CONCEDE REAJUSTE PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTAS VINCULADOS A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSIVEIS ''ADNUTUM'' DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Choró-Ce, com seu regime próprio de previdência social - RPPS e dá outras providências de acordo com a portaria Nº 402/2008 e alterações da portaria MF Nº 333/2017.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

NSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO, FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHORÓ O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) O SALÁRIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DEMISSIVEIS "AD NUTUM" DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nomeação, Agente: Karla de Sousa Lemos, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP DO MUNICIPAL DE CHORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 159/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 457/2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Alana Gomes Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretasrios do municipio de Choró -CE para a gestão 2017/2020 e dá outras providencias.

Fixa os Subsidios dos Vereadores de Choró para a Legislatura 2017/2020 nos termos dos incisos VI e VII, do art. 29 da CF/88 e da outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 336/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Jairo de Castro Nascimento, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Alana Gomes Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Nomeação, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Municipio de Choró e a revogação da Lei nº 223/2005, de 01 de dezembro de 2005 e da outras providencias.

Exoneração, Agente: Jonathas de Oliveira Maciel, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal Choró