DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALOREWS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕ SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, EXERCÍCIO DE 2017, NA OBSERVÂNCIA DO PARECER P´REVIO N° 360/2023, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
¨ALTERA A LEI N° 336/2011 E LEI N° 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE CHORÓ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.¨
¨ DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ¨
¨CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008¨
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO SILVINO RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR A SERVIDORA ESTELIANE MARIA DE SOUSA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR EUDES JOHNSONS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Servidora ANA BEATRIZ PRUDENCIO SOBRINHO, para ocupar o cargo de Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, no âmbito administrativo da Câmara Municipal de CHORÓ/CE. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Choró/CE, 02 de janeiro de 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE CABRAL RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR MESSIAS PEREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Servidora LARISSA FERREIRA BARBOSA, para ocupar o cargo de Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, no âmbito administrativo da Câmara Municipal de CHORÓ/CE. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Choró/CE, 02 de janeiro de 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR PAULO HENRIQUE AFONSO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR A SERVIDORA MICHELANE BERNARDINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVOS EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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