REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPAROS EM TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO DISTRITO DE CAIÇARINHA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SUSPENSÃO DO SINAL DIGITAL NO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA RITA.

REQUERER, APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FEIJÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE APÓS REGULAR TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA DE SÁUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO NAME

REQUERER QUE, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL Á RUA PRÓXIMA Á IGREJA DO SR ANTONINO E Á RUA JOÃO NEY PARACAMPOS, EM FRENTE Á ANTIGA CÂMARA.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRADO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇUDE VELHO E ADJACENCIAS DO DISTRITO DE SANTA RITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008."

"CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ"

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, PROVENTOS DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE RIACHO DO MEIO, VERÍSSIMO E UBIRATANHA, QUE SE ENCONTRAM HÁ MAIS DE UMA SEMANA SEM O FORNECIMENTO REGULAR DO SERVIÇO.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INIFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE CROATÁ, CONCEIÇÃO E SÃO GONÇALO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, CONTEMPLANDO, ESPECIFICAMENTE, OS TRECHOS SITUADOS NA CURVA DO BARRO LISO E NO ALTO DO BARRO VERMELHO.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO PAULO GEORGE, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DA TURMA DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA FRANCISCO GOMES DAMASCENO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARBARA.

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE TRECHOS MAIS CRÍTICOS QUE FAZEM PARTE DA ROTA ESCOLAR.

REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE CAIÇARINHA

REQUERER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DANIFICADOS DO MEIO-FIO NA LOCALIDADE DE VERTENTES.

REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.