DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIOS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 18 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUÇAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 722/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MINICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE RAINHA DO MUNICÍPIO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA SOCIAL A RAINHA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA MÃES OU ACOMPANHANTE DE PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM INSTITUIÇÕES E COMÉRCIO QUE EXIJAM FORMAÇÃO DE FILA PARA ATENDIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Marcos Roberto Lima dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Joel Lopes Mendes, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Choró, e dá outras providências

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHORÓ A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇUDE VELHO E ADJACÊNCIAS DO DISTRITO DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Erivaldo Miguel Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Anna Beatriz Prudencio Sobrinho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Edson Braz Moreira, Cargo: Agente de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal Choró

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCA CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ.

Nomeação, Agente: Iara Maria Sousa do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró