DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 9° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 03/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA LEI N° 302/20009, INSITUINDO CARGO E VAGA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASILLOTADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ELETRICISTA PARA NA MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS JÁ INSTALADOS E DOS QUE ESTÃO AGUARDANDO PROCESSO DE INSTALAÇÃO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

SOLICTA VISTORIA NA OBRA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VERTENTES, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ APRESENTA DANOS ESTRUTURAIS, MESMO NÃO TENDO SIDO CONCLUÍDA.

SOLICITA QUE SEJAM INSTALADOS TAXÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO) PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CONSEQUENTEMENTE EVITAR ACIDENTES NAS RUAS JOSÉ CARNEIRO DE ANDRADE E AVENIDA DE FÁTIMA.