Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 600 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES NO 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CHORO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CHORO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA LEI N° 302/2009. INSTITUINDO CARGO E VAGA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDE NCIAS ETC.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE CHORO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: MANOEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO NETO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA CASTELO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO DELMIRO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

CONCESSÃO, AGENTE: JOANA DARC COSTA SILVA SCHWEIZER, CARGO: VICE-PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL CHORÓ

REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL DE Nº 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 606 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES E FISCAIS DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera disposições da Lei nº420/2015, definindo remunerações para cargos existentes ?? estrutura da Administração do Município: e altera disposições da Lei n° 538/2019, alterando a escolaridade exigida para provimento no cargo de Diretor Técnico de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos vinculado a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Raimundo Pereira da Silva, Cargo: Motorista da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Maria Valderlânia da Silva Pereira, Cargo: Recepcionista da Câmara Municipal, Secretaria: Câmara Municipal Choró