Câmara de Choró

Descrição
168ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO DA 2º PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	FRANCISCO ELCIMAR LUSIA RIBEIRO (CIMAR)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	ANTONIO FRANCISCO DELMIRO (ANTONIO DELMIRO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	GARDENIA MARIA XIMENES JEREISSATI (PAULINHO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO (NETO CARNEIRO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO JOSE VIDAL DE QUEIROZ (CHICO DO ZECA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ANTONIO CRUZ DA SILVA (PAULO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	FABIANO LEMOS CABRAL (FABIANO CABRAL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA (CRISTIANO DE FRANÇA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA DA SILVA (FRANCINALDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CRISTIANO DE FRANCA PEREIRA (CRISTIANO DE FRANÇA)	PRESENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28/2020 30/12/2020

Situação: Arquivado

Autor: Marcondes de Holanda Juca

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 29/2020 30/12/2020

REESTRUTURA PARCIALMENTE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA NACIONAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Marcondes de Holanda Juca

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30/2020 30/12/2020

EMENTA. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2020 EM NÍVEL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ DIRIGIDO AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO ERÁRIO MUNICIPAL, COM A ISENÇÃO/REDUÇÃO ESCALONADA E PROGRESSIVA DE JUROS E MULTA SOBRE O PRINCIPAL, E MANTIDA TÃO SOMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

Situação: Arquivado

Autor: Marcondes de Holanda Juca

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