Regulamenta no ambito municipal o pagamento deo adicional de insalubridade aos servidores publicoa de Choró-ce eda outras providencias.

Regulamenta no âmbito Municipal o pagamento do Adicional de lnsalubridade aos servidores públicos de Choró-Ce e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL JOÃO NEY PARACAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°: 254 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006-LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6° DA LEI 231/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DE CHORÓ-CE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E COMBATE À POBREZA DA POPULAÇÃO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Regulamenta o pagamento de diárias indenizatórias de despesas realizadas na atuação em trabalho de campo aos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado Administrador de Beneficios Eventuais no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Choró-Ce e dá oulras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a extinguir os cargos de Chefe da Divisão de Benefícios Assistenciais, Chefe da Divisão de Proteção Social Básica. Coordenador de Atenção à Família, Coordenador do PETl, Coondenador de Programas de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema municipal cultura de Choró-ce, seus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter relação entre seus componentes, recursos humanos, finaciamentos e da outras providencias;

Dispõe sobre o parcelamento de debitos do municipio de Choró com seu regime proprio de previdencia social RPPS e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)-2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Gratificação por Desempenlio - PMAQ/AB pars os profissionais das Equipes de Saúde da Família, Equipes de Sáude Bucal Cadastrada que laboram na Atenção Básica do Município de Choró-Ce, e ainda para os profissionais do NASF inseridos nestas equipes nos termos da portaria GM/MS nº. 1.654/2011 que criou o Programa de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB) componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Váriável - PAB Váriável, e dá outras providências.

EMENTA: CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO-PMAQ/AB PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDO BUCAL QUE LABORAM NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, E AINDA PARA OS PROFISSIONAIS DO NASF INSERIDOS NESTAS EQUIPES NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIAS NO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), COMPONENTES DE QUALIDADE DO PISO SALARIAL DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (PAB VARIÁVEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o executivo municipal a majorar o valor da remuneração pelos plantões dos Médicos e Enfermeiros que laboram no municipio de Choró-Ce e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos cargos de Diretor do Departamento de Recursos Humanos. Chefe da Divisão de compras, Coordenodor Geral do Fundo Municipal de Providência Social e Fiscal de Obras e dá outras providênclas.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA CHOROENSE DE DESPORTO E AMADORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o piso salarial dos profissionais das atividades de Magistério que laboram na rede municipal de ensino de Choró-Ce e dá outras providências.

CRIA O COMITÊ DO INVESTIMENTO PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde no município de Choró-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do perimetro urbano do municipio de choró-ce, delimita bairros e da outras providencias;

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS AO PISO SALARIAL DEFINIDO NA LEI FEDERAL 12.994/2014 DE 18 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INCENTIVO VARIÁVEL DE PERMANÊNCIA PARA OS MÉDICOS EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2015, e da outras providencias;