Cria cargos de provimento efetivo que indica, define lotação e adota outras providências.

Altera o valor subvencional na Lei Nº 019/93 de 18 de Agosto de 1993 ao Movimento de Promoção Social de Choró e adota outras providências.

Altera os valores de Previsão das receitas que indica.

Denomina cinco ruas da Sede do Município de Choró, e dá outras providências.

Fixa os Valores dos vencimentos, gratificações, representações e salário família dos cargos do Poder Executivo e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispões sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional vigente orçamento, o crédito suplementar que indica.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o Exercicio Financeiro de 1994 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos e salário-família dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Choró e dá outras providências.

Cria os Distritos de Barbada, Maravilha, e Monte Castelo, delimita suas Zonas Urbanas, redefine as divisas interdistritais do Município de Choró e dá outras providências.

Denomina uma Rua na Sede do Município de Choró e dá outras providências.

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administração da Secretaria de Administração Planejamento e Finanças e adota outras providências.

Denomina uma Rua da Sede do Município de Choró e dá outras providências.

Denomina uma Rua na Sede do Município de Choró e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Choroense ao Senhor José Everardo Silveira, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Choroense a Senhora Iracy Duarte Dantas, e dá outras providências.

Denomina Rua da Sede do Munícipio de Choró e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos, gratificações, representações e salário-família dos Servidores do Poder Executivo e adota outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Choró e adota outras providências.

Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

Cria o Cargo de Chefe de Unidade Escolar, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e Adota Outras Providências.

Altera a Lei Municipal Nº 012/93 de 01 de Abril de 1993 e adota outras providências.

Revisa a remuneração dos Servidores Municipais do Grupo Magistério e adota outras providências.

Revisa a Remuneração dos Servidores Municipais do Poder Executivo e adota outras providências.