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Lista de matérias

Foram encontradas 105 registros
Informações atualizadas em: 02/10/2025 - 11:04:07
  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPAROS NECESSARIOS EM RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES.

Autor: Josiana Pereira

Fase: Votação única

Situação: Não Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPAROS EM TRECHOS CRITICOS DE ESTRADAS.

Autor: Chico Sá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.

Autor: Chico Sá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES.

Autor: Josiana Pereira

Fase: Votação única

Situação: Não Favoravel

  • REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAÇÕES.

Autor: Josiana Pereira

Fase: Votação única

Situação: Não Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ABAULAMENTO EM TRECHOS.

Autor: Lidiana Castro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE BARBARA.

Autor: Joana do Carvão

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DE TRECHOS

Autor: Chico Sá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA DIOCESE DE QUIXADÁ, DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTOS.

Autor: Joãozinho Castelo; Chico Sá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DA SALAMANTA

Autor: Josiana Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO PODER LEGISLATIVO A REATIVAÇÃO DO EQUIPAMENTO PROCURAÇÃO DA MULHER

Autor: Priscyla Jucá; Albino Bernardino

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DE TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE MONTE CASTELO

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE MARAVILHA

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA UMA CERCA NA CRECHE DO VERÍSSIMO.

Autor: Josiana Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE RAINHA DO MUNICÍPIO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA SOCIAL A RAINHA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS EM TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO DISTRITO DE CAIÇARINHA

Autor: Joãozinho Castelo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SUSPENSÃO DO SINAL DIGITAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Josiana Pereira

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA RITA.

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERER, APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FEIJÃO.

Autor: Chico Sá

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA DE SÁUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO NAME

Autor: Josiana Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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