DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTA5 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIU- SISAR E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Choró-Ce com seu regime próprio de previdência social - RPPS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.880.000,00 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OIJTRAS PROVIDÉNCIAS.

Ementa-nomeia os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída nos termos regimentais nesta data.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Membro, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Pregoeiro: Portaria Coletiva, Cargo: Pregroeiro e Equipe de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Exonerar, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Assesor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, VINCULADOS A SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRlCOS DO MUNICÍPIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 302/2009 E CRIA 0 CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍ PI0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Cria critérios para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos do Executivo municipal de Choró - CE e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI NO MATO COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAIS, ELEVA SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORE S PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Esteliane Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Membros, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Exoneração, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Francisca Sergirlane Alves Castelo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Rosimere Dantas Pinheiro, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Choró

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.