIO VIEIRA DOS SANTOS, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO FEIJÃO/CROATÁ, NO DISTRITO DE CAIÇARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2014 |
Lei Nº. 399 de 2014 | DENOMINA NOMES DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS NA SEDE DO DISTRITO DE MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2014 |
Lei Nº. 398 de 2014 | DENOMINA DE ANTÔNIO MOREIRA MENDES A PRAÇA CENTRAL DA SEDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2014 |
Lei Nº. 400 de 2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONVÊNIO DE N° 01/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2014 |
Lei Nº. 402 de 2014 | Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração dos Secretários Escolares que laboram na rede municipal de ensino de Choró-Ce e dá outras providênclas. | 05/05/2014 |
Lei Nº. 397 de 2014 | DENOMINA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2014 |
Lei Nº. 395 de 2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E DIRETOR DE CONTROLE DE MATERIAIS PARA PROVIMENTO JUNTO A PREFEITURA DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2014 |
Lei Nº. 396 de 2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO RURAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2014 |
Lei Nº. 395 de 2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE PATRIMÔNIO E DIRETOR DE CONTROLE DE MATERIAIS PARA PROVIMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2014 |
Lei Nº. 392 de 2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ E DÁ PROVIDENCIAS. | 01/04/2014 |
Lei Nº. 393 de 2014 | REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2014 |
Lei Nº. 394 de 2014 | REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE LEIS, PROJETO DE RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2014 |
Lei Nº. 391 de 2014 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MAIS MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2014 |
Lei Nº. 390 de 2014 | Autoriza o Executivo Municipal o majorar a remuneração do Cargo de Controlador lnterno do Cargo de Assessor de Articulação instituicional do Município de Choró-Ce e dá outras providências. | 04/02/2014 |
Lei Nº. 389 de 2013 | Altera a Lei Municipal nº 345 de 23 de Agosto de 2011 e dá outras providências. | 30/12/2013 |
Lei Nº. 388 de 2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO A CONCELHEIROS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIOS DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2013 |
Lei Nº. 385 de 2013 | DENOMINA DE HONÓRIO MARTINS DE OLIVEIRA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SENEGAL EM MARAVILHA/CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2013 |
Lei Nº. 384 de 2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2013 |
Lei Nº. 383 de 2013 | PROIBE A MUDANÇA DOS NOMES DE BAIRROS, TRAVESSAS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2013 |
Lei Nº. 383 de 2013 | PROIBE A MUDANÇA DOS NOMES DE BAIRROS, TRAVESSAS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2013 |
Lei Nº. 380 de 2013 | EMENTA: DENOMINA DE CAROLINA MATIAS DE DINELLY O BAIRRO CIDADE NOVA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2013 |
Lei Nº. 378 de 2013 | EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A REVISÃO SALARIAL DOS OCUPANTES DO CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2013 |
Lei Nº. 379 de 2013 | Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a revisâo salarial dos ocupantes do cargo de secretário escolar e dá outras providencias. | 08/10/2013 |
Lei Nº. 377 de 2013 | Altera a Lei Municipal n° 345 de 23 de agosto de 2011 o qual regulamenta a ampliação definitiva da carga horária dos professores da rede municipal de ensino básico e dá outras providencias. | 08/10/2013 |
Lei Nº. 376 de 2013 | ATUALIZA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO COBRADO PELA PERMISSÃO DE USO DOS BOXES DO MERCADO MILTON DE HOLANDA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2013 |
Lei Nº. 375 de 2013 | Dispõe sobre o reajuste dos médicos plantonistas que laboram no município e dá outras providências. | 17/09/2013 |
Lei Nº. 374 de 2013 | Institui a Ouvidoria Municípal da Saúde do Município de Choró - CE. | 20/08/2013 |
Lei Nº. 373 de 2013 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO FARMACÊUTICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2013 |
Lei Nº. 386 de 2013 | Autoriza o Executivo Municipal a majorar a remuneração do Cargo de Engenheiro Civil do Município de Choró-Ce e dá outras providências. | 30/07/2013 |
Lei Nº. 372 de 2013 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ALUSIVO AO CONVÊNIO DE N° 071/2009 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ QUE TEVE COMO OBJETO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO Á CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA. | 23/07/2013 |
Lei Nº. 370 de 2013 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do município e dá outras providências. | 18/06/2013 |
Lei Nº. 367 de 2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2013 |
Lei Nº. 365 de 2013 | Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeis produtiva agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade e da utras providencias; | 16/04/2013 |
Lei Nº. 362 de 2013 | Autoriza o poder executivo a parcelar os debitos oriundos de contribuições previdenciarias dos servidores devidas e não repassadas ao regime proprio de previdencia social RPPS. | 26/02/2013 |
Lei Nº. 364 de 2013 | Autoriza o poder a parcelar os debitos oriundos decontribuições patronais previdenciarias devidas e nao repassadas ao regime proprio de previdencia social rpps | 26/02/2013 |
Lei Nº. 363 de 2013 | AUTORIZA o Poder Executivo a parcelar os débitos junto ao Fundo de Previdência. RPPS referente de transferências entre unidades gestoras em 240 parcelas. | 26/02/2013 |
Lei Nº. 361 de 2013 | AUTORIZA o Poder Executivo a parcelar os débitos junto ao Fundo de Previdência - RPPS referente a valores não repassados serão parcelados em 240 parcelas. | 23/02/2013 |
Lei Nº. 369 de 2013 | DENOMINA DE MARIA JULIETA DE QUEIROZ, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA CEL. JOÃO PARACAMPOS, CENTRO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2013 |
Lei Nº. 360 de 2012 | CRIA, RESPECTIVAMENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ - CEARÁ, SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5° AO ARTIGO N°19 DA LEI MUNICIPAL N° 325/2010 DE 30 DE NOVEMBRO. | 13/11/2012 |
