REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Envio As Comissões
Situação: Pedido de Vista
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI 753/2025 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Envio As Comissões
Situação: Pedido de Vista
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ALTERA A LEI 753/2025 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE RISCO PARA EMERGÊNCIAS HÍDRICAS, DIANTE DA CRESCENTE ESCASSEZ E NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CEARÁ.
Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE RISCO PARA EMERGÊNCIAS HÍDRICAS, DIANTE DA CRESCENTE ESCASSEZ E NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CEARÁ.
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REQUERER Á SECRETARIA DE AGRICULTURA A REFORMA DO DESSALINIZADOR DO BAIRRO CAROLINA.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER Á SECRETARIA DE AGRICULTURA A REFORMA DO DESSALINIZADOR DO BAIRRO CAROLINA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CHOROENSE A JOANA D'ARC COSTA SILVA SCHWIZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CHOROENSE A JOANA D'ARC COSTA SILVA SCHWIZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CHOROENSE A LIDIANA CASTRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CHOROENSE A LIDIANA CASTRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CHOROENSE A PRISCYLA FERNANDES BEZERRA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CHOROENSE A PRISCYLA FERNANDES BEZERRA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E A INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE CHORO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E A INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE CHORO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1003706-95-2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1003706-95-2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUERER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ANOS INIICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz e Joana Darc Costa Silva Schweizer
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ANOS INIICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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REQUERER DA SOLICITA Á ENEL CEARÁ A TROCA DA REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA NA LOCALIDADE DE VOLTA, DISTRIT DE CAIÇARINHA, MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE
Autor: Joao Batista de Sousa Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SOLICITA Á ENEL CEARÁ A TROCA DA REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA NA LOCALIDADE DE VOLTA, DISTRIT DE CAIÇARINHA, MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE
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REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BOA FORTUNA, NA LOCALIDADE DE BOA FORTUNA, DISTRITO DE BARBADA.
Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO BOA FORTUNA, NA LOCALIDADE DE BOA FORTUNA, DISTRITO DE BARBADA.
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REQUERER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SANTA RITA.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SANTA RITA.
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REQUERER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA EM FRENTE Á ESCOLA DA BARBADA.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA EM FRENTE Á ESCOLA DA BARBADA.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 773/2026 PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS A 1° DE ABRIL DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Envio As Comissões
Situação: Pedido de Vista
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 773/2026 PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS A 1° DE ABRIL DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DESAPROVA A PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOR6, EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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DESAPROVA A PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOR6, EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BARBADA.
Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BARBADA.
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REQUERER Á MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER Á MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DO BAIRRO CAROLINA ATÉ A SERRA DO RUSSINHO.
Autor: Francisco Albino Bernardino Alves
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DO BAIRRO CAROLINA ATÉ A SERRA DO RUSSINHO.
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REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
Autor: Cristiano de Franca Pereira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE CAIÇARINHA
Autor: Joao Batista de Sousa Castelo
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE CAIÇARINHA
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REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DNOCS
Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DNOCS
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ALTERA A LEI 707/2024 QUE INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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ALTERA A LEI 707/2024 QUE INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESBEEMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, QUE TRATAM OS ARTIGOS. 115 3 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, QUE TRATAM OS ARTIGOS. 115 3 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
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REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO GABINETE DO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS ROTAS E PONTOS DE ABASTECIMENTO DOS CARROS-PIPA NO MUNICÍPIO
Autor: Francisco Albino Bernardino Alves e Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO GABINETE DO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS ROTAS E PONTOS DE ABASTECIMENTO DOS CARROS-PIPA NO MUNICÍPIO
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REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.
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REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO A REINCLUSÃO DE VIAS NO PROGRAMA SINALIZE E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO A REINCLUSÃO DE VIAS NO PROGRAMA SINALIZE E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA.
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REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
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REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ORIENTADOR DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
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