DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CHORÓ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/10/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO ERIVALDO MIGUEL BARBOSA | CADASTRADO | |
| 29/10/2024 09:00:01 | LEITURA | 189ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | |
| 29/10/2024 09:00:02 | ENVIO AS COMISSÕES | 189ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | PEDIDO DE VISTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Marcondes de Holanda Jucá |
Prefeito Municipal |
Choró |
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