Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joao Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE.

REGULAMENTA O §3º DO ART. 8º DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SONRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ.

REGULAMENTA O DISPOSITIVO NO ART. 20 DA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESTABELECENDO O ENQUADRAMENTO DOS BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CHORÓ, CE.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, CE.

Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Fabiano Lemos Cabral, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

DEFINE DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO.

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 638, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 302/2009, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 395/2014, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 302/2009, DEFININDO REMUNERAÇÃO PARA CARGO JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró