REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO GEORGE A COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL
Autor: Lidiana Castro dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO GEORGE A COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL
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REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO Á ENEL PARA AGILIZAR A ADEQUAÇÃO E O REFORÇO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA DOM BOSCO.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO Á ENEL PARA AGILIZAR A ADEQUAÇÃO E O REFORÇO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA DOM BOSCO.
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REQUERER JUNTO Á SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE GESTORES NA MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA.
Autor: Francisco Albino Bernardino Alves
Fase: Votação única
Situação: Não Favoravel
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REQUERER JUNTO Á SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE GESTORES NA MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA.
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REQUERER JUNTO ÁS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 003/2026.
Autor: Francisco Albino Bernardino Alves
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER JUNTO ÁS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 003/2026.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" PARA IDOSOS E PESSOAS COM COMORBIDADES INCAPACITANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" PARA IDOSOS E PESSOAS COM COMORBIDADES INCAPACITANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLHINHA DE FUTEBOL "BARBADA EM CAMPO", NO DISTRITO DE BARBADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLHINHA DE FUTEBOL "BARBADA EM CAMPO", NO DISTRITO DE BARBADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÃO JOSÉ.
Autor: Lidiana Castro dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÃO JOSÉ.
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REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO GABINETE DO PREFEITO, OFERTAS DE CURSOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS COM TEA.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO GABINETE DO PREFEITO, OFERTAS DE CURSOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS COM TEA.
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REQUERER DA SECRETARIA DE ESPORTE E DO GABINETE DO PREFEITO, AÇÕES VOLTADAS A PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE ESPORTE E DO GABINETE DO PREFEITO, AÇÕES VOLTADAS A PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Cícero Erivanaldo Moura Soares
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DE TRECHO UTILIZADO COMO ROTA ESCOLAR.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DE TRECHO UTILIZADO COMO ROTA ESCOLAR.
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2023 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ) E ADOTA PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2023 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ) E ADOTA PROVIDENCIAS.
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CRIA O PROJETO "OLHAR QUE TRANSFORMA", DESTINADO A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BAIXA RENDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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CRIA O PROJETO "OLHAR QUE TRANSFORMA", DESTINADO A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BAIXA RENDA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUERER JUNTO AO MPCE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INDICAÇÃO.
Autor: Francisco Albino Bernardino Alves
Fase: Votação única
Situação: Não Favoravel
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REQUERER JUNTO AO MPCE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS E PROJETOS DE INDICAÇÃO.
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REQUERER JUNTO AO MPCE E AO TCE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS.
Autor: Francisco Albino Bernardino Alves
Fase: Votação única
Situação: Não Favoravel
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REQUERER JUNTO AO MPCE E AO TCE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS.
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REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA CADA DISTRITO.
Autor: Cícero Erivanaldo Moura Soares
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA CADA DISTRITO.
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA CHORÓ AO DISTRITO DE MARAVILHA.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA CHORÓ AO DISTRITO DE MARAVILHA.
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REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA DOM BOSCO.
Autor: Priscyla Fernandes Bezerra Jucá
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA DOM BOSCO.
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REGULAMENTA OS DIAS E HORÁRIOS DE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES COM TRAMITE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA MEDIDAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REGULAMENTA OS DIAS E HORÁRIOS DE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES COM TRAMITE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA MEDIDAS.
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NÃO CONTEMPLADOS PELO (SUS), PARA PESSOAS COM TRATAMENTO DE H.PYLORI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA PROVIDENCIAS
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Não Favoravel
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NÃO CONTEMPLADOS PELO (SUS), PARA PESSOAS COM TRATAMENTO DE H.PYLORI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA PROVIDENCIAS
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REGULAMENTA OS DIAS E HORÁRIOS DE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES COM TRAMITE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOT PROVIDENCIAS
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REGULAMENTA OS DIAS E HORÁRIOS DE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES COM TRAMITE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOT PROVIDENCIAS
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ.
Autor: Lidiana Castro dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ.
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA SÃO SEBASTIÃO.
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO CRÍTICO NA LOCALIDADE DE SÃO LUÍS.
Autor: Maria Josiana Pereira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO CRÍTICO NA LOCALIDADE DE SÃO LUÍS.
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REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, LIMPEZA DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE UBIRATANHA.
Autor: Lidiana Castro dos Santos
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, LIMPEZA DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE UBIRATANHA.
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REQUERER DAS SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS CONVALESCENTES.
Autor: Cícero Erivanaldo Moura Soares
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DAS SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS CONVALESCENTES.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI Nº 336/2011 E LEI Nº 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE CHORÓ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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ALTERA A LEI Nº 336/2011 E LEI Nº 489/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DE CHORÓ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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REQUERER DA CAGECE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÁS CONSTANTES FALHAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Cristiano de Franca Pereira
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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REQUERER DA CAGECE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÁS CONSTANTES FALHAS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo George de Souza Saraiva
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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