Lei Nº. 359 de 2012 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 30/10/2012 |
Lei Nº. 358 de 2012 | Fixa os Subsidios do Prefeito e vice prefeito e secretarios do municipio de Choró-Ce e dá outras providências; | 29/08/2012 |
Lei Nº. 357 de 2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2012 |
Lei Nº. 356 de 2012 | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | 21/08/2012 |
Lei Nº. 355 de 2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 242/2007, DE 28 DE FEVEIRO. | 19/06/2012 |
Lei Nº. 354 de 2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2012 |
Lei Nº. 352 de 2012 | Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão médico, e dá outras providências. | 03/04/2012 |
Lei Nº. 353 de 2012 | DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BARREIRAS BRANCA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2012 |
Lei Nº. 351 de 2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A COLÔNIA DE PESCADORES DO CHORÓ, PARA REPASSE DE VERBAS. | 06/03/2012 |
Lei Nº. 350 de 2012 | DENOMINA EXPEDITO QUIRINO BORGES O EDIFÍCIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO ESTADO DO CEARÁ. | 28/02/2012 |
Lei Nº. 349 de 2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 314/09 QUE TRATA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 29/11/2011 |
Lei Nº. 348 de 2014 | Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do municipio de Choró, para o exercicio financeiro de 2012. | 27/10/2011 |
Lei Nº. 347 de 2011 | Autoriza o poder executivo municipal a doar o terreno que se indica, propriedade do municipio, para fins de implantação de projeto habitacional de interesse social e da outras providencias; | 18/10/2011 |
Lei Nº. 346 de 2011 | Denomina de Maria Rozeno Pinheiro, o posto de saude localizado no assentamento de feijão e da outras providencias; | 13/09/2011 |
Lei Nº. 344 de 2011 | Institui o fundo municipal do meio ambiente de Choró e dá outras providências; | 23/08/2011 |
Lei Nº. 345 de 2011 | REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2011 |
Lei Nº. 343 de 2011 | DENOMINA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2011 |
Lei Nº. 342 de 2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO OFICIAL DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2011 |
Lei Nº. 341 de 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2011 |
Lei Nº. 340 de 2011 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA RITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2011 |
Lei Nº. 339 de 2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2011 |
Lei Nº. 338 de 2011 | DENOMINA TRAVESSA PE.VICENTE GONÇALVES ALBURQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2011 |
Lei Nº. 337 de 2011 | DENOMINA DE JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ, O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2011 |
Lei Nº. 336 de 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO E CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE VALORES PERCENTUAIS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2011 |
Lei Nº. 335 de 2011 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E FUNDAÇÕES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2011 |
Lei Nº. 333 de 2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO E ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2011 |
Lei Nº. 334 de 2011 | Estabelece o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas do FMPS, em conformidade com a Lei Federal N° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. | 15/03/2011 |
Lei Nº. 329 de 2011 | Estabelece o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas do FMPS, em conformidade com a Medida Provisória Nº 516, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências. | 22/02/2011 |
Lei Nº. 331 de 2011 | ESTABELECE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ODONTÓLOGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, DE FORMA PROPOCIONAL A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2011 |
Lei Nº. 332 de 2011 | ALTERA O ART. 1° , CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 075/96 QUE TRATA DA CONVERSÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-UFMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2011 |
Lei Nº. 330 de 2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO DE PRODUÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2011 |
Lei Nº. 326 de 2010 | Altera art. 75, da lei mundial nº 08/93 e dá outras providencias; | 07/12/2010 |
Lei Nº. 325 de 2010 | Institui o plano de carreira e remuneração da magistério publico da educação básica da prefeitura municipal de choró e dá outras providencias; | 30/11/2010 |
Lei Nº. 322 de 2010 | CRIA O EVENTO CHORÓ GOSPEL MUSIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2010 |
Lei Nº. 321 de 2010 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À ASSISTÊMCIA SOCIAL, DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA A DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE DEZEMBRO DE 1993 NUO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2010 |
Lei Nº. 320 de 2010 | Dispõe sobre reajuste de beneficios mantidos pelo fundo municipal de seguridade social e dá outras providências. | 24/08/2010 |
Lei Nº. 317 de 2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2010 |
Lei Nº. 316 de 2010 | ADAPTA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL Á EXIGÊNCIA DO ART. 7° - VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2010 |
Lei Nº. 314 de 2009 | Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 238/06 que trata da reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Choró e dá outras providências. | 23/12/2009 |
Lei Nº. 315 de 2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ A DELEGAR COMPETÊNCIAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMO DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2009 |
Lei Nº. 310 de 2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 29/10/2009 |
Lei Nº. 302 de 2009 | Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da prefeitura do municipio de Choró e dá outras providências; | 28/10/2009 |
Lei Nº. 312 de 2009 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ? 001/93, ACRESCENTANDO O ARTIGO 196-A, O QUAL DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS AOS SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2009 |
Lei Nº. 308 de 2009 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2009 |
