Exonerar, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Assesor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRlCOS DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 302/2009 E CRIA 0 CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍ PI0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Cria critérios para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos do Executivo municipal de Choró - CE e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI NO MATO COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAIS, ELEVA SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORE S PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Membros, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Exoneração, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE ENDEMIAS E DE COORDENADORA DA VIGILÂNCLA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓM O GOVERNO MUNICIPAL MIRIM, CONSTITUIDO PELO PREFEITO (A) MUNICIPAL MIRIM, VICE-PREFEITO (A) MUNICIPAL MIRIM E CÂMARA DOS VEREADORES.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE (PQAVS), CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SÁUDE, AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria cargo no quadro administrativo da Prefeitura de Choró, majora vencimentos e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.