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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2026

Informações da sessão
Data: 14/07/2026
Status: ABERTA

Descrição
24ª (VIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (02/02/2026 À 17/07/2026) DE 14 DE JULHO DE 2026

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2026 22/06/2026

  • ALTERA A LEI 707/2024 QUE INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

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