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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 151 registros
Informações atualizadas em: 08/01/2026 - 10:37:38
REQUERIMENTO PARA ORGÃOS ESTADUAIS: 86/2025 14/10/2025

  • REQUERER JUNTO AO DETRAN, REALIZAÇÃO DE AÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIA PÚBLICA.

Autor: Lidiana Castro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2025 14/10/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO.

Autor: Lidiana Castro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2025 14/10/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ESTUDO DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE PASSAGEM DA SANGRIA DE AÇUDE EM BARBADA.

Autor: Cristiano de França

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2025 14/10/2025

  • REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, INTERCEDER JUNTO AO PROJETO SINALIZE PARA O DISTRITO DE MARAVILHA

Autor: Albino Bernardino; Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 14/10/2025

  • ASSEGURA ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A PRESTAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joana do Carvão

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2025 26/09/2025

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 26/09/2025

  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2025 23/09/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ABERTURA DE UMA NOVA RUA

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2025 23/09/2025

  • REQUERER Á DEFESA CIVIL A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA RUA JOSÉ MAURO DE HOLANDA JUCÁ.

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2025 23/09/2025

  • REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PAREDE SOBRE AÇUDE.

Autor: Joana do Carvão

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2025 23/09/2025

  • REQUERER DO GABINETE DO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHÃO.

Autor: Joana do Carvão

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2025 23/09/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE MINE PRAÇA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO

Autor: Chico Sá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2025 16/09/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPAROS NAS ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM SANTA RITA.

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2025 16/09/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA DE ESCOLA.

Autor: Chico Sá; Joana do Carvão

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2025 16/09/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ADAPTAÇÃO DA CALÇADA PARA CADEIRANTES.

Autor: Josiana Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 16/09/2025

  • DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2025 09/09/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DOS DIAS DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DE BARREIRA BRANCAS

Autor: Josiana Pereira

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2025 08/09/2025

  • INSTITUI O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA SERRA DO CAFUNDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2025 26/08/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPAROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE BARBADA.

Autor: Joana do Carvão

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 25/08/2025

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE CHORO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 25/08/2025

  • MAJORA O PERCENTUAL DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS NO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2025 19/08/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 19/08/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA "A HORA DA COLHEITA" NO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Joana do Carvão

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 15/08/2025

  • EQUIPARA OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2025 12/08/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DO ESPORTE, LIGAÇÃO DE AGUA NA ARENINHA DO DISTRITO DE MARAVILHA.

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2025 12/08/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE ESPORTE, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE MARAVILHA.

Autor: Priscyla Jucá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2025 12/08/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.

Autor: Lidiana Castro

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO VERBAL: 69/2025 05/08/2025

  • REQUERER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM DOIS PONTOS CRÍTICOS DE RUAS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE MOTOS E CARROS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.

Autor: Professor Pedro Paulo

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 05/08/2025

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2025 15/07/2025

  • REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA DA RUA CARNEIRO DE ANDRADE

Autor: Chico Sá

Fase: Votação única

Situação: Favoravel

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