INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FEIJÃO.

REQUERER QUE, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA RITA.

REQUERER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SUSPENSÃO DO SINAL DIGITAL NO MUNICÍPIO.