Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Choró e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Cria os Distritos de Barbada, Maravilha, e Monte Castelo, delimita suas Zonas Urbanas, redefine as divisas interdistritais do Município de Choró e dá outras providências.

Denomina uma Rua na Sede do Município de Choró e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Choroense a Senhora Iracy Duarte Dantas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Choroense ao Senhor José Everardo Silveira, e dá outras providências.

Denomina uma Rua na Sede do Município de Choró e dá outras providências.

Denomina uma Rua da Sede do Município de Choró e dá outras providências.

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administração da Secretaria de Administração Planejamento e Finanças e adota outras providências.

Denomina Rua da Sede do Munícipio de Choró e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos, gratificações, representações e salário-família dos Servidores do Poder Executivo e adota outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Choró e adota outras providências.

Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

Revisa a remuneração dos Servidores Municipais do Grupo Magistério e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 012/93 de 01 de Abril de 1993 e adota outras providências.

Cria o Cargo de Chefe de Unidade Escolar, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e Adota Outras Providências.

Revisa a Remuneração dos Servidores Municipais do Poder Executivo e adota outras providências.

Cria o cargo de Vice-Diretor, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desportos e adota outras providências.

Institui a taxa de iluminação do Município e adota outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a subvencionar a entidade que indica e dá outras providências.

Institui o Fundo de Seguridade Social de servidor municipal e adota outras providências;

Institui o fundo municipal de defesa dos direitos da criança e do adlescente e da outras providencias;

Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências;

Institui os tributos próprios do Munícipio e adota outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de suprimentos de fundos a servidores e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.

Disciplina a contratação temporária de Pessoal por Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da administração do Municipio, define a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do poder executivo e adota outras providencias;