A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR A SERVIDORA MICHELANE BERNARDINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE CABRAL RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: ART. 1º. NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO SILVINO RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3º. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Servidora ANA BEATRIZ PRUDENCIO SOBRINHO, para ocupar o cargo de Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, no âmbito administrativo da Câmara Municipal de CHORÓ/CE. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Choró/CE, 02 de janeiro de 2026.

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Servidora LARISSA FERREIRA BARBOSA, para ocupar o cargo de Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, no âmbito administrativo da Câmara Municipal de CHORÓ/CE. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Câmara Municipal de Choró/CE, 02 de janeiro de 2026.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NATUREZA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES EM EFETIVOS EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Edson Braz Moreira, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Choró para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jecriston de Medeiro Sampaio, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Taciana Batista Duarte, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal Choró

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO ANIMAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Exercutivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DA SERRA DO CAFUNDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jose Baltazar de Queiroz Neto, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal Choró

EQUIPARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 736/2025 DE 10 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Marcos Roberto Lima dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015.