REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO AS COPIAS DAS FOLHAS CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL E VALORES DE TODOS OS SERVIDORES, QUE SÃO CONTRATADOS E COMISSIONADOS BEM COMO OS SERVIDORES QUE RECEBEM PELOS INSTITUTOS ABRASSE E EXCELÊNCIA .
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLÉNARIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONTROLE INTERNO E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIÍPIO SOLICITANDO NUM PRA DE 7 DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUB LOCAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIXO E LOCAÇÃO DE VEICULOS DAS DEMASIS SECRETARIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA CONSTITUÍDO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE CARGOS DA DIREÇÃO ATUAL PARA A DIREÇÃO ELEITA PARA O BIÊNIO 2023/2024, COMPOSTA DE QUATRO MEMBROS, SENDO TRÊS VEREADORES E UM SERVIDOR DESTA CASA.
A REFERIDA COMISSÃO TERÁ ACESSO A TODOS OS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS TAIS COMO NOTAS FISCAIS, RECIBOS, CONTRATOS, EXTRATOS BANCÁRIOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 À DEZEMBRO DE 2022, BEM COMO DA RELAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS E INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA DE CHORÓ.
REQUER AINDA SEJA OFICIADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE QUIXADÁ, PARA QUE ATUE COMO FISCAL NAS RECEITAS E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE RECURSOS AO ERÁRIO MUNICIPAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIA DE FATIMA PEREIRA COSTA OLIVEIRA.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO E, SE APROVADO, SEJA REALIZADO NOVA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CHORÓ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONTROLE INTERNO E AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO NUM PRAZO DE 7 DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE SUB LOCAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIXO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DAS DEMAIS SECRETARIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SEJA ENVIADO OFICIOAO PREFEITO MARCONDES JUCÁ E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA BRUNO JUCÁ E AGRICULTURA MILANA GERMANO,PARA FAZER REPOSIÇÃO DAS BOMBAS, MEMBRANAS E INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DESSALINIZADORDA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ II.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MARCONDES JUCÁ E AO SEC. DE INFRAESTRUTURA BRUNO JUCÁ, PARA FAZER A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA INLUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELE DISTRITO.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SEJA CONSTITUÍDO UMA "COMISSÃO ESPECIAL" PARA APURAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DENUNCIADO PELAS SRAS. VEREADORAS FRANCISCA MARIA DA PAZ DE SOUSA E JOANA D'ARC COSTA SILVA SCHWEIZER NAS SESSÕES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO (44), PARAGRÁFO 1º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLOCITA À VOSSA EXECELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE, NO DIA 30 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA ÁS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO JOÃO VIDAL SOBRINHO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
ATUALIZAR E ALTERAR DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE ALTERAR O § 3º DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE POÇO DO BARRO DISTRITO DE MARAVILHA.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Retirado Pela Mesa
Situação: Arquivado
DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE, SITUADO NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, S/N - BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA JUNTO AO DETRAN E O DEPUTADO EVANDRO LEITÃO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ NA CARTEIRA DE CNH POPULAR.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS, LIMPEZA DAS RUAS E DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE MARAVILHA.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA JUNTO A CAGECE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NOS LUGARES ONDE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS CALÇAMENTOS.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MANOEL LEUDIVAN.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA FERREIRA, PELO FALECIMENTO DO SR MANOEL FERREIRA FILHO.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DENOMINA DE PADRE ANTÔNIO OCÉLIO TEXEIRA DE ALMEIDA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA RUA FRANCISCO VIRIATO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Francisco Delmiro e Francisco Jose Vidal de Queiroz
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO BUEIRO DA LOCALIDADE DE CUPIRA, ENTRE AS LOCALIDADES MARAVILHA E POÇO DO BARRO.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SOHIDRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO DESSALINIZADOR DA LOCALIDADE DE SÃO LUIZ.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE MARAVILHA.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS POSTOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ALTO DO CABOCLO, NA LOCALIDADE DE MARAVILHA, CALÇAMENTO PARALELO AO ANTIGO CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO, CALÇAMENTO NA SEDE DA FAZENDA MARAVILHA, BEM COMO ALTO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS BRANCAS.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SOHIDRA, FUNASA E DNOCS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS POÇOS PERFURADOS TENDO EM VISTA QUE APÓS A QUADRA INVERNOSA ESSES POÇOS SERÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA DA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE MARAVILHA.
Autor: Antonio Francisco Delmiro
Fase: Votação única
Situação: Favoravel
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