DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Igor Alves Serafim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Moises Braz de Carvalho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N°638 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023.

Concessão, Agente: Antonio Morais de Fama, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: João Batista de Sousa Castelo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Antonio Francisco Delmiro, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Nomeação, Agente: Francisco Claudio Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Exoneração, Agente: Eudes Johnsons Tavares Pinheiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Câmara Municipal Choró

Concessão, Agente: Joana Darc Costa Silva Schweizer, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal Choró