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Lista de leis

Foram encontradas 720 registros

Atualizado em: 04/08/2026 15:02:21

Modifica o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividade do Magistério da Prefeitura Municipal de Choró e dá outras providências.

Modifica o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividade do Magistério da Prefeitura Municipal de Choró e dá outras providências.

06/03/2001
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Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2001.

Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2001.

28/11/2000
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Modifica e acrescenta artigos à Lei de diretrizes orçamentárias para 2001.

Modifica e acrescenta artigos à Lei de diretrizes orçamentárias para 2001.

28/11/2000
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Dá nova redação a Lei Nº 136/99, de 16 de Novembro de 1999 e dá outras providências.

Dá nova redação a Lei Nº 136/99, de 16 de Novembro de 1999 e dá outras providências.

24/11/2000
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Fixa os subsídios dos Vereadores e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Choró e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Choró e dá outras providências.

29/08/2000
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Choró e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Choró e dá outras providências.

29/08/2000
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Modifica a redação dos artigos da Lei Orgânica do Município de Choró que indica, compatibilizando-os com as emendas constitucionais Nº 19/98 e 25/2000 e dá outras providências.

Modifica a redação dos artigos da Lei Orgânica do Município de Choró que indica, compatibilizando-os com as emendas constitucionais Nº 19/98 e 25/2000 e dá outras providências.

20/06/2000
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Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes dos cargos efetivose funções do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes dos cargos efetivose funções do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

20/06/2000
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para e elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para e elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.

23/05/2000
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Cria o diploma de mérito esportivo no Município de Choró e dá outras providências.

Cria o diploma de mérito esportivo no Município de Choró e dá outras providências.

09/05/2000
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Dispõe sobre aplicação de recursos e apoio à agropecuária do Município de Choró e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação de recursos e apoio à agropecuária do Município de Choró e dá outras providências.

09/05/2000
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O prefeito municipal de Choró no uso de suas atribuições legais cria, regulamenta o serviço de mototáxi e motociclistas em Choró, e dá outras providências.

O prefeito municipal de Choró no uso de suas atribuições legais cria, regulamenta o serviço de mototáxi e motociclistas em Choró, e dá outras providências.

09/05/2000
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Institui o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional atividades do magisterio - MAG do municipio e da outras providencias;

Institui o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional atividades do magisterio - MAG do municipio e da outras providencias;

02/05/2000
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Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da prefeitura do município de Choró e dá outras providências.

Institui o novo modelo organizacional, define nova estrutura administrativa e quadro de pessoal da prefeitura do município de Choró e dá outras providências.

11/04/2000
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Denomina de Francisco Milton de Holanda Jucá o Mercado Público de Choró e dá outras providências.

Denomina de Francisco Milton de Holanda Jucá o Mercado Público de Choró e dá outras providências.

04/04/2000
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Institui a Escola Oscar de Sousa Lima e dá outras providências.

Institui a Escola Oscar de Sousa Lima e dá outras providências.

04/04/2000
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Denomina a Rua José Carneiro de Andrade e dá outras providências.

Denomina a Rua José Carneiro de Andrade e dá outras providências.

04/04/2000
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Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública municipal, ratificando atos e adotando outras providências.

Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública municipal, ratificando atos e adotando outras providências.

22/02/2000
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Declara de utilidade pública a liga choroense de desporto e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a liga choroense de desporto e dá outras providências.

16/02/2000
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Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2000.

Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal para o exercício financeiro de 2000.

30/11/1999
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Denomina a Rua: Cosme Ferreira da Silva na sede do Choró e dá outras providências.

Denomina a Rua: Cosme Ferreira da Silva na sede do Choró e dá outras providências.

16/11/1999
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Dispõe sobre alteração das leis municipais de n° 34/33. 74/95 e 79/96, respectivamente datadas de 30 de Novembro de 1993, 28 de Novembro de 1995 e 18 de Junho de 1996 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração das leis municipais de n° 34/33. 74/95 e 79/96, respectivamente datadas de 30 de Novembro de 1993, 28 de Novembro de 1995 e 18 de Junho de 1996 e dá outras providências.

16/11/1999
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Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.

16/11/1999
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Cria o conselho tutelar e dá outras providências.

Cria o conselho tutelar e dá outras providências.

12/11/1999
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Cria o código sanitário do município de Choró e dá outras providências.

Cria o código sanitário do município de Choró e dá outras providências.

31/08/1999
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Institui o conselho municipal de sáude e dá outras providências.

Institui o conselho municipal de sáude e dá outras providências.

24/08/1999
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Dá nova simbologia aos Cargos em Comissão, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências.

Dá nova simbologia aos Cargos em Comissão, cria cargos de provimento efetivo e adota outras providências.

10/08/1999
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Autoriza o Prefeito Municipal do Choró, a outorga em concessão à CAGECE os serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal do Choró, a outorga em concessão à CAGECE os serviços públicos municipais de abastecimento de água e coleta de esgotos sanitários e dá outras providências.

24/06/1999
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano 2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano 2000 e dá outras providências.

22/06/1999
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Altera a redação do 2º do artigo 88 da Lei Nº 036/93, de 14.21.93, Código Tributário do Município, passará a ter vigência com a seguinte redação;

Altera a redação do 2º do artigo 88 da Lei Nº 036/93, de 14.21.93, Código Tributário do Município, passará a ter vigência com a seguinte redação;

20/04/1999
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