Lei Nº. 311 de 2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A EDIFICAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE BARBADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2009 |
Lei Nº. 313 de 2009 | RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BANABUIÚ, CHORÓ, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHÃO, PEDRA BRANCA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SENADOR POMPEU E SOLONÓPOLE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÍ UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 1.107 DE 07 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS. | 28/10/2009 |
Lei Nº. 309 de 2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013. | 09/10/2009 |
Lei Nº. 307 de 2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2009 |
Lei Nº. 306 de 2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL, ESTADUAL E MICROREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 10/08/2009 |
Lei Nº. 305 de 2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2009 |
Lei Nº. 304 de 2009 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FMPS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2009 |
Lei Nº. 303 de 2009 | Estabelece o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais, dos aposentados e pensionistas do FMPS, em conformidade com a Medida Provisória de n° 456, de 30 de janeiro de 2009". | 13/05/2009 |
Lei Nº. 301 de 2008 | CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A RECEITA PREVIDENCIÁRIA, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS AO INSS E DÁ OUTRAS | 16/12/2008 |
Lei Nº. 299 de 2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2008 |
Lei Nº. 298 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2008 |
Lei Nº. 297 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2008 |
Lei Nº. 296 de 2008 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2008 |
Lei Nº. 294 de 2008 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE E DENOMINA AS RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS E OS BAIRROS QUE INDICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2008 |
Lei Nº. 295 de 2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. | 09/10/2008 |
Lei Nº. 293 de 2008 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DE CHORÓ, COM SEDE À RUA CEL. JOÃO PARACAMPOS, S/N NA CIDADE DE CHORÓ. | 30/09/2008 |
Lei Nº. 292 de 2008 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE IMÓVEL COM A CLARO S/A PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE TRANSMISSÃO DE SINAL PARA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2008 |
Lei Nº. 291 de 2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2008 |
Lei Nº. 290 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2008 |
Lei Nº. 289 de 2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2008 |
Lei Nº. 288 de 2008 | AUTORIZA A ABENTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO VALOR DE R$ 310.000,00 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2008 |
Lei Nº. 287 de 2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2008 |
Lei Nº. 286 de 2008 | ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 218, DE 25 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2008 |
Lei Nº. 285 de 2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CHOROENSE DE DESPORTO E AMADORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2008 |
Lei Nº. 284 de 2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO DE PRODUÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 283 de 2008 | REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 282 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 280 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 279 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 278 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 277 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 276 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 275 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 274 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 273 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 272 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 271 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 270 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 269 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 268 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 267 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 266 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 265 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 264 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 263 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 262 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 261 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 260 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 259 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 258 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 281 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2008 |
Lei Nº. 318 de 2008 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 004, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2008 |
Lei Nº. 257 de 2008 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2008 |
Lei Nº. 256 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PSF CONTRATADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2008 |
Lei Nº. 255 de 2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ. | 30/01/2008 |
Lei Nº. 254 de 2007 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | 12/12/2007 |
Lei Nº. 252 de 2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA. | 30/10/2007 |
Lei Nº. 251 de 2007 | Concede permissão para o poder executivo firmar contrato de parcelamento com o intituto de previdencia dos servidores publicos municipais de Choró para pagamento de débitos na forma que indica e da outras providencias; | 09/10/2007 |
Lei Nº. 250 de 2007 | DENOMINA DE CONSELHEIRO ANTONIO AUGUSTO HIPÓLITO MORAIS, CONHECIDO COMO ANTONIO CAZUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2007 |
Lei Nº. 249 de 2007 | REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2007 |
Lei Nº. 248 de 2007 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI N° 228, DE 27 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2007 |
Lei Nº. 244 de 2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PARAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS | 21/06/2007 |
Lei Nº. 246 de 2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2007 |
Lei Nº. 245 de 2007 | Altera dispositivo da lei municipal nº 238/2006 que trata da reestruturação do regime proprio de previdencia social do municipio de Choró e da outras providencias; | 30/05/2007 |
Lei Nº. 243 de 2007 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NO VALOR DE R$ 8.500,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2007 |
Lei Nº. 242 de 2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacao Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e da outras providências. | 28/02/2007 |
Lei Nº. 241 de 2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2007 |
Lei Nº. 240 de 2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE 1% (UM POR CENTO) A CADA MÊS, POR TRÊS MESES CONSECUTIVOS ( JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO ) SOBRE OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2007 |
Lei Nº. 238 de 2006 | Reestrutura o Regime Proprio de Previdência do Municipio de Choró e dá outras providencias; | 27/12/2006 |
Lei Nº. 237 de 2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA. | 20/11/2006 |
Lei Nº. 235 de 2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO DE PRODUÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 12/09/2006 |
Lei Nº. 236 de 2006 | CRIA A BANDA DE MÚSICA DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2006 |
Lei Nº. 234 de 2006 | CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2006 |
Lei Nº. 233 de 2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2006 |
Lei Nº. 232 de 2006 | ALTERA O DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 183/02 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2006 |
Lei Nº. 231 de 2006 | DA NOVA REDAÇÃO À LEI 154/2000 DE 24/11/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2006 |
Lei Nº. 230 de 2006 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS DE DURAÇÃO, NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2006 |
Lei Nº. 228 de 2006 | Dispõe sobre e estrutura administrativa da prefeitura municipal de choró e da outras providencais; | 27/01/2006 |
Lei Nº. 227 de 2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 079/96 DE 18 DE JUNHO DE 1996, QUE ALTEROU AS LEIS N° 034/93 E 070/95 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2006 |
Lei Nº. 222 de 2005 | CRIA A COMENDA "AMIGO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2005 |
Lei Nº. 223 de 2005 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2005 |
Lei Nº. 224 de 2005 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA. | 01/12/2005 |
Lei Nº. 225 de 2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2005 |
Lei Nº. 226 de 2005 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CHOROENCE DE DESPORTO E AMADORISMO DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2005 |
Lei Nº. 221 de 2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2005 |
Lei Nº. 220 de 2005 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2005 |
Lei Nº. 218 de 2005 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2° DA LEI 10.172/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2005 |
Lei Nº. 217 de 2005 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER RECEBIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2005 |
Lei Nº. 216 de 2005 | ALTERA E CONSOLIDADA A LEI N° 134/99, QUE INSTITUIU O CONSELHO TUTELAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2005 |
Lei Nº. 219 de 2005 | CONCEDE AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CHORÓ O ABATIMENTO DE 50% EM INGRESSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE CARÁTER CULTURAL, ARTÍSTICOS, MUSICAL, DESPORTIVO E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2005 |
Lei Nº. 213 de 2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO EM EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 08/04/2005 |
Lei Nº. 212 de 2005 | CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A RECEITA FEDERAL, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2005 |
Lei Nº. 211 de 2005 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2005 |
Lei Nº. 210 de 2005 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DESCRITOS NESTA LEI, COM DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, EM FRENTE AO FORÚM DR. ROBERTO QUEIROZ. | 22/03/2005 |
Lei Nº. 209 de 2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM BANCOS E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 25/01/2005 |
Lei Nº. 208 de 2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AJUDAS ASSISTÊNCIAS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, AUXÍLIOS, REPASSES FINANCEIROS, INSCRIÇÕES EM CURSOS E EVENTOS COM INTERESSE DO MUNICÍPIO, PREMIAÇÕES E SUBVENÇÕES, ADORANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2005 |
Lei Nº. 207 de 2005 | CONCEDE PERMISSÃO PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, ATRAVES DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2005 |
Lei Nº. 206 de 2005 | DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHORÓ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2005 |
Lei Nº. 205 de 2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2005 |
Lei Nº. 204 de 2005 | AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2005 |
Lei Nº. 203 de 2005 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇO E AUTORIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2005 |
Lei Nº. 202 de 2005 | Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Choró e da outras providencias, forma que indica; | 18/01/2005 |
Lei Nº. 201 de 2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2004 |
Lei Nº. 200 de 2004 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2004 |
Lei Nº. 199 de 2004 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2004 |
Lei Nº. 198 de 2004 | DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2004 |
Lei Nº. 197 de 2004 | MODIFICA A LEI N° 145/2000, MODIFICADA PELA LEI 158/2001, QUE APROVOU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2004 |
Lei Nº. 195 de 2004 | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ-CE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2004 |
Lei Nº. 192 de 2003 | DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2003 |
Lei Nº. 191 de 2003 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO ELETIVO DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSA AO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2003 |
