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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1190 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DEFINE DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO.

  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 302/2009, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 395/2014, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 302/2009, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • DESIGNAR A SERVIDORA ESTELIANE MARIA DE SOUSA RODRIGUES COMO FISCAL DE CONTRATROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: José Wagner Pinheiro de Almeida, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal Choró

  • Nomeação, Agente: Nairly Nunes Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

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