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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1190 registros
Lei Nº. 025 de 1993 25/08/1993

  • Concede o Título de Cidadã Choroense a Senhora Iracy Duarte Dantas, e dá outras providências.

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Lei Nº. 020 de 1993 18/08/1993

  • Denomina Rua da Sede do Munícipio de Choró e dá outras providências.

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Lei Nº. 018 de 1993 23/06/1993

  • Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos, gratificações, representações e salário-família dos Servidores do Poder Executivo e adota outras providências.

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Lei Nº. 017 de 1993 22/04/1993

  • Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Choró e adota outras providências.

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Lei Nº. 016 de 1993 14/04/1993

  • Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

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Lei Nº. 013 de 1993 07/04/1993

  • Cria o Cargo de Chefe de Unidade Escolar, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e Adota Outras Providências.

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Lei Nº. 014 de 1993 07/04/1993

  • Altera a Lei Municipal Nº 012/93 de 01 de Abril de 1993 e adota outras providências.

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Lei Nº. 015 de 1993 07/04/1993

  • Revisa a remuneração dos Servidores Municipais do Grupo Magistério e adota outras providências.

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Lei Nº. 012 de 1993 01/04/1993

  • Revisa a Remuneração dos Servidores Municipais do Poder Executivo e adota outras providências.

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Lei Nº. 011 de 1993 24/03/1993

  • Cria o cargo de Vice-Diretor, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desportos e adota outras providências.

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Lei Nº. 009 de 1993 17/03/1993

  • Autoriza o chefe do Poder Executivo a subvencionar a entidade que indica e dá outras providências.

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Lei Nº. 010 de 1993 17/03/1993

  • Institui a taxa de iluminação do Município e adota outras providências.

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Lei Nº. 008 de 1993 10/03/1993

  • Institui o Fundo de Seguridade Social de servidor municipal e adota outras providências;

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Lei Nº. 001 de 1993 05/01/1993

  • Dispõe sobre a organização da administração do Municipio, define a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do poder executivo e adots outras providencias;

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Lei Nº. 006 de 1993 05/01/1993

  • Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências;

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Lei Nº. 007 de 1993 05/01/1993

  • Institui o fundo municipal de defesa dos direitos da criança e do adlescente e da outras providencias;

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Lei Nº. 002 de 1993 05/01/1993

  • Disciplina a contratação temporária de Pessoal por Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

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Lei Nº. 003 de 1993 05/01/1993

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Governo Municipal de Choró para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.

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Lei Nº. 004 de 1993 05/01/1993

  • Dispõe sobre a aplicação de suprimentos de fundos a servidores e dá outras providências.

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Lei Nº. 005 de 1993 05/01/1993

  • Institui os tributos próprios do Munícipio e adota outras providências.

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