Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2026

Informações da sessão
Data: 15/09/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 4º PERÍODO (01/08/2026 À 22/12/2026) DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta   Visualizar a chamada  
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026 03/09/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CHOROENSE A PRISCYLA FERNANDES BEZERRA JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2026 03/09/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CHOROENSE A LIDIANA CASTRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz

Acessar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026 03/09/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CHOROENSE A JOANA D'ARC COSTA SILVA SCHWIZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Paulo Vidal de Queiroz

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2026 27/08/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1003706-95-2017.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo George de Souza Saraiva

Acessar
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 67/2026 15/09/2026

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE RISCO PARA EMERGÊNCIAS HÍDRICAS, DIANTE DA CRESCENTE ESCASSEZ E NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CEARÁ.

Situação: Favoravel

Autor: Joana Darc Costa Silva Schweizer

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON