PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2024

Informações da matéria
Autor: MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ
Data: 02/07/2024
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Ementa

ALTERA AS LEIS Nº 582/2021 E 699/2024 E INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/07/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
02/07/2024 09:00:01 167ª (Centésima Sexagésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 2 de Julho de 2024 mais ORDEM DO DIA  LEITURA  FAVORAVEL   
02/07/2024 09:00:02 167ª (Centésima Sexagésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 2 de Julho de 2024 mais ORDEM DO DIA  ENVIO AS COMISSÕES  PEDIDO DE VISTA   
09/07/2024 09:00:03 169ª (Centésima Sexagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Julho de 2024 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕES  FAVORAVEL   
09/07/2024 09:00:04 169ª (Centésima Sexagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Julho de 2024 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Marcondes de Holanda Jucá

Prefeito Municipal

Choró

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Descrição Arquivos
Arquivo_22_2024_0000001.pdf

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