Lei Nº. 190 de 2003 | MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2003 |
Lei Nº. 188 de 2003 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2003 |
Lei Nº. 187 de 2003 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A CONTRATAR EMPRESTIMO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CHORÓ E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2003 |
Lei Nº. 186 de 2003 | INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2003 |
Lei Nº. 189 de 2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2003 |
Lei Nº. 185 de 2003 | FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DETERMINAR A VENDA POR MEIO DE LEILÃO, DOS BENS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E SEM USO QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE SUCATA. | 21/01/2003 |
Lei Nº. 183 de 2002 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ A CONTRIBUIÇÃO PARA A CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. | 31/12/2002 |
Lei Nº. 182 de 2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2002 |
Lei Nº. 181 de 2002 | DENOMINA DE FRANCISCO APRÍGIO DE OLIVEIRA O POSTO DE SAÚDE DE BOA VISTA, DISTRITO DE MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2002 |
Lei Nº. 180 de 2002 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ, A CONCEDER O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2002 |
Lei Nº. 178 de 2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2002 |
Lei Nº. 177 de 2002 | DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2002 |
Lei Nº. 179 de 2002 | lnstitui o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do Município de Choró e dá outras providências. | 28/06/2002 |
Lei Nº. 176 de 2002 | AUTORIZA CONCEDE SUBVENÇÃO/SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2002 |
Lei Nº. 175 de 2002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E REVISÃO REMUNERATÓRIA DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2002 |
Lei Nº. 174 de 2001 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, AO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 2° GRAU EMANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2001 |
Lei Nº. 173 de 2001 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2002, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2001 |
Lei Nº. 172 de 2001 | CRIA NESTE MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, O DISTRITO DE SANTA RITA, ESTABELECE SEUS LIMITES COM OS DISTRITOS DE CHORÓ (SEDE) E BARBADA, DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2001 |
Lei Nº. 171 de 2001 | Dispõe sobre as restrições e o uso de produtos fumígeros e dá outras providências. | 06/11/2001 |
Lei Nº. 169 de 2001 | Institui abatimento no valor das passagens nos transportes coletivos para os integrantes do Programa Bolsa Escola do Município e dá outras providências. | 30/10/2001 |
Lei Nº. 170 de 2001 | Dispõe sobre o plano plurianual do município de Choró para o período de 2002 - 2005 e dá outras providências. | 30/10/2001 |
Lei Nº. 166 de 2001 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Choró e dá outras providências. | 28/08/2001 |
Lei Nº. 167 de 2001 | Autoriza a doação de um terreno para a implantação de uma mini-indústria de laticínios e dá outras providências. | 28/08/2001 |
Lei Nº. 168 de 2001 | Modifica a Lei 008/93, de 10 Março de 1993, que instituiu o fundo de seguridade social do servidor municipal e dá outras providências. | 21/08/2001 |
Lei Nº. 165 de 2001 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2001 |
Lei Nº. 164 de 2001 | Modifica a Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Choró e dá outras providências. | 29/05/2001 |
Lei Nº. 163 de 2001 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivose funções do poder executivo municipal e adota outras providências. | 22/05/2001 |
Lei Nº. 162 de 2001 | Denomina de José Baltazar Filho, o prédio do posto de sáude que indica e dá outras providências. | 24/04/2001 |
Lei Nº. 161 de 2001 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado às ações sócio-educativas, e determina outras providências. | 10/04/2001 |
Lei Nº. 160 de 2001 | Modifica a Lei 008/93, de 10 de março de 1993, que instituiu o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e dá outras providências. | 03/04/2001 |
Lei Nº. 159 de 2001 | Concede gratuidade de passagens nos transportes coletivos do Município para agentes de sáude e membros do Conselho Municipal de Sáude e dá outras providências. | 13/03/2001 |
Lei Nº. 158 de 2001 | Modifica o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividade do Magistério da Prefeitura Municipal de Choró e dá outras providências. | 06/03/2001 |
Lei Nº. 155 de 2000 | Modifica e acrescenta artigos à Lei de diretrizes orçamentárias para 2001. | 28/11/2000 |
Lei Nº. 156 de 2000 | Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2001. | 28/11/2000 |
Lei Nº. 154 de 2000 | Dá nova redação a Lei Nº 136/99, de 16 de Novembro de 1999 e dá outras providências. | 24/11/2000 |
Lei Nº. 152 de 2000 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Choró e dá outras providências. | 29/08/2000 |
Lei Nº. 153 de 2000 | Fixa os subsídios dos Vereadores e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Choró e dá outras providências. | 29/08/2000 |
Lei Nº. 150 de 2000 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes dos cargos efetivose funções do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 20/06/2000 |
Lei Nº. 151 de 2000 | Modifica a redação dos artigos da Lei Orgânica do Município de Choró que indica, compatibilizando-os com as emendas constitucionais Nº 19/98 e 25/2000 e dá outras providências. | 20/06/2000 |
Lei Nº. 149 de 2000 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para e elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências. | 23/05/2000 |
Lei Nº. 146 de 2000 | O prefeito municipal de Choró no uso de suas atribuições legais cria, regulamenta o serviço de mototáxi e motociclistas em Choró, e dá outras providências. | 09/05/2000 |
Lei Nº. 147 de 2000 | Dispõe sobre aplicação de recursos e apoio à agropecuária do Município de Choró e dá outras providências. | 09/05/2000 |
Lei Nº. 148 de 2000 | Cria o diploma de mérito esportivo no Município de Choró e dá outras providências. | 09/05/2000 |
Lei Nº. 145 de 2000 | Institui o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional atividades do magisterio - MAG do municipio e da outras providencias; | 02/05/2000 |
Lei Nº. 141 de 2000 | Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da prefeitura do município de Choró e dá outras providências. | 11/04/2000 |
Lei Nº. 142 de 2000 | Denomina a Rua José Carneiro de Andrade e dá outras providências. | 04/04/2000 |
Lei Nº. 143 de 2000 | Institui a Escola Oscar de Sousa Lima e dá outras providências. | 04/04/2000 |
Lei Nº. 144 de 2000 | Denomina de Francisco Milton de Holanda Jucá o Mercado Público de Choró e dá outras providências. | 04/04/2000 |
Lei Nº. 140 de 2000 | Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública municipal, ratificando atos e adotando outras providências. | 22/02/2000 |
Lei Nº. 139 de 2000 | Declara de utilidade pública a liga choroense de desporto e dá outras providências. | 16/02/2000 |
Lei Nº. 138 de 1999 | Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2000. | 30/11/1999 |
Lei Nº. 135 de 1999 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. | 16/11/1999 |
Lei Nº. 136 de 1999 | Dispõe sobre alteração das leis municipais de n° 34/33. 74/95 e 79/96, respectivamente datadas de 30 de Novembro de 1993, 28 de Novembro de 1995 e 18 de Junho de 1996 e dá outras providências. | 16/11/1999 |
Lei Nº. 137 de 1999 | Denomina a Rua: Cosme Ferreira da Silva na sede do Choró e dá outras providências. | 16/11/1999 |
Lei Nº. 134 de 1999 | Cria o conselho tutelar e dá outras providências. | 12/11/1999 |
Lei Nº. 133 de 1999 | Cria o código sanitário do município de Choró e dá outras providências. | 31/08/1999 |
Lei Nº. 131 de 1999 | Institui o conselho municipal de sáude e dá outras providências. | 24/08/1999 |
Lei Nº. 130 de 1999 | Dá nova simbologia aos Cargos em Comissão, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências. | 10/08/1999 |
Lei Nº. 132 de 1999 | Autoriza o Prefeito Municipal do Choró, a outorga em concessão à CAGECE os serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências. | 24/06/1999 |
Lei Nº. 129 de 1999 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano 2000 e dá outras providências. | 22/06/1999 |
Lei Nº. 126 de 1999 | Cria o Dia da Bíblia no município do Choró, e dá outras providências. | 20/04/1999 |
Lei Nº. 127 de 1999 | Altera a redação do 2º do artigo 88 da Lei Nº 036/93, de 14.21.93, Código Tributário do Município, passará a ter vigência com a seguinte redação; | 20/04/1999 |
Lei Nº. 124 de 1999 | Modifica a Lei complementar municipal Nº 001/93, de 10 de Março de 1993, no tocante ao estágio probatório e estabilidade, e dá outras providências. | 02/03/1999 |
Lei Nº. 125 de 1999 | Dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Choró e dá outras providências. | 02/03/1999 |
Lei Nº. 123 de 1999 | Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo e do quadro especial de funções do poder executivo municipal e adota outras providências. | 09/02/1999 |
Lei Nº. 128 de 1999 | Cria o Fundo de Aval do Município do Choró e dá outras providências. | 27/01/1999 |
Lei Nº. 119 de 1998 | Concede o título de Cidadão Choroense em Exmo. Sr. Dr. José Krentel Ferreira Filho, e dá outras providências. | 30/11/1998 |
Lei Nº. 120 de 1998 | Concede o Título de Cidadão Choroense ao Exmo. Sr. Dr. José Maria de Melo, e dá outras providências. | 30/11/1998 |
Lei Nº. 116 de 1998 | Cria Gratificações de Desempenho para os servidores e adota outras providências. | 25/11/1998 |
Lei Nº. 117 de 1998 | Cria Gratificações de Desempenho para os servidores e adota outras providências. | 25/11/1998 |
Lei Nº. 118 de 1998 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Choró - Secretaria de Educação Básica, destinada a construção da Escola de 2º Grau Emanuel e dá outras providências. | 25/11/1998 |
Lei Nº. 121 de 1998 | Estima a Receita e fixa a despesa do Governo Municipal para o exercício financeiro de 1999. | 24/11/1998 |
Lei Nº. 115 de 1998 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério e adota outras providências. | 10/11/1998 |
Lei Nº. 114 de 1998 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências. | 30/09/1998 |
Lei Nº. 113 de 1998 | Considera de utilidade pública a Paróquia de São Sebastião, do Choró. | 22/09/1998 |
Lei Nº. 112 de 1998 | Denomina Escola de 1º Grau Maria Amélia e Escola de 1º Grau Francisco Bernardino Filho, localizada em Boa Vista e Veríssimo, distrito de Maravilha. | 08/09/1998 |
Lei Nº. 111 de 1998 | Denomina o primeiro Conjunto Habitacional de Choró, de Carolina Matias Dinelly e dá outras providências. | 30/06/1998 |
Lei Nº. 110 de 1998 | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e abrir, adicional ao Vigente orçamento, o crédito especial que indica. | 23/06/1998 |
Lei Nº. 109 de 1998 | Dispões sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 1999 e dá outras providências. | 19/05/1998 |
Lei Nº. 108 de 1998 | Modifica a organização da administração, alterando a estrutura administrativa do poder executivo e adota outras providências. | 28/04/1998 |
Lei Nº. 107 de 1998 | Denomina a Rua São Sebastião, Brasilino de Freitas e dá outras providências. | 20/04/1998 |
Lei Nº. 105 de 1998 | Fixa o Salário Mensal para os servidores Públicos do Município de Choró e dá outras providências. | 07/04/1998 |
Lei Nº. 106 de 1998 | Modifica o Código de Postura do Município e dá outras providências. | 07/04/1998 |
Lei Nº. 104 de 1998 | Reajusta os vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções, do grupo ocupacional atividades do magistério, e dá outras providências. | 06/04/1998 |
Lei Nº. 103 de 1998 | Autoriza aquisição de equipamentos hospitalares para a doação ao Hospital e Maternidade Jesus Maria José de Quixadá. | 16/03/1998 |
Lei Nº. 102 de 1998 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional do magistério e adota outras providências. | 03/03/1998 |
Lei Nº. 101 de 1998 | Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito especial no valor de R$ 41.025,00 (quarenta e um mil, e vinte e cinco reais) criando as seguintes dotações; | 26/02/1998 |
Lei Nº. 100 de 1998 | Fundo Municipal de Permanente Controle e Assistência aos Trabalhadores de Choró. | 03/02/1998 |
Lei Nº. 099 de 1998 | Altera o artigo 226 da Lei de 029 de 28/09/93 do código de postura do Município de Choró e adota outras providências. | 27/01/1998 |
Lei Nº. 095 de 1997 | Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais, clubes e casas noturnas que fornecer bebidas alcoólicas à menores e dá outras providências. | 29/12/1997 |
Lei Nº. 096 de 1997 | Assegura aos estudantes de 1º e 2º graus da rede municipal de ensino, abatimento de 50% (cinquenta por cento) no preço dos ingressos cobrados nos ginásios esportivos e praças esportivas do Município de Choró. | 29/12/1997 |
Lei Nº. 097 de 1997 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a subvencionar entidade que indica e dá outras providências. | 29/12/1997 |
Lei Nº. 098 de 1997 | Estima a receita e fixa a despeza do Governo Municipal para o exercício financeiro de 1998. | 29/12/1997 |
Lei Nº. 093 de 1997 | Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FMDEF, e adota outras providências. | 24/10/1997 |
Lei Nº. 094 de 1997 | Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | 24/10/1997 |
Lei Nº. 092 de 1997 | Estabeleçe o nome do Paço Municipal de: Paço Municipal Geraldo Sabino. | 17/09/1997 |
Lei Nº. 091 de 1997 | Abre adicional ao vigente orçamento o Crédito Especial que indica. | 15/08/1997 |
Lei Nº. 089 de 1997 | Institui no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de provimento efetivo que indica, define as normas gerais para o ingresso no serviço público e adota outras providências. | 12/06/1997 |
Lei Nº. 090 de 1997 | Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Choró, nova redação ao Artigo 80, inciso II e dá outras providências. | 11/06/1997 |
Lei Nº. 088 de 1997 | Institui no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos de provimento efetivo que indica, define as normas gerais para o ingresso no serviço público e adota outras providências. | 03/06/1997 |
Lei Nº. 086 de 1997 | Disciplina a aquisicão de bens de consumo e serviço para a doação a pessoas carentes, a consessão de apoio financeiro a entidades reconhecidas de utilidade pública e dá outras providências. | 20/05/1997 |
Lei Nº. 087 de 1997 | Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências. | 20/05/1997 |
Lei Nº. 084 de 1997 | Altera a organização da Administração do Município modificando a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal do poder Executivo e adotada outras providências. | 04/04/1997 |
Lei Nº. 085 de 1997 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargo de provimentos efetivos e do quadro especial de funções do poder executivo municipal e adota outras providências. | 04/04/1997 |
Lei Nº. 083 de 1997 | Cria, define, denomina e qualifica os cargos comissionados da Câmara Municipal de Choró, fixa remuneração e dá outras providências. | 25/03/1997 |
Lei Nº. 082 de 1997 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita. | 18/02/1997 |
Lei Nº. 080 de 1996 | Dispõe sobre revisão remuneração dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargo de provimento efetivo, do poder executivo municipal e adota outras providências. | 01/10/1996 |
Lei Nº. 079 de 1996 | Revoga a Lei Nº 034/93 que instituia o Conselho Municipal de Sáude, Lei Nº 070/95, que alterava a redação dos Artigos que indica a referida Lei, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Choró e dá outras providências. | 18/06/1996 |
Lei Nº. 078 de 1996 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 1997 e dá outras providências. | 28/05/1996 |
Lei Nº. 077 de 1996 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. | 09/04/1996 |
Lei Nº. 075 de 1996 | Dispõem sobre a conversão da Unidade Fiscal do Município de Choró e dá outras providências. | 22/01/1996 |
Lei Nº. 074 de 1995 | Estima a receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Choró, para o exercício financeiro de 1996. | 01/12/1995 |
Lei Nº. 069 de 1995 | Cria o conselho municipal de assisstencia social, o fundo municipal de assistencia social e dá outras providencias; | 28/11/1995 |
Lei Nº. 070 de 1995 | Altera a redação dos artigos que indica Lei Municipal Nº 034 de 30 de Novembro de 1993, e dá outras providências. | 28/11/1995 |
Lei Nº. 071 de 1995 | Denomina Escola de 1º Grau Marieta Nunes e dá outras providências. | 28/11/1995 |
Lei Nº. 072 de 1995 | Denomina Escola de 1º Grau Pe. Vicente Gonçalves Albuquerque e dá outras providências. | 28/11/1995 |
Lei Nº. 073 de 1995 | Denomina a Escola de 1º Grau Francisco Prudêncio de Sousa e dá outras providências. | 28/11/1995 |
Lei Nº. 036 de 1995 | Cria o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e o respectivo fundo municipal, e estabelece a politica de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências; | 21/11/1995 |
Lei Nº. 068 de 1995 | Cria o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e o respectivo fundo municipal, e estabelece a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | 21/11/1995 |
Lei Nº. 067 de 1995 | Institui o fundo municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providencias; | 07/11/1995 |
Lei Nº. 066 de 1995 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a subvencionar a entidade que indica e dá outras providências. | 30/08/1995 |
Lei Nº. 065 de 1995 | Denomina de Lea Cardiano Paracampos, a praça que indica e dá outras providências. | 15/08/1995 |
Lei Nº. 063 de 1995 | Altera o valor subvencionado da Lei nº 007/95, de 29 de Agosto de 1995, ao Movimento de Promoção Social, e adota outras providências. | 27/06/1995 |
Lei Nº. 064 de 1995 | Altera a organização da Administração do município modificando a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal do Poder Executivo e adota outras providências. | 27/06/1995 |
Lei Nº. 062 de 1995 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. | 23/05/1995 |
Lei Nº. 061 de 1995 | Denomina a Rua Clarindo José de Brito e dá outras providências. | 16/05/1995 |
Lei Nº. 060 de 1995 | Denomina de Maria Ida Holanda Dantas, o Hospital e Maternidade Municipal de Choró e dá outras providências. | 11/04/1995 |
Lei Nº. 059 de 1995 | Dispões sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 14/02/1995 |
Lei Nº. 058 de 1995 | Declara de utilidade pública a associação beneficente Nilo Moreira de Oliveira e dá outras providências. | 24/01/1995 |
Lei Nº. 057 de 1995 | Revisa a remuneração dos vencimentos dos servidores municipais dos cargos de Provimento Efetivo e adota outras providências. | 03/01/1995 |
Lei Nº. 054 de 1994 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o exercício financeiro de 1995. | 06/12/1994 |
Lei Nº. 055 de 1994 | Esta Lei organiza Especial de funções para o atendimento das determinações do artigo 19 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal em Vigor, fixa vencimentos e dá outras providências. | 06/12/1994 |
Lei Nº. 056 de 1994 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos de professor-hora e salário família dos servidores do Poder Executivo e adota outras providências. | 06/12/1994 |
Lei Nº. 053 de 1994 | Dispõe sobre a criação do fundo comunitario de habitação e constituição do conselho comunitario de habitação - CCH e da outras providencias; | 28/10/1994 |
Lei Nº. 048 de 1994 | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências. | 26/10/1994 |
Lei Nº. 049 de 1994 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder contribuições as entidades que indica. | 26/10/1994 |
Lei Nº. 050 de 1994 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao virgente orçamento, o crédito suplementar que indica. | 26/10/1994 |
Lei Nº. 047 de 1994 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, Crédito especial que indica. | 18/10/1994 |
Lei Nº. 046 de 1994 | Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir, Adicional ao Vigente Orçamento o Crédito Suplementar que indica. | 16/09/1994 |
Lei Nº. 045 de 1994 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adcional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. | 13/09/1994 |
Lei Nº. 043 de 1994 | Cria cargos de provimento efetivo que indica, define lotação e adota outras providências. | 06/09/1994 |
Lei Nº. 044 de 1994 | Altera o valor subvencional na Lei Nº 019/93 de 18 de Agosto de 1993 ao Movimento de Promoção Social de Choró e adota outras providências. | 06/09/1994 |
Lei Nº. 042 de 1994 | Altera os valores de Previsão das receitas que indica. | 31/05/1994 |
Lei Nº. 040 de 1994 | Denomina cinco ruas da Sede do Município de Choró, e dá outras providências. | 30/03/1994 |
Lei Nº. 041 de 1994 | Fixa os Valores dos vencimentos, gratificações, representações e salário família dos cargos do Poder Executivo e adota outras providências. | 30/03/1994 |
Lei Nº. 039 de 1994 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 23/02/1994 |
Lei Nº. 038 de 1994 | Dispões sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 26/01/1994 |
Lei Nº. 037 de 1993 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional vigente orçamento, o crédito suplementar que indica. | 14/12/1993 |
Lei Nº. 035 de 1993 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências. | 07/12/1993 |
Lei Nº. 032 de 1993 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 30/11/1993 |
Lei Nº. 033 de 1993 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o Exercicio Financeiro de 1994 e dá outras providências. | 30/11/1993 |
Lei Nº. 034 de 1993 | Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 30/11/1993 |
Lei Nº. 030 de 1993 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências. | 11/11/1993 |
Lei Nº. 028 de 1993 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 29/09/1993 |
Lei Nº. 029 de 1993 | Institui o Código de Posturas do Município de Choró e dá outras providências. | 29/09/1993 |
Lei Nº. 027 de 1993 | Cria os Distritos de Barbada, Maravilha, e Monte Castelo, delimita suas Zonas Urbanas, redefine as divisas interdistritais do Município de Choró e dá outras providências. | 15/09/1993 |
Lei Nº. 026 de 1993 | Denomina uma Rua na Sede do Município de Choró e dá outras providências. | 31/08/1993 |
Lei Nº. 021 de 1993 | Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administração da Secretaria de Administração Planejamento e Finanças e adota outras providências. | 25/08/1993 |
Lei Nº. 022 de 1993 | Denomina uma Rua da Sede do Município de Choró e dá outras providências. | 25/08/1993 |
Lei Nº. 023 de 1993 | Denomina uma Rua na Sede do Município de Choró e dá outras providências. | 25/08/1993 |
Lei Nº. 024 de 1993 | Concede Título de Cidadão Choroense ao Senhor José Everardo Silveira, e dá outras providências. | 25/08/1993 |
Lei Nº. 025 de 1993 | Concede o Título de Cidadã Choroense a Senhora Iracy Duarte Dantas, e dá outras providências. | 25/08/1993 |
Lei Nº. 020 de 1993 | Denomina Rua da Sede do Munícipio de Choró e dá outras providências. | 18/08/1993 |
Lei Nº. 018 de 1993 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos, gratificações, representações e salário-família dos Servidores do Poder Executivo e adota outras providências. | 23/06/1993 |
Lei Nº. 017 de 1993 | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Choró e adota outras providências. | 22/04/1993 |
Lei Nº. 016 de 1993 | Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências. | 14/04/1993 |
Lei Nº. 013 de 1993 | Cria o Cargo de Chefe de Unidade Escolar, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e Adota Outras Providências. | 07/04/1993 |
Lei Nº. 014 de 1993 | Altera a Lei Municipal Nº 012/93 de 01 de Abril de 1993 e adota outras providências. | 07/04/1993 |
Lei Nº. 015 de 1993 | Revisa a remuneração dos Servidores Municipais do Grupo Magistério e adota outras providências. | 07/04/1993 |
Lei Nº. 012 de 1993 | Revisa a Remuneração dos Servidores Municipais do Poder Executivo e adota outras providências. | 01/04/1993 |
Lei Nº. 011 de 1993 | Cria o cargo de Vice-Diretor, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desportos e adota outras providências. | 24/03/1993 |
Lei Nº. 009 de 1993 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a subvencionar a entidade que indica e dá outras providências. | 17/03/1993 |
Lei Nº. 010 de 1993 | Institui a taxa de iluminação do Município e adota outras providências. | 17/03/1993 |
Lei Nº. 008 de 1993 | Institui o Fundo de Seguridade Social de servidor municipal e adota outras providências; | 10/03/1993 |
Lei Nº. 001 de 1993 | Dispõe sobre a organização da administração do Municipio, define a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do poder executivo e adots outras providencias; | 05/01/1993 |
Lei Nº. 006 de 1993 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências; | 05/01/1993 |
Lei Nº. 007 de 1993 | Institui o fundo municipal de defesa dos direitos da criança e do adlescente e da outras providencias; | 05/01/1993 |
Lei Nº. 002 de 1993 | Disciplina a contratação temporária de Pessoal por Excepcional Interesse Público e dá outras providências. | 05/01/1993 |
Lei Nº. 003 de 1993 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências. | 05/01/1993 |
Lei Nº. 004 de 1993 | Dispõe sobre a aplicação de suprimentos de fundos a servidores e dá outras providências. | 05/01/1993 |
Lei Nº. 005 de 1993 | Institui os tributos próprios do Munícipio e adota outras providências. | 05/01/1993 |