DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALOREWS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕ SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, EXERCÍCIO DE 2017, NA OBSERVÂNCIA DO PARECER P´REVIO N° 360/2023, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE CABRAL RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR A SERVIDORA MICHELANE BERNARDINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR A SERVIDORA ESTELIANE MARIA DE SOUSA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR EUDES JOHNSONS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR MESSIAS PEREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR PAULO HENRIQUE AFONSO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Servidora LARISSA FERREIRA BARBOSA, para ocupar o cargo de Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, no âmbito administrativo da Câmara Municipal de CHORÓ/CE. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Choró/CE, 02 de janeiro de 2026.
A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Servidora ANA BEATRIZ PRUDENCIO SOBRINHO, para ocupar o cargo de Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, no âmbito administrativo da Câmara Municipal de CHORÓ/CE. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Choró/CE, 02 de janeiro de 2026.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO SILVINO RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVOS EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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